Lei Municipal institui Programa Escola Protegida e Combate ao Bullying

A Lei Municipal nº 0816/2023, promulgada em 04 de agosto de 2023, estabelece o "Programa Escola Protegida" no município de Lagoa Nova, Rio Grande do Norte. O programa visa a prevenir atentados violentos nas escolas e creches municipais. Esta lei abrange as seguintes disposições:

Objetivos do Programa Escola Protegida:Prevenir ataques violentos nas escolas e creches municipais.

Treinar e capacitar alunos, professores e funcionários para identificar possíveis ameaças e ataques.

Estabelecer mecanismos de defesa contra ataques violentos.

Princípios do Programa Escola Protegida:Reconhecimento das escolas e creches como ambientes seguros.

Proteção à vida de estudantes, professores e funcionários.

Colaboração das forças de Segurança Pública e Privada nas respostas a ameaças e ataques.

Ações e Projetos do Programa Escola Protegida:Capacitação para identificar ameaças e ataques.

Treinamento para reagir a ataques violentos.

Campanhas de educação e prevenção à violência.

Palestras com especialistas em segurança escolar.

Monitoramento por imagem nas escolas.

Canais de comunicação rápidos com Segurança Pública.

Acompanhamento de potenciais ameaças de forma preventiva.

Inclusão de temas de violência e cultura da paz no currículo.

Estratégias de mediação de conflitos e acompanhamento psicossocial.

Resolução de problemas de segurança identificados.

Participação da comunidade escolar nas políticas de segurança.

Acompanhamento de programas de segurança em outras localidades.

Diagnósticos periódicos da segurança nas proximidades das escolas.

Monitoramento e avaliação da eficácia das medidas de segurança.

Investimento na segurança física dos prédios escolares.

Assistência psicológica, social e jurídica para vítimas de ataques violentos.

Contratação de Serviço de Segurança Armada: É permitida a contratação de serviço especializado de segurança armada para escolas e creches municipais.

Combate ao Bullying:Combate à intimidação sistemática (bullying).

Definição do bullying como atos de violência física ou psicológica repetitivos, sem motivação evidente.

Intervenção contra bullying verbal, moral, sexual, social, psicológico, físico, material e virtual.

Desenvolvimento de campanhas de conscientização, prevenção e combate ao bullying e cyberbullying.

Inclusão de temas de respeito, inclusão e empatia no currículo.

Parcerias com instituições para prevenção e combate ao bullying.

Prefeitura de Bodó inaugura quadra de esportes no Assentamento Serrano, zona rural de Lagoa Nova

Os moradores do Assentamento Serrano, localizado na zona rural de Lagoa Nova, estado do Rio Grande do Norte, têm um motivo para comemorar. A Prefeitura de Bodó concluiu a construção de uma moderna quadra esportiva na comunidade, que será oficialmente inaugurada em uma cerimônia agendada para o dia 20 de agosto.

A iniciativa do executivo bodoense é promover o acesso a espaços de lazer e prática esportiva, especialmente nas áreas rurais, onde muitas vezes a oferta de infraestrutura é limitada. A quadra esportiva representa um espaço dedicado à atividade física, esportes e recreação, contribuindo para o bem-estar dos moradores do Assentamento Serrano.

A cerimônia de inauguração contará com a presença de autoridades locais, representantes da comunidade e membros da administração municipal. Entre as atividades planejadas, destaca-se um emocionante torneio de futebol que celebrará a abertura da quadra esportiva. O torneio terá uma premiação empolgante, incentivando a participação dos moradores. A premiação será distribuída da seguinte forma:

1º Lugar: Um carneiro + R$ 100,00

2º Lugar: R$ 200,00

3º Lugar: R$ 150,00

A competição de futebol não apenas proporcionará momentos de diversão e confraternização, mas também reforçará os laços comunitários e o espírito esportivo entre os moradores do Assentamento Serrano.

Os interessados em participar do torneio ou obter mais informações sobre a inauguração da quadra esportiva podem entrar em contato através do número de telefone: 84 9 9673 2217.

Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara

Projeto de lei segue para avaliação no Senado

Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado Federal.

A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022.

Veja as mudanças previstas no projeto de lei:

Redução da renda

Metade das vagas reservadas aos cotistas será destinada aos estudantes com renda familiar de até um salário mínimo (R$ 1.320) por pessoa. Atualmente, a renda familiar exigida é de um salário mínimo e meio per capita.

