Câmara de Vereadores Realiza Sessão Solene para Entrega do Título de Cidadania Lagoanovense

Na noite da última exta-feira, dia 24, a Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Nova promoveu a solenidade especial que marcou momentos de reconhecimento, celebração e homenagens. A Sessão Solene teve como destaque a entrega dos Títulos de Cidadão Honorário a personalidades que se destacaram por suas contribuições significativas para o desenvolvimento e crescimento do município.

Klinton Kennedy esteve representando o xecutivo municipal

A iniciativa partiu dos 11 vereadores, que propuseram a concessão das honrarias como forma de reconhecer publicamente a atuação exemplar de indivíduos que, ao longo de suas trajetórias, dedicaram esforços e talentos em benefício da comunidade lagoanovense.

A cerimônia, que contou com a presença de autoridades políticas, familiares e amigos dos homenageados, empresários, representantes de entidades locais e demais convidados, foi marcada por um clima de gratidão e valorização daqueles que, de diferentes maneiras, deixaram sua marca no desenvolvimento social e econômico do município.

A mesa principal, composta pelo Presidente da Câmara, Lourival Francisco da Silva Oliveira, o Vice-presidente Paulo Eduardo Guimarães, o 1º secretário Emílio José de Medeiros, o 2º secretário Vereador José Miranda da Silva e  secretário de administração e recursos humanos, Klinton Kennedy que esteve representando o executivo do município.

Ao longo da cerimônia, os homenageados foram chamados um a um para receber o Título de Cidadão Honorário, momento no qual suas trajetórias e realizações foram destacadas. Discursos emocionados ressaltaram a importância do reconhecimento público e expressaram gratidão pela dedicação dos homenageados à comunidade lagoanovense.

2° Sgt Victor é homenageado com título de cidadãofloraniense e destaca avanços na segurança pública

Em uma cerimônia realizada na última sexta-feira, dia 24 de outubro, o 2° Sargento Victor foi agraciado com o título de cidadão floraniense. A honraria foi parte de propositura do vereador Jonas Moreira, em reconhecimento aos serviços prestados pelo Sgt Victor à comunidade.

Durante a cerimônia, o Sgt Victor teve a oportunidade de fazer uso da palavra, expressando sua gratidão pela comenda e compartilhando alguns dos avanços conquistados para a sociedade floraniense ao longo de seu período à frente do Destacamento da Polícia Militar (DPM) local.

Dentre os feitos destacados pelo homenageado, ressaltou-se a importância da implementação da Patrulha Maria da Penha, uma iniciativa que visa proteger mulheres vítimas de violência doméstica. O Sargento também evidenciou a reforma do DPM, realizada com verbas provenientes da Comarca de Florânia e em parceria com a Prefeitura Municipal, proporcionando melhorias nas condições de trabalho dos policiais e, consequentemente, um serviço mais eficiente à população.

Outro ponto abordado foi a implementação de diárias operacionais durante a Festa de Nossa Senhora das Graças de 2023, que ocorreu no período de 15 a 27 de outubro. O Governo do Estado disponibilizou quase 18 mil reais para esse fim, permitindo o aumento significativo do efetivo policial nas ruas, resultando em um ambiente mais seguro para os moradores e visitantes durante o evento.

Além disso, o Sgt Victor destacou o êxito do Projeto Polícia Mirim, uma iniciativa que busca aproximar a polícia da comunidade, promovendo valores cívicos e fortalecendo o vínculo entre a juventude e as forças de segurança.

Ao encerrar sua fala, o homenageado agradeceu a parceria entre os poderes e enfatizou a importância da confiança da população no trabalho da Polícia Militar. A cerimônia não apenas reconheceu o mérito individual do Sgt Victor, mas também destacou a colaboração entre as instituições e a comunidade para promover um ambiente mais seguro e acolhedor em Florânia.

Vasco Vira o Jogo e Conquista o Título no Duelo contra o Real Madri no Campeonato Municipal de Futsal

Na noite desta sexta-feira, dia 24 de novembro, as arquibancadas pulsavam de emoção no aguardado duelo entre Vasco e Real Madri pela decisão do campeonato municipal de futsal. A partida foi repleta de lances emocionantes, gols espetaculares e uma reviravolta digna de uma final memorável.

O Real Madri começou a partida demonstrando sua habilidade desde o primeiro minuto, e no final do primeiro tempo, a equipe deu um passo importante na busca pelo título. Mingal, com maestria, converteu uma falta ensaiada, originada por uma falta sofrida por ele mesmo. O belíssimo gol estufou as redes, colocando o Real Madri na frente do placar e deixando os torcedores extasiados com a qualidade técnica apresentada.

