Seminário vai reunir municípios para discutir Assistência Social no RN

 Objetivo é acolher e formar prefeito(a)s e secretário(a)s  dos 167 municípios do Estado

 

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, realiza amanhã e depois (11 e 12 de março), o  Seminário de Formação e Acolhida para novos (as) Gestores (as) da Assistência Social do Rio Grande Norte, na Escola de Governo, Centro Administrativo do Estado.
Discutir as estratégias interfederativas para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no RN como instrumento de promoção da igualdade e da justiça social é o principal objetivo do Seminário.
O público destinatário são prefeitos(as), vice-prefeitos(as), secretárias(os) municipais, presidentes dos Conselhos Municipais de Assistência Social e técnicos da gestão nos municípios. A estimativa é que em torno de 350 pessoas participem das atividades nos dois dias do evento.
Além da SETHAS vão  participar equipes técnicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)  por meio das Secretarias Nacionais de Assistência Social, Cadastro Único e Gestão da Informação e Renda e Cidadania, além da Secretaria Especial de Combate à Fome.
A SETHAS realiza o Seminário para acolher as novas gestões e as que dão continuidades ao trabalho em decorrência das eleições de 2024 para o período 2025-2028. Houve mudanças em torno de 65% nas gestões municipais.
A solenidade de abertura vai contar com participação do Governo do Estado, SETHAS, MDS, Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/RN), Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), parlamentares e Federação Estadual do Municípios do RN (FEMURN).
 
Em discussão

Fazem parte da pauta da Assistência Social a Proteção Social Básica e Especial, Vigilância Socioassistencial, Cadastro Único e Programa Bolsa Família e Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS. O encontro também vai discutir a importância dos municípios na adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), que tem sido uma estratégia importante no combate à fome no Brasil.

• Dia 11 de Março de 2025- Primeiro dia

 
9h- Solenidade de Abertura: Governo do RN, SETHAS, MDS/SNAS, CEAS, COEGEMAS, Parlamentares, FEMURN.
10h30min- Painel I
Tema: Os desafios para a Política de Assistência Social e as estratégias interfederativas para o fortalecimento do SUAS.
Debatedores: Iris Oliveira (Secretária de Estado da SETHAS), Elias Oliveira (Diretor do Departamento da Proteção Social Básica, Secretaria Nacional de Assistência Social).
Mediação: Ikaro Freitas (Coordenador Estadual da Política de Assistência Social).
12h- Debate;
 
14h- COEGEMAS - Informações da Comissão Eleitoral;
14h40min- Apresentação e Divulgação da Pesquisa Aldeias SOS Infantis sobre Acolhimento Familiar; 
15h10min- Economia Solidária;
15h30min- Refugiados e Pessoa Idosa;
16h- Painel II –
Tema: O Processo Conferencial da Assistência Social
Mediação: Nísia Andrade (Assistente Social- Pesquisadora do Conselho Estadual de Assistência Social)
Debatedores: Iris Oliveira (Secretária da SETHAS) e Márcia Lopes (Professora, Consultora e Militante da Frente Nacional em Defesa do SUAS)
17h- Encerramento.
 