Quilombolas

Está prevista a inclusão de estudantes quilombolas nas cotas das universidades e institutos federais de ensino. Até o momento, os alunos beneficiados são negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da rede pública.

Preenchimento das cotas

O projeto traz um novo critério para o preenchimento das cotas. Primeiro, os candidatos cotistas vão concorrer às vagas da ampla concorrência. Se a nota não for suficiente para ingressar por meio desta modalidade, irão concorrer às vagas destinadas aos seus subgrupos (pretos, pardos, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e alunos da escola pública). Com isso, os cotistas terão mais de uma opção para entrar no curso universitário.

Auxílio estudantil

Os estudantes que optarem pelas cotas terão prioridade para receber bolsa de permanência e outro tipo de auxílio estudantil.

Pós-graduação

Pelo projeto de lei, as instituições deverão promover ações afirmativas para inclusão de negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência nos programas de pós-graduação. O projeto não define qual política deve ser adotada, dando autonomia às entidades. De acordo com o Ministério da Igualdade Racial, até dezembro de 2021, mais da metade dos programas de pós-graduação das universidades públicas tinham algum tipo de ação afirmativa no processo seletivo.

Revisão

A cada dez anos, a política de cotas deverá passar uma avaliação, com monitoramento anual.

Para o Ministério da Igualdade Racial, que atuou para a aprovação do PL, a previsão de ações afirmativas nos programas de pós-graduação é um avanço.

"A inclusão da pós-graduação é um avanço significativo, especialmente porque a redação não prevê necessariamente a modalidade de cotas. O projeto de lei reconhece a autonomia inerente aos programas de pós-graduação e estabelece como regra a proposta de ações afirmativas com flexibilidade para que cada programa possa propor e executar suas políticas afirmativas de maneira a atender às suas especificidades e às diferenças em seus processos seletivos”, destaca a diretora de Políticas de Ações Afirmativas do ministério, Anna Venturini.

A diretora da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB) e relatora da política de cotas raciais na instituição em 2003, Dione Moura, avalia que a renovação das cotas é necessária no país, porém não se pode perder de vista que é uma política temporária.

“A universidade é a metade do caminho para formação de pessoal qualificado para o mercado de trabalho. Esse trajeto começa com cinco anos de idade, quando precisa ter creche. Depois, tem que ter pré-escola, ensino fundamental, médio para chegar na universidade. Nesse percurso, estamos perdendo crianças e jovens. A questão que impressiona e deixa a gente com a necessidade contundente de clamar, de reivindicar e destacar que a política de cotas é uma ação regulatória provisória. Permanente é a educação para todos”, disse a pesquisadora e pioneira na implantação de políticas afirmativas no ensino superior do país.

O que diz a lei hoje

Sancionada em agosto de 2012, a Lei 12.711 estabeleceu reserva de 50% das matrículas nas universidades federais e institutos federais de ensino a alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas. A outra metade continua com a ampla concorrência.

Dentro das cotas, metade é para estudantes de escolas públicas com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa. Os 50% restantes para alunos da rede pública com renda familiar acima desse valor. Nas duas situações, há reserva de vagas para autodeclarados pretos, pardos e indígenas a partir da proporção desses grupos na população total da unidade da Federação onde a instituição está localizada, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Em 2017, as pessoas com deficiência passaram a ter também acesso às cotas, com base na proporcionalidade da população do estado e Distrito Federal.

Depois da ozonioterapia agora o SUS quer emplacar candomblé como cura complementar; ENTENDA FONTE: terrabrasilnoticias.com

A resolução 715 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) traz, entre suas 59 propostas, um ponto que reconhece religiões afro como “complementares ao SUS”.

O ponto 46 versa sobre o entendimento de que espaços como terreiros, barracões e casas de religião como “a primeira porta de entrada para os que mais precisavam e de espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social e alimentar”.

O texto completo está escrito com a seguinte redação: “(Re)conhecer as manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e as Unidades Territoriais Tradicionais de Matriz Africana (terreiros, terreiras, barracões, casas de religião, etc.) como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS, no processo de promoção da saúde e primeira porta de entrada para os que mais precisavam e de espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social, alimentar e com isso respeitar as complexidades inerentes às culturas e povos tradicionais de matriz africana, na busca da preservação, instrumentos estes previstos na política de saúde pública, combate ao racismo, à violação de direitos, à discriminação religiosa, dentre outras”.