A volta para o segundo tempo prometia ainda mais emoções, e as equipes não decepcionaram os expectadores ávidos por um grande espetáculo. Nos primeiros minutos, o Vasco mostrou precisão e determinação, conseguindo empatar a partida. Wellington Mago, em uma cobrança de falta precisa, acertou o alvo e colocou o Vasco de volta na disputa.

 Memé, autor do gol da conquista

O clima eletrizante permanecia na quadra, e no desenrolar da segunda etapa, o Vasco virou o jogo com um gol marcado por Memé. A virada deixou a torcida vascaína em êxtase, e a equipe mostrou sua força para manter a vantagem até o apito final.

Com o resultado final de 2 a 1 a favor do Vasco, a equipe conquistou o título do campeonato municipal de futsal em um jogo repleto de emoções e reviravoltas. A comemoração tomou conta da quadra e das arquibancadas, coroando o esforço e a dedicação dos jogadores vascaínos ao longo da competição.

O duelo entre Vasco e Real Madri ficará marcado na memória dos amantes do futsal local como uma final eletrisante, onde a paixão pelo esporte se misturou com a habilidade e determinação das equipes. O Vasco, agora, celebra a glória de ser campeão municipal de futsal, enquanto o Real Madri, apesar da derrota, merece reconhecimento pela grande partida que proporcionou aos fãs do esporte.

Portaria regulamenta Auxílio Financeiro aos Profissionais da Saúde de Lagoa Nova

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova,  publicou no último dia 16 de novembro a Portaria nº 0667/2023, que trata da implementação de um auxílio financeiro aos profissionais que compõem a equipe da Secretaria Municipal de Saúde.

O documento, que entra em vigor imediatamente, destaca a importância de apoiar os profissionais da saúde que desempenham papel fundamental no atendimento à população, especialmente à luz da Lei Municipal 0751/2022. Esta lei, por sua vez, instituiu o "Auxílio Moradia e Auxílio Alimentação para Médico(s) participante(s) do Programa Mais Médico pelo Brasil e profissionais da área da saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família – ESF, no âmbito do Município de Lagoa Nova/RN e dá outras providências."

O Artigo 1º da Portaria determina que o auxílio financeiro será concedido aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, conforme a lista em anexo. A implementação do auxílio segue as diretrizes previstas na legislação municipal já existente, que busca reconhecer o trabalho essencial dos profissionais da saúde, garantindo melhores condições de trabalho e remuneração adequada.

De acordo com o Artigo 3º, II, alíneas A e B, a Portaria estabelece o valor total de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais a ser repassado aos profissionais enfermeiros que desempenham suas atividades junto à Equipe da Estratégia da Saúde da Família – ESF. Este valor visa reconhecer o empenho e a dedicação desses profissionais, contribuindo para a valorização de suas atividades no contexto da saúde pública do município.

RN: Veja quem votou contra e a favor da PEC que limita poderes do STF

Na noite da última quarta-feira (23/11), o Senado Federal foi palco de intensos debates e tomadas de posição, culminando na aprovação em dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa restringir os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Com um placar final de 52 votos a favor e 18 contra, a medida revelou uma polarização entre os senadores, independentemente de suas afiliações partidárias.

A PEC em questão tem como foco central a proibição de decisões monocráticas dos ministros do STF, uma medida que tem gerado controvérsias e debates acalorados no cenário político brasileiro. A proposta, que agora avança para a Câmara dos Deputados, levanta questionamentos sobre a separação de poderes e a autonomia do Judiciário.

Votos a Favor: União entre Base Aliada e Oposição

Surpreendendo muitos observadores, a aprovação da PEC contou com o apoio de senadores tanto da base aliada ao governo quanto da oposição. Este cruzamento de fronteiras partidárias indica uma diversidade de perspectivas em relação ao papel do STF e ao alcance de suas decisões monocráticas.

Os senadores potiguares, Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos), estiveram entre os que votaram a favor da PEC. Este movimento pode ser interpretado como uma posição a favor da limitação do poder do STF, alegadamente em prol de uma maior harmonia entre os poderes constituídos.

Voto Contrário: Zenaide Maia (PSD)

Em contrapartida, a senadora Zenaide Maia (PSD) foi a única representante do Rio Grande do Norte a se posicionar contra a PEC que restringe os poderes do STF. Sua decisão, em meio a uma maioria favorável, destaca a diversidade de opiniões mesmo dentro dos estados em relação a temas de grande relevância constitucional.