• Dia 12de Março de 2025- Segundo dia 

8h30min- Painel III
Tema: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial- Os desafios da oferta de serviços, de acordo com as particularidades territoriais;
Debatedores: Elias Oliveira (Diretor do Departamento da Proteção Social Básica- Secretaria Nacional de Assistência Social) e Márcia Lopes (Professora/ Consultora).
Mediação: Larissa Carvalho (Subcoordenadora da Proteção Social Especial)
09h30min- Debates
10h- Painel IV
Tema: Vigilância Socioassistencial, gestão da informação e a sua importância para os municípios;
Debatedores: Maria Luíza Rizzotti (Professora/Consultora) e Letícia Fonseca (Técnica do GESUAS).
Mediação: Edvania Freitas (Subcoordenadora da Vigilância Socioassistencial).
11h- Debates;
11h30- Painel V
Tema: Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS: Modernização, instrumentalização e o dialogo a partir das novas portarias. 
Debatedores: Arimatéia Oliveira (Diretor do Fundo Nacional de Assistência Social)
Mediação: Guilherme Cardoso (Subcoordenador do Fundo Estadual de Assistência Social)
12h30min- Debates
13h – Pausa para o almoço
14h30min- Painel VI
Tema: Cadastro Único e Programa Bolsa Família- Avanços, perspectivas e dificuldades na garantia de proteção social.
Debatedoras: Ieda Castro (Diretora do Cadastro Único - SAGICAD) e Caroline Paranayba (Diretora do Departamento de Benefícios SENARC)
Mediação: Thiago Gomes (Subcoordenador da Proteção Social Básica)
15h30min- Debates
16h- Painel VII
Tema: Segurança Alimentar e Nutricional: Desafios de implantação do SISAN nos municípios do Rio Grande do Norte
Debatedores: Élcio de Souza Magalhães – Coordenador Geral de Articulação Interfederativa do SISAN (Secretária Extraordinária de Combate a Pobreza e a Fome- MDS)  
Mediação: Rommel Rodrigues (Coordenador Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional).
17h- Debate

WhatsApp deixará de funcionar em iPhones a partir de 5 de maio

Segundo o site oficial do aplicativo, o serviço de mensagens já não é compatível com smartphones da Apple que operam com versões anteriores ao iOS 12, nem com dispositivos Android com sistema inferior ao 5.0.

WhatsApp deixará de funcionar em iPhones com sistemas inferiores ao iOS 15.1 a partir de 5 de maio. Segundo o site oficial do aplicativo, o serviço de mensagens já não é compatível com smartphones da Apple que operam com versões anteriores ao iOS 12, nem com dispositivos Android com sistema inferior ao 5.0.

A Meta, empresa controladora do WhatsApp, explica que, anualmente, realiza uma análise para identificar \"quais dispositivos e softwares são mais antigos e têm o menor número de usuários\", a fim de decidir quais versões do sistema continuarão a ser suportadas.

Serviços de atendimento da Polícia Civil em Lagoa Nova Podem ser retomados

A população de Lagoa Nova pode, em breve, voltar a contar com serviços da Polícia Civil no município. A possibilidade de retomada do atendimento está sendo discutida entre a Delegacia da Polícia Civil com sede em Currais Novos, a Câmara de Vereadores e o Executivo Municipal de Lagoa Nova. A medida visa facilitar o acesso da população a serviços essenciais de segurança pública.

Presidente da câmara Jean Carlo,
em conversa com delegados da polícia civil

A experiência de atendimento local não é novidade para os moradores. Entre os anos de 2013 e 2016, durante a gestão do delegado Antônio Pinto, Lagoa Nova contou com um polo de atendimento da Polícia Civil, instalado no prédio da antiga TELERN, localizado na Rua Tomás Silveira. Os atendimentos ocorriam sempre às quartas-feiras, no mesmo espaço onde funcionava a sede dos Agentes de Proteção.

Na época, a unidade prestava serviços como comunicação de perda de documentos, registro de ocorrências de lesão leve e corporal, além de casos mais graves, como homicídios. Também eram atendidos delitos atribuídos a menores de idade.

Delegado Antônio Pinto, em conversa
com nossa reportagem em 2013 

A discussão sobre a retomada dos atendimentos ganha força em razão da necessidade de oferecer maior comodidade à população, que atualmente precisa se deslocar até Cerro Corá ou Currais Novos para registrar ocorrências e acessar serviços policiais. Caso seja confirmada a reativação, a expectativa é de que o atendimento seja realizado em um local estratégico e de fácil acesso para os moradores.

