sexta-feira, 22 de março de 2019
quinta-feira, 21 de março de 2019
Reunião vai “debater” início da pavimentação de trecho da RN-087, que interliga Lagoa Nova à cidade de Cerro Corá
Mais uma reunião prevista para
ser realizada próximo sábado, dia 23 março às 10h00 da manhã, irá discutir os rumos que serão
tomados da tão falada pavimentação da RN-087, trecho Lagoa Nova – Cerro Corá.
A reunião acontece em uma escola no Assentamento Santa Clara, vila A, mais precisamente
onde antigamente funcionava o Bar do Pica –Pau. Esta será a enésima reunião que será realizada com o intuito de chegar a um denominador comum, no tocante ao início
da obra. Vale salientar que no governo de Robinson Faria, mais precisamente no período
de campanha eleitoral de 2018, foram feitas a fixação de algumas placas indicativas sinalizando a pavimentação da estrada, com fins puramente eleitoreiros.
Lagoa Nova sediou Seminário do Esporte, Lazer e Qualidade de vida
A Associação Lagoanovense de
Atletismo - ALAT promoveu na manhã desta Quinta-Feira(21) ,um importante evento
voltado a discussão sobre o esporte, lazer e qualidade de vida e teve a
participação de alunos das Escolas João XXIII, Angelita Félix e Manoel Luís de
Maria. Como palestrantes tivemos as participações do Coordenador da Codesp,
Professor João Pessoa, Professor da Rede Estadual, Paulo Roberto Gonçalves e o
atleta e Jogador de futebol Lagoanovense, Diógenes Paz. O tema foi amplamente
apresentado por cada um dos palestrantes aos presentes e, em seguida seguiu-se
de debates e análises importantes sobre o cenário estadual, regional e
municipal revelando assim curiosidades dos adolescentes e jovens que estiveram
presentes num total de pelo ou menos 120 participantes deixando o auditório da
Emater praticamente lotado. A Diretoria da ALAT agradece a colaboração dos
palestrantes e brevemente anunciará a realização de um importante evento de
Atletismo.
TEMER É CHEFE DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA HÁ 40 ANOS, DIZ LAVA JATO
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| Foto: TV Globo/Reprodução. |
O ex-presidente Michel Temer atua como chefe de uma
organização criminosa que atua há 40 anos no Rio de Janeiro, segundo
investigação da Lava Jato no Rio de Janeiro. “Michel Temer
é o líder da organização criminosa a que me referi, e o principal
responsável pelos atos de corrupção aqui descritos.”, afirmou o juiz Marcelo Bretas na sentença.
Temer
foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) por agentes
federais do Rio de Janeiro. Na ação, ainda foi preso no Rio de Janeiro o
ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco. A PF cumpre mandados contra mais seis pessoas, entre elas empresários.
A prisão teve como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer.
A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3. A
investigação é um desdobramento das operações Radioatividade, Pripyat e
Irmandade.
De acordo com a investigação, que apura os crimes de
corrupção, peculato e lavagem de dinheiro, pagamentos ilícitos foram
feitos por determinação de José Antunes Sobrinho para o grupo criminoso liderado por Michel Temer, assim como possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo grupo.
Além deste, o ex-presidente Michel Temer
responde a outros nove inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo
Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista
era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância
depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo
ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Os inquéritos foram enviados à primeira instância.
Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro. A prisão de Temer
é preventiva. Ao todo são dez mandados de prisão: duas temporárias e
oito preventivas. Agentes também cumprem 24 mandados de busca e
apreensão no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Paraná e no Distrito
Federal.
Por: G1.
MP Eleitoral obtém condenação de ex-governador por conduta vedada nas eleições 2018
Solenidade de entrega de ambulâncias em Santo Antônio favoreceu ilegalmente candidatura à reeleição de Robinson Faria
O Ministério Público Eleitoral obteve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) a condenação do ex-governador Robinson Faria por conduta vedada nas eleições de 2018. Ele teve sua candidatura irregularmente beneficiada devido à doação de duas ambulâncias ao Município de Santo Antônio, em pleno período eleitoral.
Além dele, foram condenados o então candidato a vice, Sebastião Couto; o prefeito da cidade, Josimar Custódio; o ex-secretário estadual de Saúde, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho; assim como a Coligação Trabalho e Superação (formada pelo PRB, PTB, PR, PPS, PMB, PTC, PSB, PRP, PSDB, PSD, Avante e Pros). Todos foram sentenciados a pagar multas individuais no valor de 10 mil Ufirs, mas da decisão ainda cabem recursos.
