Ministro Mercadante admite que Enem pode dar mais problemas

Jornal do Brasil

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode voltar a dar problemas para o Ministério da Educação, admitiu nesta segunda-feira o ministro Aloizio Mercadante, que deu uma palestra na Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. O ministro justifica que o Enem ainda é um exame com pouco tempo de utilização (foi aplicado pela primeira vez em 1998) e que pode ter dificuldades principalmente porque tem uma magnitude muito grande.

"São 5,4 milhões de alunos, 400 mil pessoas trabalhando e 140 mil salas de aula em todo o país. E temos de manter o sigilo absoluto das questões. Precisamos checar 1,2 mil itens de segurança antes da aplicação da prova, então é claro que pode dar problema", afirmou o ministro. "Mas todos os países desenvolvidos têm uma ferramenta semelhante. O dos Estados Unidos já funciona há 85 anos e mesmo assim houve fraude no ano passado."

O último problema ocorreu no ano passado, quando 630 alunos do Colégio Christus, emFortaleza (CE), fizeram um simulado que contava com nove questões idênticas ao exame do Enem aplicado duas semanas mais tarde. Em 2009, uma gráfica que confeccionava as provas em São Paulo permitiu o vazamento de questões.

Mercadante acredita que os problemas serão resolvidos no médio prazo. "São problemas que estamos trabalhando para solucionar. Tenho certeza que conseguiremos e poderemos formatar um exame que não seja aplicado apenas uma vez no ano, mas dê condições de os alunos terem uma segunda chance também." O ministro conta com o auxílio de comissões de universidades federais para elaboração de mais questões de exercícios. "Meu sonho é que a gente consiga propor 10 mil exercícios e torna-los públicos na internet. Daí o aluno que conseguir decorar todos realmente merece passar na prova", brincou.

Vai a votação projeto que autoriza remédios a preço de custo a aposentados

Por Agencia Senado

Em reunião na próxima terça-feira (8), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar projeto de lei que autoriza farmácias e drogarias a venderem medicamentos a preço de custo a aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social, e a lançar a diferença entre esse preço e o de mercado como despesa operacional da empresa (PLS 181/10).

Se convertido em lei, o projeto possibilitará às farmácias e drogarias deduzir a diferença referida da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), reduzindo a carga tributária sobre o medicamento e incentivando a venda a preço de custo aos consumidores.

A lista de medicamentos que poderão ser vendidos será definida pelo Ministério da Saúde, segundo critérios técnicos e estatísticos que considerarão a prevalência de doenças na população de idosos, em benefício de portadores de doenças crônicas graves, usuários contínuos dos medicamentos e do Sistema Único de Saúde (SUS).

O senador licenciado Marcelo Crivella e atual ministro da Pesca é o autor do projeto, relatado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), favorável com duas emendas à proposta, que já conta com parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A matéria ainda irá a exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

Aposentadoria em serviço de limpeza

Outro projeto que deverá ser votado, este em caráter terminativo, é o PLS 203/05, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos empregados em serviço de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto tem como relator o senador João Ribeiro (PR-TO), que acatou três emendas da CAS e é favorável à aprovação da proposta, nos termos de substitutivo que apresenta.

O substitutivo acresce o artigo 197-A à Consolidação das Leis Trabalhistas para considerar insalubre e penosa a atividade profissional dos empregados em serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo. A percepção do adicional de insalubridade, conforme se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo, será devida nos termos do artigo 192 da CLT.

Impressoras em braile

Ainda em caráter terminativo, a CAE analisará, em turno suplementar, o substitutivo oferecido aoPLS 361/11, que prevê isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre impressoras de caracteres Braille.

O substitutivo integral ao projeto já havia sido aprovado na comissão no último dia 24. Não sendo oferecidas emendas até o encerramento da discussão, o substitutivo será dado como definitivamente adotado sem votação, nos termos do artigo 284 do Regimento Interno do Senado.

Recursos para educação

Também em caráter terminativo, deverá ser apreciado na CAE o PLS 138/11, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que altera a Lei 12.351/10, como forma de estabelecer percentual para destinação de recursos do Fundo Social para a educação.

O projeto propõe destinar o mínimo de 50% para educação, do total dos recursos destinados ao Fundo Social para financiar projetos e programas sociais. Seu relator é o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que é pela aprovação da proposta e de emendas apresentadas a ela na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde a matéria recebeu pareceres favoráveis.

CAS vota projeto que disciplina o abandono de emprego

Agencia Senado

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (9), em decisão terminativa, projeto de lei que autoriza a demissão por justa causa de empregado contratado pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, com carteira assinada, que faltar ao serviço por 20 dias consecutivos.

A proposta (PLS 637/2011), de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), altera o Decreto-Lei 5.452/43 (CLT), para disciplinar o chamado “abandono de emprego”.