Fomento Rural transforma a vida no campo com 77% de beneficiárias mulheres

Iniciativa promove apoio técnico e financeiro para que as famílias rurais mais pobres possam desenvolver projetos produtivos

Fomento Rural identifica potenciais e auxilia a inclusão produtiva para famílias como a de Rosemary (alto/D), em Mambaí (GO) e no Quilombo Patioba, em Japaratuba (SE) (abaixo, D). Fotos: Tamires Kopp, arquivo pessoal e MDS / Divulgação

Rosemary Alves de Souza, 56 anos, moradora do assentamento Cynthia Peter, em Mambaí (GO), enfrentou anos de dificuldades, abuso psicológico e falta de recursos. Hoje, sua vida é exemplo de uma transformação mediada pelo Programa Fomento Rural. A iniciativa do Governo Federal promove apoio técnico e financeiro para que famílias rurais em condição de vulnerabilidade possam desenvolver projetos produtivos. Das 340 mil famílias atendidas, 77% têm mulheres como beneficiárias diretas, seguindo a lógica do Cadastro Único, que prioriza a inclusão feminina em programas sociais.

 

Antes, não tinha nem o que comer. Agora, não falta comida aqui. Tenho orgulho de dizer que estou vencendo"

Rosemary Alves, 56 anos

Quando chegou ao assentamento, Rosemary vendia verduras, polpas de frutas e castanhas na cidade. Caminhava seis quilômetros para garantir o sustento da família. Criava galinhas, mas não tinha como alimentá-las adequadamente. A situação piorou quando a filha, com problemas cardíacos, precisou de um ecocardiograma de R$ 300, valor que parecia impossível de conseguir. O abuso doméstico do ex-companheiro agravou ainda a situação. Uma medida protetiva não garantiu plenamente segurança, e ela foi obrigada a deixar sua área no assentamento. Ficou desabrigada. O Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) a realocou em outra área. “Eu só chorava, pensando: ‘Meu Deus, como vou sobreviver desse jeito?’”.

 

A virada veio com o Fomento Rural. Com o apoio do programa, Rosemary começou a criar galinhas. Primeiro, com R$ 2.400, depois com R$ 5 mil, ela ampliou a produção. Hoje, vende frangos e ovos, garante renda para sustentar a família. “Antes, não tinha nem o que comer. Agora, não falta comida aqui”, disse, com orgulho. A água, que antes era escassa, hoje chega até a sua casa graças aos 820 metros de mangueira instalados com recursos do programa. “É suficiente para beber e cuidar dos animais”, explicou.

 

A iniciativa também teve efeitos positivos na autoestima. “Eu não tinha vontade de nada. Hoje, tenho orgulho de dizer que estou vencendo”, afirmou. “Eu não conseguia fazer nem metade do que faço agora”, prosseguiu. Paga as contas em dia, compra material escolar para a neta de oito anos e até o uniforme da escola. “Minha filha nunca usou uniforme, mas minha neta usa”.

 

ESCUTA QUALIFICADA - A coordenadora estadual do Programa Fomento Rural na Emater de Goiás, Denise Borges de Azevedo, destaca a importância da escuta qualificada para o sucesso do programa. Segundo ela, entender a realidade, as habilidades, os sonhos e os desejos de cada família é essencial para elaborar projetos produtivos que realmente funcionem.

Precisamos trabalhar junto com a família para que ela possa desenvolver o que realmente deseja. Esse é um dos grandes aspectos que geram sucesso para a atividade produtiva”

Denise Borges de Azevedo, coordenadora estadual do Fomento Rural em Goiás

 

“Toda essa conversa exige tempo. Não podemos ter pressa em elaborar o projeto. Precisamos trabalhar junto com a família para que ela possa desenvolver o que realmente deseja. Esse é um dos grandes aspectos que geram sucesso para a atividade produtiva”, explicou Denise.

