Prêmio para projetos de educação fiscal nas escolas públicas abre inscrições

Objetivo é promover a compreensão da função social dos tributos, a educação para controle social dos gastos públicos. As inscrições iniciam no próximo dia 15 e podem participar todas as escolas públicas do RN

A governadora Fátima Bezerra se reuniu na manhã da terça-feira (10), no auditório da Secretaria Estadual de Educação, com gestores das escolas públicas para lançar o Prêmio Estadual de Educação Fiscal à comunidade escolar. A iniciativa consiste em premiar projetos escolares que promovam a compreensão da arrecadação de tributos, a correta aplicação dos recursos públicos e o exercício do controle social dos gastos públicos – uma ação para a consciência e cidadania, projetada para trazer resultados a curto e longo prazo.

O prêmio contempla os ensinos Fundamental e Médio das escolas da rede pública do RN, que serão agraciadas com o troféu “Prêmio Estadual de Educação Fiscal RN 2025” pelos cinco melhores projetos, com prêmios entre R$ 3.000,00 e R$ 8.000,00, destinados à Pessoa Jurídica. Os coordenadores ou responsáveis pelos projetos serão contemplados com premiação financeira de R$ 2.000,00.

Inscrições

As inscrições para participação estarão abertas a partir do dia 15 de junho, por meio de formulário eletrônico disponível no site www.educacaofiscalrn.org.br. Os projetos inscritos devem apresentar ações voltadas à promoção da cidadania fiscal, com foco em iniciativas educativas e de conscientização.

Essa é a primeira edição do prêmio estadual, inspirado no Prêmio Nacional da Educação Fiscal, realizado há 13 anos pela Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE), que estabelece a criação dos Grupos de Educação Fiscal Estadual (GEFEs).

No Rio Grande do Norte a ação é uma iniciativa das associações SINDIFERN (Sindicato dos Auditores Fiscais do RN) e ASFARN (Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN), com parceria da SEFAZ (Secretaria da Fazenda do RN), SEEC (Secretaria de Educação do RN) e SEAD (Secretaria de Administração do RN), e apoio de patrocinadores.