O documento ainda apresenta dezenas de orientações para as políticas de saúde, incluindo a legalização do aborto, legalização da maconha e até cirurgia de mudança de sexo para menores a partir de 14 anos.Leia o documento na íntegra.

A questão do aborto e da maconha é tratada na página 12, no ponto de número 49, que diz: “Garantir a intersetorialidade nas ações de saúde para o combate às desigualdades estruturais e históricas, com a ampliação de políticas sociais e de transferência de renda, com a legalização do aborto e a legalização da maconha no Brasil”.

A questão do tratamento hormonal para a mudança de gênero é tratada na mesma página, mas no ponto 44 que prevê uma atualização na Política Nacional de Saúde Integral LGBTIA+ que objetiva definir linhas de cuidado para esse grupo.

Instituto de Desenvolvimento Sustentável do RN Propõe Criação de Refúgio de Vida Silvestre para Conservação da Caatinga

No Diário Oficial do Estado (DOE) datado de 10 de agosto, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, anunciou o início de uma consulta pública para a criação da Unidade de Conservação Estadual, categoria de Proteção Integral, intitulada "Refúgio da Vida Silvestre Serra das Araras". Com uma área total de 12.356 hectares, localiza-se nos municípios de Cerro Corá, Currais Novos e São Tomé, e é considerada uma das Áreas Prioritárias para Conservação da Caatinga pelo Ministério do Meio Ambiente.

O objetivo da iniciativa é preservar o ecossistema da Caatinga, o bioma mais extenso no território do Rio Grande do Norte, e impulsionar o turismo sustentável. O Idema convida instituições ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, setores produtivos e a comunidade em geral a contribuir por meio de uma consulta pública virtual. As contribuições podem ser enviadas até o dia 10 de setembro, através de um formulário disponível no site do Idema.

A proposta para a criação do Refúgio foi elaborada em colaboração com professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, além de organizações da sociedade civil da região do Seridó potiguar. O Núcleo de Unidades de Conservação do Idema (NUC) liderou o desenvolvimento da proposta.

Ilton Soares, supervisor do NUC, destacou a importância da Caatinga e a necessidade de esforços para sua conservação, afirmando que o Refúgio da Vida Silvestre será uma ferramenta para proteger a biodiversidade e promover o turismo sustentável no Rio Grande do Norte.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, reconheceu a relevância de alinhar as políticas de conservação da biodiversidade com os desafios das mudanças climáticas e da sustentabilidade. Além disso, considerou a importância da área proposta na preservação dos recursos hídricos e no combate à desertificação na região semiárida, como um meio de mitigar os impactos das mudanças climáticas e garantir a segurança hídrica.

De acordo com o professor Mauro Pichorim, do Departamento de Botânica e Zoologia da UFRN, a região abriga cerca de 230 espécies de aves, incluindo algumas endêmicas e ameaçadas de extinção ou raras, como a arara-maracanã (Primolius maracana) e o papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva). Ele enfatizou que a proteção das serras e encostas da área proposta é crucial para preservar os ambientes naturais e a reprodução dessas espécies.

A criação do Refúgio da Vida Silvestre Serra das Araras representa um passo significativo para a conservação da biodiversidade na região da Caatinga e destaca o compromisso do estado em preservar e promover a sustentabilidade ambiental.

Governadora Fátima propõe bolsa para estudantes do ensino médio do RN

No Dia do Estudante, celebrado nesta sexta-feira (11), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte enviou Projeto de Lei (PL) à Assembleia Legislativa para criar o Programa Bolsa Permanência Potiguar (BPP). Com o objetivo de evitar a evasão escolar, a iniciativa oferece suporte financeiro a estudantes em vulnerabilidade social.

A governadora Fátima Bezerra (PT) destacou que o programa representa um avanço significativo na construção de um futuro educacional sólido para aqueles que mais necessitam: “A medida não apenas reflete um reconhecimento da importância da educação, mas também demonstra ações concretas para construir uma sociedade mais justa, igual e inclusiva.”

O BPP busca enfrentar as disparidades educacionais e garantir que os estudantes em condições socioeconômicas vulneráveis possam continuar os estudos, com assistência financeira direcionada.

A concessão das bolsas está respaldada pelo artigo 208, inciso VII, da Constituição Federal, que reforça a responsabilidade do Estado em garantir o acesso à educação em todas as etapas da educação básica, incluindo iniciativas suplementares como material didático, transporte, alimentação e cuidados com a saúde dos estudantes.