Pedro Cavalcanti Filho esteve em Santo Antônio, em 25 de agosto do ano passado - quando a campanha já havia se iniciado – e formalizou a doação das duas ambulâncias em uma solenidade pública com a presença do prefeito Josimar Custódio e que serviu para promover a candidatura à reeleição de Robinson Faria, derrotado ao fim do pleito.
A representação do MP Eleitoral comprovou que o secretário usou camisa da cor da campanha do então governador, bem como o prefeito de Santo Antônio, constando nos autos foto dele fazendo o número 55, exatamente o de Robinson Faria nas urnas. Nas redes sociais, a solenidade de entrega das ambulâncias foi divulgada com a hashtag #todoscomrobinson55.
Em seu acórdão, o TRE/RN destacou que, em relação à “entrega das mencionadas ambulâncias, indubitavelmente, ficou fartamente comprovado o uso promocional vedado”. Essa mesma irregularidade também é parte de uma ação de investigação judicial eleitoral (Aije) – ainda não julgada – de autoria do MP Eleitoral e que requer a condenação dos envolvidos por abuso de poder político e econômico. Essa Aije pode resultar na inelegibilidade dos réus pelo prazo de oito anos.
Justiça decreta indisponibilidade de bens do prefeito Álvaro Dias e assessor
Novo Notícias
Atual prefeito de Natal e ex-deputado estadual, Álvaro Dias e o
servidor Breno Fernandes Valle tiveram seus bens bloquedos em mais de
R$ 100 mil
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública
de Natal, acatou pedido de tutela de urgência requerida pelo Ministério
Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens do ex-deputado
estadual e atual prefeito de Natal, Álvaro Costa Dias, e do servidor
Breno Fernandes Valle, no limite do valor de R$ 100.016,64, nos autos de
uma Ação de Responsabilização pela Prática de Atos de Improbidade
Administrativa em que se apura a prática de contratação de “funcionário
fantasma”.
O montante é referente aos valores recebidos por Breno Valle. O
magistrado determinou que a quantia seja indisponibilizada
paulatinamente sobre o patrimônio dos réus, na proporção de 50% para
cada um, até que seja obtido o montante.
Denúncia
O MP instaurou Inquérito Civil visando apurar a suposta condição de
“funcionário fantasma” atribuída a Breno Fernandes Valle, no âmbito da
Assembleia Legislativa do RN, em razão de este haver recebido
remuneração proveniente do órgão sem a efetiva prestação do serviço
respectivo.
O Ministério Público afirma que Breno Valle foi lotado no gabinete de
Álvaro Dias, à época deputado estadual, em regime de 40 horas semanais,
porém não trabalhava efetivamente na Assembleia Legislativa, mas, sim,
na UFRN, todos os dias, em ambos os turnos.
O MP apurou que o réu manteve diversos vínculos com a Casa
Legislativa entre 2011 e 2016. Entretanto, apontou que o acusado foi
empregado da empresa Safe, no período de 11 de maio de 2015 a 7 de
setembro de 2016, na função de auxiliar de atividades II, alocado na
UFRN, “com carga horária de segunda a sexta-feira, no horário diário de 7
às 12h e das 13 às 17h”.
Alegou ainda que ele teria prestado serviços à empresa Multi TV
Comunicações Ltda, entre janeiro/2014 a fevereiro/2015, “sem carga
horária fixa, mas trabalhando em regime de prontidão, já que comparecia
sempre que chamado”.
Relatou que em manifestação acerca dos fatos veiculados no processo,
Álvaro Dias se limitou a informar que Breno Fernandes Valle era
dispensado do controle da jornada de ponto e prestava serviço externo,
“transcrevendo o previsto na Resolução nº 050/2012, ao descrever quais
seriam as atividades prestadas por ele. Não especificando de maneira
concreta as verdadeiras atribuições do promovido”.
Breno Valle informou, por escrito, que foi convidado para a ALRN pelo
próprio ex-parlamentar e que sempre cumpriu a carga horária e as
atribuições inerentes ao seu cargo público. Todavia, “não esclareceu
como era possível trabalhar durante todo o dia na Universidade Federal e
ao mesmo tempo prestar serviço num órgão cujo horário de funcionamento é
de 8h às 15h”.
Para o MP, o ex-deputado Álvaro Dias foi o responsável pela “nomeação
e manutenção do vínculo ‘fantasma’ de Breno Valle com a Assembleia
Legislativa, permitindo que ele auferisse remuneração proveniente dos
cofres públicos sem que prestasse qualquer serviço no âmbito do aludido
órgão legislativo”, bem como que o suposto esquema ilícito foi mantido
pelo ex-parlamentar, por quase dois anos, em prejuízo do próprio erário
estadual.