Atualmente, lembra Valdir Raupp em sua justificativa, a legislação trabalhista não dispõe a respeito do prazo de ausência injustificada para caracterização do abandono de emprego, cabendo tal tarefa à jurisprudência trabalhista.

A Súmula n° 32 do Tribunal Superior do Trabalho, que tem que tem sido adotada como parâmetro nesses casos, entende que faltar ao serviço por 30 dias consecutivos gera a presunção do abandono do emprego, o que acarreta a demissão por justa causa.

“Como a prestação do serviço é elemento básico do contrato de trabalho, a falta contínua e sem motivo justificado é fator determinante do descumprimento da obrigação contratual", argumenta Raupp.

O projeto estabelece ainda que o empregador deverá notificar o empregado pessoalmente ou através do correio, com aviso de recebimento, da aplicação da justa causa por abandono de emprego, caso o trabalhador não retorne à atividade antes de completar os 20 dias de ausência injustificada. Caso o empregado não seja encontrado em seu endereço, deverá o empregador publicar edital de abandono de emprego em jornal de circulação local. O objetivo da medida, explica o senador, é possibilitar ao empregado a apresentação de "justo motivo que tenha inviabilizado o seu comparecimento ao local de trabalho", afastando-se, com isso, a aplicação da medida extrema de rompimento do vínculo contratual.

Em análise, medidas para aumentar segurança nas escolas

Por Agência Senado

As escolas de educação básica deverão registrar, durante a matrícula, os nomes das pessoas autorizadas, além dos próprios pais ou responsáveis legais, a ingressar nos estabelecimentos para tratar de assuntos de interesse do aluno. É o que propõe o senador Paulo Bauer (PSDB-SC) no Projeto de Lei do Senado 572/2011, a ser avaliado na reunião da Comissão de Educação (CE) da próxima terça-feira (8).

O texto modifica a Lei 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, para inserir a obrigação para as escolas. O senador explica que a medida garante que apenas pessoas de confiança, devidamente identificadas, poderão entrar na escola para tratar de assuntos afeitos aos alunos e auxilia até mesmo no acompanhamento pedagógico dos estudantes e na aproximação entre a família e os profissionais da educação. Evitará, ainda, assinala, casos como a chacina ocorrida em 2011 numa escola municipal de Realengo, no Rio de Janeiro.

O relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), apresentou voto favorável ao projeto. Ele argumenta que sua aprovação “dará maior segurança para todos na escola, e evitará que no ambiente escolar sejam perpetrados crimes que possam colocar em risco a integridade de alunos e profissionais da educação”.

O projeto terá decisão terminativa na CE. A reunião está agendada para as 11h.

Descarte de medicamentos: jogar no lixo ou devolver à farmácia?

Descarte de medicamentos

 

 

A preocupação com o descarte de medicamentos chegou ao Senado Federal, que pretende discutir o assunto nesta próxima semana, durante a 1ª Semana de Vigilância Sanitária, que irá de 7 a 10 de Maio.

Na quinta-feira, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) promoverá audiência pública para tratar do descarte de resíduos de medicamentos no país.

O objetivo da audiência é discutir com o setor farmacêutico, entidades de classe e sociedade civil a implementação da Logística Reversa de Resíduos de Medicamentos.

A preocupação é com o descarte de medicamentos vencidos, que não podem ser jogados no lixo ou na rede de esgoto, sob o risco de contaminar o solo, a água, os animais e as pessoas.

 

Jogar no lixo ou devolver?

É realmente interessante ouvir todos os envolvidos da sociedade civil.

Por exemplo, a preocupação não deveria ser tamanha com o descarte de medicamentos, segundo os cientistas autores de um estudo publicado no último exemplar da revista científica Environmental Science and Technology.

Nos Estados Unidos, a legislação recomenda que os medicamentos vencidos ou não usados sejam descartados juntamente com o lixo doméstico.

Já na Suécia, há um programa de recolhimento por parte da indústria farmacêutica há vários anos.

Steven Skerlos e sua equipe da Universidade de Michigan, quis tirar a questão a limpo, e fez um estudo cobrindo tanto os danos ao meio ambiente, quanto os riscos de contaminação.

Miopia científica?

Segundo a equipe, jogar esses medicamentos na lata do lixo comum é melhor para o meio ambiente do que retorná-los para a farmácia porque isto geraria um custo ambiental maior do que qualquer ganho obtido nesse esquema de logística reversa.

Mas o "melhor" sugerido pela equipe leva em conta apenas o custo ambiental da emissão de gases de efeito estufa, fumaça e emissão de compostos que danificam a camada de ozônio - um verdadeiro mantra entre os ambientalistas.

Isto porque os medicamentos devolvidos às farmácias são incinerados, o que elimina todos os ingredientes farmacologicamente ativos.