 

Os técnicos da Emater têm atuado com base nessa abordagem, respeitando decisões individuais das famílias, mesmo em regiões onde há um arranjo produtivo definido. “Algumas quiseram vender roupas. Outra pessoa apresentou um projeto para fazer salgados. Questionamos se ela realmente sabia fazer, se tinha perfil, habilidade e gostava de cozinhar. No dia seguinte, ela já havia mudado de ideia. Não queria mais salgados, queria outra coisa”, completou a coordenadora.

 

Esse cuidado em ouvir e orientar as famílias, segundo Denise, é o que garante que os projetos sejam viáveis e alinhados às reais capacidades e interesses dos beneficiários. “O sucesso do Fomento Rural está justamente nessa construção conjunta, onde a família se sente parte do processo e assume o protagonismo de sua própria história”, concluiu.

 

QUILOMBO EM SERGIPE - Outro exemplo de transformação vem do Quilombo Patioba, em Japaratuba (SE), onde 86 mulheres quilombolas transformaram suas realidades com o apoio do Programa Ater Mulher, em parceria com a Emdagro, Agência nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

 

Desde março de 2024, o programa já beneficiou 166 mulheres rurais em Sergipe, incluindo doceiras do Quilombo Patioba. Elas fundaram a Agroindústria Quilombola de Sergipe Mãe Zai, uma cozinha comunitária equipada com infraestrutura moderna que ampliou a produção, aumentou a renda e abriu novos mercados. “O Ater Mulher promove autoestima e independência para as mulheres quilombolas, que agora enxergam possibilidades reais de crescimento e prosperidade”, destacou o diretor de Ações Fundiárias da Emdagro, Marcelo dos Santos.

 

Com ações focadas em capacitação técnica e fortalecimento da produção local, o programa já beneficiou mais de 600 mulheres em comunidades quilombolas de Sergipe, incentivando atividades como agricultura, pesca, produção de doces e bordados.

 

O QUE É - O Fomento Rural é uma iniciativa do MDS que realiza o acompanhamento social e produtivo e a transferência de recursos não reembolsáveis no valor de R$ 4,6 mil, para que as famílias rurais mais pobres desenvolvam seus projetos produtivos. A participação dos agentes técnicos é fundamental. São estes profissionais que identificam as famílias beneficiárias, elaboram um diagnóstico de sua situação socioeconômica, levantam informações como a identificação de todos os integrantes de cada família, a alimentação no lar, descrevem as rotinas de trabalho e de comercialização dos excedentes, a forma como acessam os serviços públicos e quais são as expectativas quanto às atividades geradoras de renda. Essas informações fornecem a base para os técnicos elaborarem, conjuntamente com a família, o projeto produtivo. Depois que os projetos são elaborados, são definidas uma ou mais atividades produtivas e as etapas necessárias para o seu desenvolvimento. Os recursos financeiros repassados à família podem ser utilizados para investimentos em atividades agrícolas, como criação de pequenos animais e horta, ou não agrícolas, como artesanato e pesca. O importante é que o projeto gere renda à família beneficiária e, se possível, amplie e diversifique sua produção de alimentos.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Prefeitos enfrentarão desgastes, mas terão que cumprir lei e implantar tarifa social de água e esgoto

Os atuais prefeitos e prefeitas terão que cumprir a Lei 14.898/2024 e implantar, até o dia 13 de junho de 2026, a Tarifa Social de Água e Esgoto. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um alerta sobre a obrigatoriedade da medida e as sanções caso a lei não seja cumprida.

A cobrança da tarifa mexe com o orçamento doméstico da população mais pobre e, por isso, os atuais gestores irão enfrentar desgastes. Caberá ao Poder Executivo encaminhar o projeto de lei à Câmara de Vereadores disciplinando as regras de cobrança da tarifa.