Decisão
Ao analisar os autos, o magistrado Bruno Montenegro ressaltou que a
indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa,
prevista no artigo 7º da Lei n. 8.429/92, objetiva garantir a futura
reparação patrimonial ao ente público lesado, bem como a viabilidade da
multa civil eventualmente aplicada.
O juiz verificou, neste momento processual, a demonstração da
integração das condutas que culminariam no ilícito supostamente
praticado pelos réus. Isto porque, de um lado, tem-se a declaração de
Álvaro Dias, esclarecendo, como chefe direto de Breno Valle, a lotação, a
carga horária e as atribuições deste último, o qual, em depoimento
prestado perante o representante do Ministério Público, corroborou com
as informações oriundas do ex-parlamentar.
“O referido cenário demonstra, senão, a inconsistência da versão
apresentada, a qual sustenta uma pretensa regularidade no exercício do
cargo público por parte do réu Breno Fernandes Valle, quando considerado
que este, durante o horário de expediente, encontrava-se no exercício
da função de Auxiliar de Atividades II, lotado na Universidade Federal
do Rio Grande do Norte – UFRN, como empregado da empresa Safe (fls.
28-32)”, comentou, deferindo o pedido de bloqueio.
Michel Temer e Moreira Franco são presos pela Polícia Federal
O ex-presidente da República
Michel Temer (MDB) foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) em
um desdobramento da Operação Lava Jato. Não há informações oficiais sobre as
acusações que levaram à prisão, autorizada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara
Federal do Rio de Janeiro.
Na mesma operação, também foi
preso o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência do governo Temer,
Moreira Franco, também do MDB.
O advogado Brian Alves, que
representa Temer, disse à BBC News Brasil que ainda não teve acesso à decisão
judicial e, por isso, desconhece no momento o motivo de sua prisão.
"Após ter acesso, vamos
avaliar se pediremos um habeas corpus", disse Alves.
Em nota, o MDB lamentou as
prisões e o que chamou de "postura açodada da Justiça" em relação a
Temer e Moreira Franco. "O MDB espera que a Justiça restabeleça as
liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e
o direito de defesa", concui o texto.
O que pesa contra Temer?
Temer deixou o governo como alvo
de três denúncias criminais – todas serão foram à primeira instância ao fim do
mandato.
As duas primeiras foram feitas
pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tiveram origem na
delação de executivos da JBS e acusam Temer e aliados de receber propinas de
empresas beneficiadas por decisões do governo ou contratos públicos.
Em uma delas, o ex-presidente é
acusado de chefiar uma organização criminosa (conhecida como "quadrilhão
do MDB") e de tentar obstruir a Justiça comprando o silêncio de Eduardo
Cunha, ex-deputado do partido que está preso. Na outra, é acusado de corrupção
passiva no caso da mala de dinheiro recebida pelo ex-assessor Rodrigo Rocha
Loures.
Na terceira denúncia, apresentada
pela atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, Temer é acusado de
corrupção passiva e lavagem de dinheiro em inquérito que apura um esquema
criminoso no setor de portos.
O ex-presidente nega todas as
acusações e se diz vítima de uma perseguição.
Questionado por jornalistas se
temia ser preso ao deixar o Planalto e perder o foro privilegiado garantido
pelo cargo de presidente, Temer se mostrava ofendido.
"Não estou preocupado com
esse assunto. Até porque chicotear o presidente é uma coisa. Já o ex-presidente
já não vai ter muita graça", disse à revista Época no fim do ano passado.
Vítima de 'trama'
O ex-presidente Michel Temer
afirmava, em discursos e entrevistas, ser vítima de uma "trama".
Temer chegou à Presidência em
maio de 2016 após o afastamento de Dilma Rousseff e deixou o poder em 1º de
janeiro deste ano com apenas 5% de aprovação popular.
Sua derrocada teve início em
março de 2017 quando recebeu o empresário da JBS Joesley Batista no Palácio do
Jaburu.
Em gravação feita pelo executivo
entregue à Lava Jato, o presidente é ouvido falando "tem que manter isso
aí, viu?", sobre a boa relação de Joesley com o ex-presidente da Câmara
Eduardo Cunha, que já estava preso em Curitiba.
O executivo registrou a conversa
para usá-la em uma delação premiada, e a Procuradoria-Geral da República acusou
Temer de dar aval para uma mesada ao ex-deputado. Depois, a legalidade do
acordo de delação foi posta em xeque quando veio à tona indícios de que o procurador
da República Marcelo Miller, ligado a Rodrigo Janot à época, teria orientado as
ações de Batista.