Mas seria realmente correto trocar um dano certo por uma influência ainda incerta?

Segundo a recomendação dos cientistas, seria razoável fazer o descarte dos medicamentos, enviando todos esses ingredientes farmacologicamente ativos para o meio ambiente - incluindo compostos com efeitos residuais carcinogênicos e respiratórios, além de possíveis contaminantes do lençol freático - em troca de emitir um pouco menos de CO2.

Degradação de medicamentos

Já um estudo em andamento na USP mostra que o problema pode ser ainda mais sério do que simplesmente o composto ativo dos medicamentos.

Ocorre que um medicamento, mesmo dentro do prazo de validade, pode formar produtos de degradação tóxicos para os seres humanos.

Os pesquisadores brasileiros estão agora desenvolvendo técnicas para identificar e quantificar os compostos gerados por esta degradação, assim como os fatores que contribuem com seu processo de formação.

O objetivo é que as indústrias façam modificações na composição, embalagem e transporte dos medicamentos para evitar o aparecimento de compostos nocivos à saúde.

Mas o problema pode ser certo quando esses medicamentos são descartados no meio ambiente.

Campanha de vacinação contra a febre aftosa vai até o dia 31 de maio

O produtor deve declarar a vacinação de seu rebanho até 15 dias depois da compra da vacina.

A primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa começou no dia 1º de maio e continua até o dia 31. Durante esse período, as doses da vacina estão à venda nas farmácias e casas veterinárias credenciadas pelo Idiarn e Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
O produtor deve declarar a vacinação de seu rebanho até 15 dias depois da compra da vacina. Nesse período, ele poderá declarar que imunizou o gado em um dos escritórios da Emater-RN, Idiarn ou sedes das prefeituras municipais.
As declarações apenas serão emitidas até o dia 15 de junho, sem prorrogação. Caso descumpra o prazo, o produtor receberá advertência e multa de 20 UFIRs por cabeça de gado. Somente com a declaração em mãos, os criadores adquirem a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento indispensável para a circulação do rebanho em território estadual e nacional.
Cabe à Emater-RN realizar o controle cadastral da ficha sanitária dos animais e emitir a GTA, através de funcionários devidamente treinados e credenciados para essa função. Para o Idiarn, além da função administrativa fica também a responsabilidade de fiscalização do rebanho que circula pelo Rio Grande do Norte. Todos os bovinos e bubalinos, inclusive os recém-nascidos, devem ser vacinados. A segunda etapa da campanha contra a febre aftosa está prevista para o período de 1º a 30 de novembro de 2012.
A expectativa do Governo é que sejam imunizados no mínimo 90% do rebanho presente no Rio Grande do Norte, que possui em média 900 mil cabeças. Porém, esse número será calculado com maior precisão após o fim do recadastramento que está sendo executado pelo Governo do Estado.
Em relação à febre aftosa, atualmente o Rio Grande do Norte está classificado como área de médio risco com vacinação. Para mudar sua condição para área livre com vacinação, o Estado cumpre, com recursos próprios, várias exigências assinaladas em uma auditoria realizada pelo MAPA. Entre elas, a convocação de técnicos do Idiarn através de concurso público, remanejamento de servidores que estavam cedidos a outros órgãos, adequação das instalações das unidades locais do instituto, incluindo comunicação via internet, controle de trânsito animal, além do recadastramento e atualização do banco de dados do rebanho.
Segundo a diretora de Inspeção e Sanidade Animal do Idiarn, Fabiana Lo Tierzo, a auditoria do MAPA está programada para agosto e, tendo sido cumpridas as exigências, a expectativa é que seja autorizada a sorologia no rebanho local. “Esse processo permite verificar a existência da febre aftosa no estado, se há ou não o vírus circulando no estado”.
Após a sorologia, será possível mudar o status de classificação não apenas do Rio Grande do Norte, mas de todo o Nordeste. Atualmente, o estado potiguar e a Paraíba são os únicos que ficaram de fora da sorologia devido às condições atuais. “Com o atendimento das exigências por parte do Rio Grande do Norte e Paraíba, todo o bloco do Nordeste passará a ser área livre da aftosa com vacinação”, completa Fabiana Lo Tierzo. Segundo a Organização Mundial de Saúde Animal, basta um estado infectado pela aftosa, por mais isolado que esteja no mapa do país, pode prejudicar a economia da nação como um todo. Os danos atingem não apenas a exportação de carne, mas o comércio de frutas.

O QUE É A FEBRE AFTOSA – Trata-se de uma doença contagiosa transmitida por vírus e que se apresenta através de feridas na boca, tetas e entre as unhas dos animais. Sua transmissão acontece entre animais ou materiais infectados, veículos, equipamentos e pessoas que tiveram contato com o vírus, considerado de rápida multiplicação. Em caso de suspeita da doença, os criadores devem isolar os animais e comunicarem o Idiarn, Emater ou Secretaria de Agricultura.