De acordo com a CNM, a tarifa é um benefício destinado a famílias de baixa renda, que tenham um consumo mensal de 15 m³ de água. Com esse perfil social e de consumo, o desconto será de 50% na tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

PERFIL DE CONSUMO

O estudo da Confederação Nacional dos Municípios aponta que o benefício inclui as famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), residências com idosos (65+) ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Segundo, ainda, a CNM, a lei institui uma importante definição ao estabelecer que o financiamento será feito, prioritariamente, por meio de subsídio cruzado, no qual o custo será rateado entre as demais categorias de consumidores, proporcionalmente ao consumo. A medida dirimiu a discussão sobre quem arcaria com os custos do desconto.

PRAZO-LIMITE PARA IMPLANTAÇÃO DA TARIFA

Os Municípios que ainda não implementaram a tarifa devem se adequar até 13 de junho de 2026 (24 meses após a publicação da lei), cabendo o direito de reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos já firmados que não tenham essa previsão.

ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO

Os Municípios deverão manter o CadÚnico atualizado, de forma que sirva de base sólida para classificar e atualizar anualmente as unidades usuárias elegíveis para a Tarifa Social de Água e Esgoto.

PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA

A lei determina que seja dada ampla publicidade aos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgoto sobre o funcionamento, os direitos, os processos de classificação e demais informações que visem ao melhor entendimento e à ampliação do benefício.

ADESÃO À ENTIDADE REGULADORA INFRANACIONAL (ERI)

De acordo com a Lei 11.445/2007, o Município deve observar ainda a obrigatoriedade de aderir a uma ERI (Entidade Reguladora Infranacional). Caberá à entidade informar à Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) sobre o cumprimento da Tarifa Social.

Com as informações enviadas pelas ERIs, a ANA publicará uma lista positiva de prestadores de serviços de água e esgoto que estão em conformidade com os requisitos legais. Os Municípios que descumprirem a legislação podem enfrentar sanções na obtenção recursos federais, como os da Conta de Universalização do Acesso à Água, também instituída pela Lei 14.898/2024.

(*) Com informações da CNM

Polícia recolhe cinzas que causaram queimaduras em fiéis para investigação no RN

A Polícia Civil recolheu na tarde desta nesta quinta-feira (6) as cinzas que causaram queimaduras na testa de fiéis durante uma missa de Quarta-feira de Cinzas (5) no interior do Rio Grande do Norte. O material vai passar por perícia e deve auxiliar na investigação do caso.

Alguns fiéis relataram reações na pele após receberem a marca da cruz na testa. O caso aconteceu na missa das 19h da Quarta-feira (5) na Paróquia de São José, na cidade de Carnaúba dos Dantas, na Região Seridó.

Segundo o padre Ronney Galvão, responsável pela celebração, a confecção das cinzas faz parte da tradição da Igreja Católica e simboliza que os seres humanos são pó, além de representar um chamado para que os cristãos católicos vivam "a radicalidade dos exercícios quaresmais".

Essa é uma tradição aplicada no início da quaresma, o período de 40 dias de preparação para a Semana Santa.

A Paróquia de São José emitiu uma nota informando que a preparação das cinzas "foi feita como de costume, absolutamente normal, como todos os anos".

O padre Ronney Galvão disse não ter informações de quantas pessoas podem ter sido afetadas pelo problema. Ele contou que as cinzas foram "confeccionadas como nos anos anteriores".

"Vou completar quatro anos como padre e estou em Carnaúba dos Dantas há um ano. Nunca aconteceu uma eventualidade como esta. Aqui em Carnaúba dos Dantas também nunca aconteceu algo parecido", disse.

Com informações de g1 RN

Mães de Lagoa Nova lutam por transporte escolar para seus filhos em Currais Novos

Um grupo de mães de 83 alunos do município de Lagoa Nova está mobilizado na luta pela disponibilização de transporte gratuito para os estudantes do ensino médio dos turnos matutino e vespertino, além de universitários matriculados no IFRN, que precisam se deslocar diariamente para Currais Novos. A reivindicação, que visa aliviar o impacto financeiro para as famílias, foi destacada.