Crise no RN ? ...Assembleia Legislativa paga mais de R$ 800 mil em auxílio-mudança para deputados estaduais
Jornal de Fato
A
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) pagou, em
fevereiro, R$ 835.634,25 em “auxílio-mudança” a 33 deputados e
ex-deputados estaduais. Cada parlamentar recebeu o mesmo valor referente
ao seu vencimento básico mensal: R$ 25.322,25. O benefício foi pago
tanto aos novos deputados como para aqueles que foram reeleitos e também
aos que encerraram o mandato.
As informações constam
no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa
(http://transparencia.al.rn.leg.br/transparencia/servidores.php) e foram
confirmadas também ao jornal de fato pela assessoria de comunicação da
ALRN.
De acordo com a
assessoria da Assembleia, o benefício é pago a cada início de
legislatura e segue critérios semelhantes aos contidos no decreto
legislativo 276/2014, que estabelece, no parágrafo primeiro do artigo
1°, ajuda de custo aos membros do Congresso Nacional, no início e no
final do mandato, destinada a compensar as despesas com mudança e
transporte.
Receberam o auxílio os
deputados da atual legislatura: Albert Dickson (PROS), Alysson Bezerra
(SD), Bernardo Amorim (Avante), Coronel Azevedo (PSL), Cristiane Dantas
(PPL), Eudiane Macedo (PTC), Ezequiel Ferreira (PSDB), Francisco do PT
(PT), Galeno Torquato (PSD), George Soares (PR), Getúlio Rêgo (DEM),
Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (MDB), Isolda Dantas (PT), José
Dias (PSDB), Kelps Lima (SD), Kleber Rodrigues (Avante), Nelter Queiroz
(MDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Sandro Pimentel (PSOL), Souza Neto
(PHS), Tomba Farias (PSDB), Ubaldo Fernandes (PTC) e Vivaldo Costa
(PSD).
Também foram
contemplados com o auxílio deputados que não conseguiram se reeleger ou
não disputaram um novo mandato no pleito do ano passado: Ricardo Motta
(PSB), Márcia Maia (PSDB), Carlos Augusto Maia (PCdoB), Larissa Rosado
(PSDB), Jacó Jácome (PSD), Gustavo Fernandes (PSDB), Fernando Mineiro
(PT), Dison Lisboa (PSD) e José Adécio (DEM).
Se somado o valor do
vencimento básico de fevereiro, cada deputado da atual legislatura
recebeu, bruto, R$ 50.644,50, sem contar outros benefícios, como verbas
rescisórias, férias, diárias, etc.
A reportagem do JORNAL
DE FATO questionou a assessoria da Assembleia sobre os valores pagos
aos deputados no mês passado a título de ressarcimento de gastos com a
atividade parlamentar. Segundo a assessoria, as informações ainda não
constam no Portal da Transparência porque os parlamentares ainda estão
no prazo de prestação de contas das despesas efetivadas no início do
mandato. Esse prazo segue até 30 de março.
TV Tropical está sem sinal há 30 dias em de Lagoa Nova
A TV Tropical, canal potiguar que
retransmite o sinal da Record TV no
estado, inclusive com um transmissor de sinal instalado no Bairro Jesus Menino,
zona urbana de Lagoa Nova, já está com 30 dias sem sinal. Entramos em
contato, foi feita a notificação da ocorrência, inclusive ficaram de enviar uma
equipe de técnicos ao local, mas até o momento nada tem sido feito para que o
problema fosse solucionado.
Como Michel Temer se tornou 2º ex-presidente preso no País
Força-tarefa da Lava Jato teve dificuldade para localizar político
O ex-presidente Michel Temer (MDB), preso nesta quinta-feira, deu trabalho para ser encontrado pela força-tarefa da Operação Lava Jato. A prisão tem como base a delação do doleiro Lúcio Funaro, feita no ano passado.
Funaro entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) planilhas que, de acordo com a delação, revelam o caminho de parte dos R$ 10 milhões repassados pela Odebrecht ao MDB na campanha de 2014. Naquele pleito, Temer foi eleito como vice de Dilma Rousseff, do PT, que em 2016 foi retirada do poder, o que tornou o político preso nesta quinta presidente do País.
A ordem para prender Temer foi do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O mandado deveria ter sido cumprido no começo da manhã desta quinta. Entretanto, sem que os agentes conseguissem localizar o político, a prisão só aconteceu perto das 11h.
Michel Temer foi encontrado em São Paulo. Ele estava para sair da casa dele na capital paulista. Nesse momento, os agentes abordaram o veículo.
Agora, o País tem dois ex-presidentes presos. O primeiro foi Lula da Silva, do PT.