O critério de seleção dos beneficiários será baseado nos registros do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os estudantes devem cumprir requisitos como a manutenção da matrícula regular, frequência escolar mínima de 70% nas atividades presenciais e a manutenção da situação socioeconômica que justificou a elegibilidade ao programa. A frequência escolar será avaliada bimestralmente.

O valor da bolsa não foi divulgado. As despesas decorrentes do programa serão cobertas pelas dotações orçamentárias destinadas à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec). O Poder Executivo poderá realizar modificações orçamentárias necessárias para a implementação do programa. O texto passará pela análise das comissões e plenário da Assembleia Legislativa.

Bolsa federal

Desde 2013, o governo federal oferece esse tipo de assistência estudantil para o ensino superior. O recurso é pago diretamente aos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas, por meio de um cartão de benefício. Atualmente o valor é de R$ 1.400. Informações: www.sisbp.mec.gov.br

Suspensão do Transporte para Alunos do curso Técnico de Enfermagem Gera Descontentamento em Lagoa Nova

Alunos do curso de enfermagem da cidade de Lagoa Nova estão enfrentando dificuldades de transporte nas manhãs de sábado, uma vez que o serviço de transporte que os levava para a cidade de Currais Novos foi suspenso. A medida tem causado preocupação e insatisfação entre os estudantes, que ainda não receberam uma explicação clara por parte da prefeitura local.

Indignados com a falta de comunicação sobre a decisão, os alunos questionam o motivo por trás da suspensão do transporte. Uma aluna expressou sua frustração ao perguntar: "Por que retiraram o ônibus sem nos dar nenhuma resposta?" Além disso, uma comissão de estudantes buscou esclarecimentos com o coordenador de transportes, porém, receberam a informação de que ele não tinha conhecimento do caso.

A comissão de alunos também procurou o secretário de esporte, cultura e juventude, na esperança de obter informações sobre a decisão de suspender o transporte dos alunos que frequentam o curso de enfermagem em Currais Novos. No entanto, o secretário também alegou não estar a par da situação, frustrando ainda mais os alunos.

A falta de comunicação e a ausência de informações claras por parte das autoridades têm gerado um clima de incerteza e preocupação entre os estudantes de enfermagem. Além disso, a suspensão do transporte pode impactar negativamente o acesso dos alunos ao curso, prejudicando sua formação e suas perspectivas profissionais.

Diante desse cenário, os alunos estão buscando respostas e soluções por parte das autoridades competentes. A falta de transparência nas ações da prefeitura tem levantado questionamentos sobre a forma como decisões importantes são comunicadas e implementadas. A esperança é que um diálogo aberto e transparente possa ser estabelecido entre os alunos e a administração municipal, a fim de resolver essa situação e garantir o acesso contínuo à educação para os estudantes de enfermagem em Currais Novos.

Tragédia Tira a Vida do Técnico em Agropecuária Arimaci Gomes, Deixando Comunidade Cerrocoraense Abalada

A pacata comunidade de Cerro Corá, localizada no interior do estado, foi abalada por uma trágica notícia na manhã desta sexta-feira, dia 11. O técnico em agropecuária Arimaci Gomes, de 47 anos, membro estimado das famílias Gomes, Pereira e Bernardo, faleceu prematuramente em um acidente chocante que ocorreu nas proximidades de Maxinaré, na rodovia estadual RN-42.

O acidente, que ocorreu por volta das primeiras horas da manhã, ceifou a vida de Gomes enquanto ele conduzia sua motocicleta. Segundo informações, urubus que estavam à margem da estrada alçaram voo inesperadamente e colidiram com o veículo de Gomes. O impacto causou sua perda de controle, resultando em uma queda que o levou a descer uma ribanceira. Os serviços de resgate chegaram rapidamente, mas lamentavelmente não puderam salvar sua vida.

Arimaci Gomes, conhecido por sua paixão pela agropecuária e seu comprometimento com a agricultura familiar, estava em um dos momentos mais promissores de sua carreira. Com vasta experiência, ele já havia prestado serviços valiosos no programa de crédito do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), especialmente no renomado programa crédAmigo. Sua dedicação e conhecimento o preparavam para assumir um novo desafio na mesma instituição, onde trabalharia para fortalecer a área de agricultura familiar.

A tragédia atinge não apenas sua carreira promissora, mas também sua família. Arimaci deixa sua esposa Márcia Gomes e um casal de filhos, que agora enfrentam uma perda irreparável.