Próximos Passos na Câmara dos Deputados

Com a aprovação no Senado, a PEC agora segue para a Câmara dos Deputados, onde novos debates e negociações devem ocorrer. A discussão em torno da medida promete continuar atraindo a atenção da sociedade brasileira, uma vez que toca em questões fundamentais relacionadas à estrutura e ao funcionamento do sistema judiciário do país.

Campanha Solidária: Esther Medeiros, de 3 anos, precisa de ajuda para realizar exame crucial para sua saúde

Em meio a sorrisos e brincadeiras típicas de uma criança de 3 anos, Esther Medeiros, moradora do Conjunto Dona Bela, na zona urbana da cidade de Lagoa Nova, enfrenta desafios desde uma queda ocorrida aos 1 ano e 8 meses de idade. O incidente resultou em complicações de saúde persistentes, e recentemente, a pequena Esther foi encaminhada para realizar dois exames, sendo que um deles, uma ressonância magnética crucial para seu diagnóstico, representa um desafio financeiro para a família.

O Incidente:

Há aproximadamente um ano, Esther sofreu uma queda que desencadeou problemas de saúde persistentes, exigindo acompanhamento médico constante. A família, residente no Conjunto Dona Bela, tem se esforçado para garantir o melhor cuidado à pequena Esther, que encantou a todos com sua alegria contagiante.

A Importância do Exame:

A ressonância magnética é um procedimento essencial para o diagnóstico preciso do quadro de saúde de Esther. Entretanto, o custo elevado do exame, no valor de R$ 1.500,00 reais, tornou-se um obstáculo para a família, que busca alternativas para proporcionar o tratamento adequado à pequena.

A Campanha Solidária:

Com o intuito de auxiliar Esther Medeiros a realizar o exame de ressonância magnética, uma campanha solidária está sendo lançada. Qualquer contribuição, por menor que seja, fará a diferença na vida dessa criança adorável e em sua jornada em busca de saúde e bem-estar.

Dados para Contribuição:

Chave pix.

CPF: 098.790.664-05

Em nome de Simone Maria de Medeiros

A solidariedade é uma força transformadora que pode impactar vidas de maneira significativa. Esther Medeiros, uma criança cheia de vida, precisa de nossa ajuda para superar os desafios impostos por sua condição de saúde. Cada contribuição é um gesto de amor e empatia, aproximando-nos da construção de uma comunidade mais solidária e compassiva.

Junte-se a nós nessa campanha e faça a diferença na vida de Esther. Sua colaboração é um passo importante em direção à saúde e felicidade desta pequena guerreira.

Governo conclui plano para garantir rádios comunitárias em todos os municípios do país

O Ministério das Comunicações prepara a divulgação do Plano Nacional de Outorga (PNO) e uma das metas é a redução do número de cidades sem rádios comunitárias no Brasil. O anúncio foi feito pela diretora do Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do ministério, Daniela Schettino, em audiência da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados (em 22/11). Estima-se que cerca 2 mil municípios brasileiros não tenham serviços de radiodifusão sonora atualmente.

“Esse número grande de municípios que hoje não têm nenhuma rádio comunitária é o nosso foco para o próximo PNO. O ministro já aprovou o PNO, que está na minha mesa agora para a gente fazer uma última revisão. A gente deve publicar em breve. O nosso desejo é que se tenha, pelo menos, uma rádio comunitária em cada município do país”.

As rádios comunitárias têm baixa potência e prestam serviços de informação e utilidade pública para um bairro ou vila. O gerente de outorga da Agência Nacional de Telecomunicações, Renato Aguiar, reconhece o “papel social” dessas emissoras, mas também admite a distribuição desigual: 42% dos municípios só têm rádios comunitárias, 11% só têm rádios FM, 27% apresentam sobreposição das duas modalidades e 20% não possuem FM nem comunitária. Os representantes do governo também informaram a busca de mais rapidez na análise dos processos de outorga.

O debate principal da audiência na Comissão de Comunicação foi em torno das 42 propostas (PL 490/11 e apensados) de alteração na Lei do Serviço de Radiodifusão Comunitária (Lei 9.612/98). Um dos poucos consensos é que a legislação, em vigor desde 1998, precisa ser atualizada, como disse a deputada Luiza Erundina (Psol-SP).

“Em 25 anos, ocorreu uma verdadeira revolução nos meios de comunicação de massa no mundo e os novos tempos necessitam de um novo marco legal”.