O primeiro passo foi dado com a formação de uma comissão de mães que se reuniu com o vereador e presidente da Câmara, Jean Carlo. Durante o encontro, elas expuseram a necessidade do transporte gratuito e solicitaram o apoio do Legislativo na interlocução com o Executivo municipal. O custo mensal do transporte, estimado em cerca de R$ 300 por aluno, tem sido um desafio para muitas famílias que dependem desse serviço para garantir a continuidade dos estudos de seus filhos.

O vereador Jean Carlo ouviu atentamente as demandas das mães e se comprometeu a encaminhar a solicitação ao Executivo, buscando sensibilizar a gestão municipal para a importância do atendimento a essa necessidade. A comunidade segue aguardando uma resposta positiva e torcendo para que o direito à educação seja fortalecido com o apoio do poder público.

Além disso, as mães também foram recebidas pelo prefeito Iranildo Aciole, que prometeu analisar o pedido. No entanto, até o momento, elas não receberam retorno sobre a solicitação, o que tem gerado ainda mais apreensão entre as famílias.

Exemplo a seguir

Na cidade vizinha de Bodó, a gratuidade para os alunos do IFRN e demais instituições foi implantada na gestão do prefeito Marcelo Filho desde 2017 e continua na gestão do prefeito Horison. Atualmente, 47 alunos do período noturno são beneficiados.

 

Ministério das Comunicações divulga calendário que flexibiliza retransmissão do programa “A Voz do Brasil”

 Objetivo é permitir que emissoras possam fazer coberturas de eventos nacionais, regionais ou locais de grande repercussão e interesse público

Objetivo é permitir que emissoras possam fazer coberturas de eventos nacionais, regionais ou locais de grande repercussão e interesse público   Programa “A Voz do Brasil” deve ser transmitido, obrigatoriamente, entre 19h e 22h -- exceto aos sábados, domingos e feriados / FOTO: Joédson Alves/Agência Brasil   O Ministério das Comunicações publicou, nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que estabelece o calendário de flexibilização ou dispensa da retransmissão do programa “A Voz do Brasil” para este ano. O objetivo da norma é permitir que as emissoras de rádio tenham possibilidade de transmitir eventos nacionais, regionais ou locais de grande repercussão e interesse público. Confira a portaria na íntegra, neste link. Segundo a portaria, as rádios estão dispensadas, por exemplo, de retransmitir o programa nas datas comemorativas de aniversário dos municípios e estados, e referente às datas que celebram os dias dos respectivos padroeiros. A flexibilização também é prevista quando houver coberturas jornalísticas, em tempo real, de acontecimentos urgentes e imprevisíveis, com grande apelo ou repercussão pública. Nos casos previstos na portaria, os detentores dos direitos de transmissão não precisam solicitar dispensa de retransmitir o programa ao Ministério das Comunicações. As rádios também são dispensadas de retransmitir “A Voz do Brasil” para cobrir partidas de futebol, manifestações culturais ou artísticas de comunidades tradicionais e povos originários, e eventos desportivos de pessoas portadoras de necessidades especiais. O programa “A Voz do Brasil” deve ser transmitido, obrigatoriamente, entre 19h e 22h -- exceto aos sábados, domingos e feriados. Vale lembrar, que alguns eventos religiosos e culturais também permitem que emissoras locais não retransmitam o programa (ou o retransmitam apó as 22h), como por exemplo, missas e a Festa de São José, no Ceará; Divinaexpo, em Divinópolis (MG); EXPOINGÁ, em Maringá (PR); Trezena de Santo Antônio, em Salgueiro (PE); 35ª Festa Nacional do Pinhão, em Lages (SC); Expo Londrina, em Londrina (PR); entre outras celebrações e festividades.

