A escolha da data foi apoiada por estudos rigorosos do historiador Marcus Cesar Cavalcanti, conduzidos pelo jornalista, escritor e historiador, que agora reside em Lagoa Nova. Neste dia 7 de agosto, o estado do Rio Grande do Norte, situado na região Nordeste do Brasil, completa 519 anos de sua fundação. Essa data comemorativa foi oficializada pela Lei 7.831, de 30 de maio de 2000, em alusão ao Marco de Touros, um dos símbolos da colonização portuguesa e que desempenhou um papel fundamental na história do país.
O Marco de Touros, colocado (chantado) no dia 7 de agosto de 1501, é um monumento de grande significado histórico. Foi estabelecido por caravelas comandadas por André Gonçalves e Gaspar de Lemos, que trouxeram consigo o cosmógrafo Américo Vespúcio. Esse marco representa não apenas um ponto geográfico, mas também um marco temporal crucial na história do Brasil.
De acordo com o acervo do Memorial do Legislativo do RN, a escolha do dia 7 de agosto como data de aniversário do estado foi embasada em estudos e pesquisas rigorosas. O historiador Marcus Cesar Cavalcanti foi um dos protagonistas nesse processo, ao enviar correspondência ao então deputado Valério Mesquita. Com base nesse material, Mesquita propôs o projeto de lei que instituiu o dia 7 de agosto como a data oficial de celebração. A lei 7.831 foi aprovada em 30 de maio de 2000 e sancionada pelo então governador Garibaldi Alves Filho no dia seguinte.
Do ponto de vista jurídico, o Brasil encontra sua origem ali, no dia 7 de agosto de 1501. Embora o Marco do Descobrimento existente no centro de Porto Seguro, Bahia, seja mais conhecido, ele foi trazido de Portugal dois anos após a instalação do Marco de Touros. Assim, o Marco de Touros ganha importância como um dos marcos iniciais da formação do país.
O levantamento realizado por Marcus Cesar Cavalcanti, que incluiu pesquisas de renomados estudiosos como Câmara Cascudo, Oswaldo Câmara e Olavo Medeiros, estabeleceu com clareza a verdade histórica em torno do Marco de Touros. A opinião de Cascudo, por exemplo, sustentava que o Marco Colonial de Touros alterava a rota do descobrimento, apontando que do ponto de vista jurídico, o Brasil teria nascido na costa do RN, no antigo Arraial de Touros, que hoje é a Praia do Marco, no município de Pedra Grande.
Foi nos preparativos para as
comemorações dos quatrocentos anos da capital do Rio Grande do Norte previstas
para o ano de 1999 e dos quinhentos anos do Brasil para o ano 2000, que o
jornalista e historiador Marcus Cesar Cavalcanti de Morais, à época já membro
efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, percebeu
que a capital do Estado e o País tinham suas datas de aniversário, porém, o
Estado do Rio Grande do Norte não tinha ofi cialmente uma data para comemorar.
“Então, me veio à ideia de encontrar uma data de altíssimo significado
histórico, que também simbolizasse o fator de pioneirismo, para sugerir como
data simbólica de aniversário do Rio Grande do Norte. Depois que analisei
diversos acontecimentos e datas da nossa história, cheguei à conclusão que o
fato mais importante da nossa historiografia, o acontecimento que representa a
gênesis do nosso território com a civilização europeia, é exatamente o ato de
fixação do Marco Colonial de Posse da Terra Brasileira, ocorrido em 7 de agosto
do ano de 1501, primeiro acontecimento da história da colonização brasileira em
terra potiguar”, afirma o escritor Marcus César Cavalcanti de Morais.
Entusiasmado com sua tese e obstinado a defendê-la, o escritor Marcus César
partiu para convencer outras pessoas sobre a ideia da instituição dessa data, 7
de agosto, para se comemorar o aniversário do Rio Grande do Norte. A primeira
pessoa a comungar publicamente a mesma ideia foi o então presidente do
Instituto Histórico e Geográfi co, Dr. Enélio Lima Petrovich. Com o apoio de
Petrovich, Marcus César promoveu debates, estudos e palestras sobre o assunto
no Instituto Histórico, onde se formou uma trincheira de luta em defesa dessa
iniciativa.
Também publicou artigos em diversos órgãos da imprensa, com o
intuito de sensibilizar a opinião pública e disseminar um maior conhecimento
sobre tão importante fato histórico. Em seguida, o escritor Marcus César
Cavalcanti elaborou um estudo que foi apresentado ao seu confrade Dr. Valério
Mesquita, então deputado estadual e ligado ao setor cultural, com argumentos
fundamentados de que a data de 7 de agosto deveria ser a data de aniversário do
Rio Grande do Norte. Um projeto de Lei com embasamento histórico nesse estudo
foi apresentado pelo deputado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte,
sendo aprovado por unanimidade e tornado Lei que recebeu o número 7.831,
sancionada.
Pelo então governador Garibaldi Alves Filho, em 31 de maio do ano
2000. A primeira comemoração do aniversário do Rio Grande do Norte, após sua
ofi - cialização, contou com duas iniciativas importantes, em nível nacional,
uma foi dos Correios que lançou um selo comemorativo dos 500 anos do RN e outra
do Senado Federal, que publicou o livreto “Rio Grande do Norte 500 anos”,
contendo apreciações dos historiadores norte-rio-grandenses Luís da Câmara
Cascudo, Olavo de Medeiros Filho, Enélio Lima Petrovich, Marcus César
Cavalcanti de Morais e Valério Mesquita