A ABRAÇO, Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, concorda, porém, tem várias críticas ao texto principal, já aprovado no Senado, e a outras propostas analisadas em conjunto. Uma das queixas é a proibição de as comunitárias usarem a sigla FM, sob o argumento de se evitar conflito com as emissoras comerciais. O presidente da ABRAÇO, Geremias dos Santos, disse que a medida não faz sentido.

“Como proibir a rádio comunitária de utilizar a sigla FM? Ora, nós não somos rádio AM. Se esse projeto for aprovado nessa Casa, vai ter problema lá fora, inclusive na Justiça”.

Geremias também critica restrições de propaganda impostas às rádios comunitárias. Representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), Taís Ladeira denunciou estratégias em curso para que tais emissoras permaneçam “pequenas, pobres e sufocadas economicamente”. O presidente da Associação Técnica da Radiodifusão Brasileira (ATRB), Higino Germani, mostrou que 10 dos 42 projetos de lei analisados na Câmara tratam de aumento de potência dessas emissoras, o que, para ele, é mais prejudicial do que benéfico para as comunitárias.

“Aumentar a potência das rádios comunitárias não vai resolver os problemas, mas agravá-los, resultando em interferências generalizadas, com frustração para o público e para os empresários de radiodifusão”.

Organizador do debate, o coordenador da Frente Parlamentar Mista em Apoio às Rádios Comunitárias, deputado Jadyel Alencar (PV-PI), avalia que muitos projetos tratam de temas alheios ao assunto principal.

“Já apresentamos um requerimento de desapensação dos PLs cujas matérias dizem respeito a características técnicas, cobertura e regulamentação de conteúdo e operação. E continuaremos trabalhando para outros necessários avanços”.

Dados da Associação Técnica da Radiodifusão Brasileira mostram que, no geral, o Brasil conta hoje com 4.258 rádios FM, 1.037 AM e 4.651 comunitárias. O deputado Jadyel Alencar cobra plenas condições de operação e de sobrevivência para as rádios comunitárias.

Rádio Câmara, de Brasília

Plenário aprova projeto que permite renegociação de dívidas de produtores rurais e microempreendedores individuais

A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1768/23) que reabre prazo de negociação, com abatimento, de dívidas de produtores rurais, benefício estendido a microempreendedores individuais.

O projeto, apresentado pelo deputado Eunício Oliveira (MDB-CE), reabre até 31 de dezembro o prazo para repactuação de dívidas no valor original de até R$ 100 mil reais contratadas até 31 de dezembro de 2022. O abatimento, dependendo do caso, pode chegar a 65%.

Os produtores rurais contemplados no projeto original são os da área de atuação da Sudene, a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. A justificativa para a prorrogação do prazo de negociação das dívidas é a seca que atinge a região.

A proposta permite a repactuação de débitos de operações de crédito rural contratadas com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste, o FNE, do Fundo de Amparo do Trabalhador, o FAT, e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf.

O projeto também estende o benefício aos microempreendedores individuais com dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2019.

A relatora, deputada Silvia Cristina (PL-RO), incluiu no texto o benefício também para os produtores da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, o que vai valer para dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2022. Além disso, estabelece regras específicas para repactuação dos débitos dos produtores de outras localidades do país afetados pelos efeitos da crise climática.

A deputada Sílvia Cristina defendeu a renegociação das dívidas.

“Parabenizar o deputado Eunício pela oportunidade de fazer com que os produtores rurais, o microempreendedor, tenham oportunidade de pagar suas dívidas. Eles não são caloteiros. Eles querem sim ter a oportunidade de pagar as suas dívidas e essa repactuação é necessária.”

A relatora acatou no texto emendas apresentadas pelo PT, que beneficiam agricultores familiares com dívidas junto ao Banco do Nordeste e ao Banco do Brasil. Se a dívida tiver como origem recursos dos fundos constitucionais do Nordeste e do Norte, o FNE e o FNO, o abatimento pode chegar a 95%.

O deputado Carlos Veras (PT-PE) atribuiu a necessidade de repactuação à seca que afetou estes produtores.

“Importantíssimo a gente poder garantir a prorrogação das dívidas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e da agricultura familiar. Nós que somos do Nordeste, que somos agricultores, enfrentamos aí dez anos de seca consecutivos, estamos enfrentando momento difícil, já novamente de seca. Então a prorrogação, a possibilidade de prorrogação dessas dívidas, é essencial.”

O projeto que reabre prazo de negociação, com abatimento, de dívidas de produtores rurais e microempreendedores individuais seguiu para análise do Senado.