SINE oferece hoje 135 vagas de empregos no RN

Oportunidades são para Natal e Região Metropolitana, Mossoró, Currais Novos e Assú

O SINE-RN, por meio da SETHAS/SETRAB, oferece hoje, dia 07 de Março de 2025, 135 vagas de empregos para Natal e Região Metropolitana, Mossoró, Currais Novos e Assú.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deverá comparecer presencialmente nos postos de atendimento do SINE RN: unidade central na Rua Nossa Senhora da Candelária, bairro Candelária, s/n, ou nas Centrais do Cidadão.

Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração.

Entre em contato pelo WhatsApp (84) 9 8140-8390 para atendimento do SINE.

O atendimento na Unidade Central ocorre de segunda a sexta, das 8h às 14h. Para as Centrais do Cidadão, consulte os horários de funcionamento.

Acompanhe o SINE no Instagram: @sine.rn para maiores informações sobre os serviços do SINE Estadual RN.

NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO E EXIGÊNCIAS

NATAL e REGIÃO METROPOLITANA - 57 VAGAS

Bombeiro hidráulico - 02

Experiência profissional exigida de 6 meses

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo

Faxineiro - 15

Experiência profissional exigida de 6 meses

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo

Atendente de informações (Telemarketing) - 30

Escolaridade: Ensino Médio Completo

Corretor de Imóveis - 10

Escolaridade: Ensino Médio Completo

MOSSORÓ E REGIÃO - 71 VAGAS

Cozinheiro de Restaurante - 02

Experiência profissional exigida de 6 meses

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo

Ajudante de carga e descarga de mercadoria - 02

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo

Auxiliar de cozinha - 02

Experiência profissional exigida de 6 meses

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo

Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações - 01

Experiência profissional exigida de 6 meses

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo

Auxiliar de estoque - 01

Experiência profissional exigida de 6 meses

Escolaridade: Ensino Médio Completo

Operador de Caixa - 60

Escolaridade: Ensino Médio Completo

Vendedor de Comércio Varejista - 03

Experiência profissional exigida de 6 meses

Escolaridade: Ensino Médio Completo

CURRAIS NOVOS - 02 VAGAS

Promotor de Vendas - 01

Experiência profissional exigida de 6 meses

Escolaridade: Ensino Médio Completo

Consultor de Vendas - 01

Experiência profissional exigida de 6 meses

Escolaridade: Ensino Médio Completo

ASSÚ - 05 VAGAS

Pedreiro - 01

Experiência profissional exigida de 2 meses

Sem necessidade de formação

Servente de obras - 01

Experiência profissional exigida de 2 meses

Sem necessidade de formação

Oficial de serviços gerais na manutenção de edificações - 01

Experiência profissional exigida de 2 meses

Sem necessidade de formação

Eletricista de manutenção de linhas elétricas - 01

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo

Eletricista - 01

Escolaridade: Ensino Fundamental Completo

Total geral: 135 vagas

 

Entenda o que muda no Pix com as novas regras do BC

 As regras foram anunciadas pelo Banco Central

Instituições financeiras e de pagamento deverão excluir chaves Pix de pessoas e empresas que estejam em situação irregular na Receita Federal. É o que o BC (Banco Central) determinou nesta quinta-feira (6).

A medida busca melhorar a segurança do sistema de pagamentos instantâneo e dificultar a operação de golpistas.

Entenda o que muda com as novas regras do Pix anunciadas pelo BC.

1 - Quais chaves Pix serão excluídas?

De maneira geral, a medida atinge CPFs com situação cadastral suspensa, cancelada, titular falecido e nula, além de CNPJs que estejam em condição suspensa, inapta, baixada e nula.

Dados do BC mostram que cerca de 8 milhões de chaves Pix estão com alguma irregularidade na base de dados da Receita Federal relativa ao CPF e podem ser suspensas.

Segundo a autarquia, problemas de grafia representam a parcela mais significativa dos casos de divergência entre as bases das instituições e da Receita.