O sepultamento de Arimaci Gomes ocorrerá na cidade de Cerro Corá, em local e horário a serem anunciados pela família enlutada. A comunidade se reúne em solidariedade, lembrando do legado de Arimaci e da marca positiva que ele deixou na comunidade.

Falece Anita Ferreira

No último dia 10 de agosto, faleceu em Natal,  Maria Anita Ferreira, carinhosamente conhecida como "Anita Ferreira". Ela faleceu às 22h00, após uma batalha contra uma enfermidade que a afligia há alguns meses. Seu falecimento deixa uma lacuna na comunidade em que viveu e serviu com dedicação.

Anita Ferreira estava internada há algum tempo devido à enfermidade que a acometeu, e sua partida deixa amigos e familiares enlutados. Seu corpo será velado em sua residência no Povoado de Manoel Domingos, onde ela construiu muitas memórias ao longo dos anos.

Para celebrar sua memória e prestar as últimas homenagens, está programada uma missa de corpo presente na capela de Nossa Senhora da Conceição, marcada para o sábado, 12 de agosto, às 7h. Após a cerimônia religiosa, o sepultamento ocorrerá no hospital São Miguel Arcanjo.

Anita dedicou grande parte de sua vida ao serviço público municipal, deixando uma marca indelével em sua comunidade. Ela começou sua jornada como telefonista no posto telefônico da Telern, localizado no Povoado Manoel Domingos. Sua atenção e cuidado ao lidar com as comunicações foram evidentes desde o início. Com o passar dos anos, passou a trabalhar como recepcionista no hospital municipal de Lagoa Nova, onde sua amabilidade e empatia tocaram a vida de muitos pacientes e colegas.

Após anos de serviço dedicado à comunidade, Anita Ferreira desfrutou dos frutos de sua longa carreira e recentemente havia se aposentado de suas funções. Sua jornada de trabalho incansável deixou um legado que será lembrado por aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-la.

Neste momento de tristeza, expressamos nossos mais sinceros sentimentos de pesar aos familiares e amigos de Anita Ferreira. Sua presença será profundamente sentida, mas sua memória viverá nas histórias compartilhadas e nas vidas que ela tocou ao longo de sua jornada.

Que Maria Anita Ferreira, "Anita Ferreira", descanse em paz, lembrada não apenas por suas contribuições profissionais, mas também por sua bondade e calor humano que iluminaram o caminho daqueles ao seu redor.

Lagoa Nova: Caern Reforça Combate a Ligações Clandestinas com Georadar

Imagem: ilustração

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está adotando medidas cada vez mais robustas no combate às fraudes que ocorrem em sua rede de abastecimento. Para fortalecer esse esforço, a Caern tomou a decisão de contratar uma empresa terceirizada que será responsável por executar ações de fiscalização em todo o estado. O foco principal dessas ações é a identificação e eliminação de ligações clandestinas, também conhecidas como "gatos", que comprometem a integridade da rede e prejudicam todo o sistema de distribuição de água.

A iniciativa já está em pleno andamento, com a cidade de Lagoa Nova sendo uma das cidades a receber essa intensificação da fiscalização. O método escolhido para essas ações é a utilização de tecnologia de georadar, uma ferramenta avançada capaz de identificar com precisão tubulações, cabos e outras estruturas enterradas em profundidades de até oito metros, sem a necessidade de escavações invasivas. Isso não apenas agiliza o processo de detecção, mas também minimiza os transtornos causados por escavações desnecessárias.

Um dos principais alvos dessas operações são as ligações clandestinas de água, uma das irregularidades mais recorrentes identificadas pela Caern. Essas ligações ilegais são realizadas diretamente na rede, sem a devida autorização da companhia, resultando em prejuízos significativos para o sistema de abastecimento como um todo. Além de não serem registradas e, portanto, não quantificadas, essas ligações fraudulentas desequilibram o fluxo normal de distribuição, causando desabastecimento em algumas áreas e excesso em outras.

Quando constatadas as irregularidades, a Caern está autorizada a aplicar multas e suspensões no fornecimento de água, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo sistema GSAN (Sistema de Gerenciamento de Serviços de Saneamento). A penalização pode variar com base no cálculo do valor acumulado atrasado, refletindo a gravidade da infração cometida. É importante ressaltar que o furto de água é considerado um crime, sujeito às sanções legais, incluindo a possibilidade de prisão daqueles envolvidos nesse tipo de atividade ilícita.