Rádio Câmara, de Brasília

O Renascimento da Produção de Caju em Lagoa Nova: Uma História de Visão e Sustentabilidade

No cenário desafiador da produção agrícola no município serrano de Lagoa Nova, a casta do caju emerge como um protagonista de uma história de resiliência e renascimento. Enquanto décadas de práticas agrícolas predatórias ameaçaram os pomares de cajueiros, alguns visionários, liderados pelo saudoso Honorato Victor, decidiram investir em tecnologia e inovação para revitalizar a produção local. Este artigo explora a trajetória da produção de caju em Lagoa Nova ao longo dos últimos 12 anos, destacando os desafios enfrentados e os sucessos alcançados.

O Declínio Inicial:

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2010, Lagoa Nova produziu 2.304 toneladas de castanha de caju, ocupando o 6º lugar no ranking estadual. Contudo, nos anos seguintes, a produção sofreu quedas significativas, atingindo seu ponto mais baixo em 2012, com apenas 1.000 toneladas. As práticas tradicionais como a derrubada dos pomares, para o uso da lenha dos cajueiros para alimentar fornos de olarias contribuíram para esse declínio, causando danos irreversíveis aos pomares.

A Revitalização de Honorato Victor:

Honorato Victor, um produtor rural visionário, desempenhou um papel crucial na virada dessa situação. Investindo em tecnologia e pesquisa, ele buscou uma espécie de cajueiro mais adaptada ao clima serrano e precoce em sua produção. Seus esforços foram recompensados, e sua abordagem prática e comunicativa inspirou outros produtores a seguir o mesmo caminho.

Os Números da Reviravolta:

Os dados subsequentes do IBGE demonstram uma recuperação notável na produção de caju em Lagoa Nova. Em 2015, a produção atingiu 2.700 toneladas, alcançando o 3º lugar no ranking estadual. Em 2016, o número saltou para 3.360 toneladas, solidificando a posição da capital serrana como um importante polo produtor.

Embora tenha havido algumas flutuações nos anos seguintes, com uma leve queda em 2017 (2.982 toneladas) e 2018 (2.106 toneladas), a produção manteve-se entre as mais significativas do estado. Destaca-se a safra recorde de 5.000 toneladas em 2021, seguida por um impressionante aumento para 6.500 toneladas em 2022.

Sustentabilidade e Impacto Econômico:

A revitalização dos pomares de cajueiros não apenas impulsionou a economia local, gerando empregos e renda para a comunidade, mas também trouxe consigo práticas mais sustentáveis. A derrubada e uso consciente da lenha, aliado a tecnologias agrícolas modernas, destaca o compromisso de Lagoa Nova com a preservação ambiental e a prosperidade econômica.

A história da produção de caju em Lagoa Nova é um testemunho inspirador de como a visão, inovação e ação podem transformar um cenário desafiador. A trajetória ascendente da produção, liderada por figuras como Honorato Victor, reflete não apenas o potencial agrícola da região, mas também o comprometimento da comunidade em construir um futuro sustentável. À medida que Lagoa Nova continua a colher os frutos de seu renascimento cajueiro, a esperança e a inspiração se tornam ingredientes essenciais para o progresso contínuo da região.

Governo volta atrás e revoga regra para trabalho no feriado

O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024.

Até lá, um grupo de trabalho tripartite, formado por representantes do governo, dos empregadores e dos empregados, irá debater a medida para construir um acordo nacional sobre o tema. Após esse debate, se for necessário, poderá haver mudanças na portaria do governo.

O ministro explicou que a portaria publicada recentemente apenas revogou uma outra portaria de 2021, do governo anterior, que concedeu autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados em vários setores do comércio. Segundo Marinho, essa medida contrariava a lei 10.101, de 2000, que permite o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal.

“A portaria de 2021 deu entendimento que os feriados não precisariam de negociação, e que o patrão poderia, na véspera do feriado, a qualquer hora, falar para o trabalhador: amanhã você vem trabalhar”, disse o ministro. Segundo ele, o espírito da nova portaria do governo é valorizar as negociações coletivas e estabelecer que o funcionamento aos feriados precisa ser negociado.

Nesta terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência de um projeto de decreto legislativo que cancela a portaria do Ministério do Trabalho. Segundo Marinho, revogação da portaria pelo Ministério do Trabalho não foi influenciada pela decisão dos parlamentares. “Nossa ação é por conta da reclamação do setor, que é natural e legítima”, diz.

Agência Brasil