Por exemplo, uma pessoa com sobrenome Sousa grafado com S na chave Pix do banco, mas que na base na Receita está Souza com Z. Nesse caso, as instituições financeiras podem entrar em contato com o cliente para regularizar a situação antes de excluir a chave Pix.

2 - O que torna um CPF ou CNPJ irregular?

O CPF é suspenso quando tem informações incorretas ou incompletas no cadastro perante a Receita, e cancelado, por duplicidade ou decisão de processo.

O registro também pode ser considerado nulo por fraude, e definido como falecido quando a inscrição no CPF está com data de falecimento informada.

Já o CNPJ é suspenso quando há inconsistência nos dados, não cumprimento de obrigações legais, domicílio no exterior ou indício de fraude. É considerado inapto quando a pessoa jurídica passa dois anos consecutivos sem apresentar declarações contábeis.

A baixa é dada quando a empresa solicita a desativação do cadastro. Um cadastro é nulo por duplicidade de inscrição municipal ou estadual. Nesses dois casos, não é possível reativar o CNPJ.

3 - Pendências tributárias e com o IR podem levar ao cancelamento da chave Pix?

Após a publicação da medida, o BC destacou que a resolução não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Ou seja, segundo a autoridade monetária, a mudança nas regras do Pix não envolverá análises sobre o pagamento de tributos. Pessoas físicas e jurídicas com pendências no DAS ou no Imposto de Renda não serão afetadas.

"Essa medida é para a gente combater fraude, não é uma medida para a gente limitar o uso do Pix pelas pessoas. Não tem nada a ver com a situação fiscal da pessoa, se a pessoa está pagando imposto, não está pagando imposto", disse Breno Santana Lobo, chefe-adjunto do departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC.

Entretanto, de acordo com Lillian Callafange, analista de políticas públicas do Sebrae, "um CPNJ pode ser suspenso ou inapto em virtude do não pagamento de tributos, após transcorridos os prazos legais definidos para cada uma dessas classificações".

4- Quais mudanças em chaves Pix não serão mais permitidas?

A medida também definiu que chaves Pix do tipo email não podem mais ser alteradas. Na prática isso significa que pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de uma chave Pix do tipo email não poderão mais fazê-lo. Ou seja, essas chaves não vão mais mudar de dono. O recurso passa a ser exclusivo de chaves do tipo número de celular.

O BC também definiu que não será mais possível alterar as informações vinculadas a chaves aleatórias. A partir de agora, será necessário excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações desejadas.

5 - Celulares novos terão limite para estorno de Pix?

A instituição também fez um ajuste na norma que entrou em vigor em novembro do ano passado e derrubou o limite fixo para devolução de recursos em dispositivos que nunca tenham sido usados para iniciar uma transferência via Pix.

É possível solicitar o estorno de uma transação via Pix pelo próprio aplicativo do banco, agora sem a trava de R$ 200 no caso de um novo aparelho de celular.

Para demais operações, a restrição de até R$ 200 continua valendo. Para transações fora deste limite de valor, o dispositivo de acesso deverá ter sido previamente cadastrado pelo cliente.

Segundo o BC, a medida "estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não-cadastrados."

6- Como regularizar um CPF ou CNPJ?

O processo de regularização do CPF pode ser feito neste site Receita Federal. É necessário preencher dados pessoais como nome, data de nascimento, entre outros.

Após encaminhar o formulário, o cidadão pode ter que enviar documentos ao órgão. Se for emitido um protocolo de atendimento, é recomendável anotar e aguardar o prazo do processo.

No caso do CNPJ, acesse o site https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-dividas-e-pendencias-fiscais. Clique em "Consultar CNPJ", para pessoa jurídica, vá em "Iniciar" e informe os dados solicitados.

Pelo site, é possível acessar um relatório completo das pendências e identificar as obrigações. Pode ser necessário regularizar informações ou inconsistências cadastrais.