Justiça Eleitoral faz plantão para emitir títulos de eleitor

Prazo para a regularização de pendências na Justiça Eleitoral vai até a próxima quarta-feira (9).

Para facilitar a vida dos cidadãos que têm pendências em relação ao título de eleitor, a Justiça Eleitoral de 22 estados do país atuará em regime de plantão neste fim de semana. Nos cartórios eleitorais de Natal, os plantões seguem até quarta-feira (9), inclusive sábado e domingo, das 8h às 18h. Cartórios eleitorais do interior, das 8h às 15h. O prazo para a regularização de pendências na Justiça Eleitoral vai até a próxima quarta-feira (9).
O prazo também é válido para os eleitores que querem alterar o local de votação e para os deficientes e idosos que desejam se transferir para uma seção especial, com melhor acesso. Para fazer qualquer procedimento relativo ao título, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo, e não necessariamente o cartório onde o título foi emitido.
Segundo informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os estados onde haverá plantão no fim de semana são o Acre, Amazonas, Amapá, a Bahia, o Ceará, Espírito Santo, Goiás, o Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, a Paraíba, o Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e o Tocantins.
Cada estado criou regras próprias para o regime de plantão e é possível que em um mesmo estado haja variação no atendimento de cartório para cartório. Em alguns casos, o plantão ficará restrito às capitais.
A Justiça Eleitoral oferece um serviço de pré-atendimento na página Título Net, por meio da opção Eleitor - Pré-Atendimento Eleitoral. Com os dados preenchidos, basta comparecer ao cartório mais próximo levando os documentos necessários para receber o título.
Cidadãos interessados em tirar o título pela primeira vez devem apresentar carteira de identidade, certificado de quitação com o serviço militar (no caso de homem maior de 18 anos) e comprovante de residência. Carteira de habilitação e passaporte não serão aceitos como documento de identificação. Quanto à transferência, basta levar o documento de identidade com foto e o comprovante do novo endereço.

Contra crise, governo do RN cria conselho político em Brasília

BRASÍLIA - Em meio a uma crise institucional e política, com problemas financeiros e servidores em greve, o governo do Rio Grande do Norte montou em Brasília, a mais de 2.000 quilômetros de Natal, uma espécie de Conselho Político para ajudar a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Entre os conselheiros estão o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho (PMDB), o presidente do DEM e líder no Senado, José Agripino Maia, e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves. Como os três passam a semana em Brasília, as reuniões foram transferidas para a capital federal.

- O governo herdou uma situação financeira complicada, cometeu equívocos de comunicação e alguns equívocos administrativos pontuais. Esse Conselho Político está procurando ajudá-la no dia a dia para resolver as dificuldades - explica Agripino Maia.

Duas das secretarias mais importantes do estado, Justiça e Turismo, estão vagas, e vários candidatos sondados já se recusaram a ocupar os cargos. De acordo com pesquisas recentes, a reprovação à governadora Rosalba Ciarlini (DEM) atinge 60%.

Nesta semana, o secretário de Saúde, Domício Arruda, foi afastado do cargo após se negar a prestar esclarecimentos à imprensa sobre a situação problemática de um hospital e sobre a greve de servidores do setor.

A crise no Rio Grande do Norte foi parar nesta sexta-feira nas redes sociais. Críticos do governo emplacaram pela manhã como líder no Twitter mundial a citação #ForaGovernadoraRosalba. Foi uma reação aos apoiadores da governadora que haviam colocado minutos antes o texto #AcreditoNoRnComRosalba como número um do Twitter brasileiro.

Eleita no primeiro turno, Rosalba assumiu o governo no ano passado já sabendo da dificuldade que teria para cumprir os acordos financeiros que a gestão anterior havia firmado. Planos de carreira de servidores e repasses para outros órgãos engessaram o orçamento da governadora.

Rosalba cortou gratificações que representavam quase metade do salário de alguns servidores. A reclamação foi geral. A dificuldade financeira somou-se à falta de articulação política, e alguns secretários pediram o chapéu.

A reunião do Conselho Político da última quinta-feira sacramentou a necessidade de uma reforma do secretariado, que deve ocorrer nas próximas semanas. Duas demissões já estão praticamente sacramentadas, no Planejamento e na Casa Civil. Esta última deverá ser entregue ao marido da governadora, Carlos Augusto Rosado, tido como a eminência parda do governo de Rosalba.

- A governadora vai superar a situação por meio de mudanças na equipe. Ela pegou uma herança difícil, mas tem condições de dar uma virada - pondera Garibaldi Alves.

Nas últimas semanas, surgiu novo temor: a seca. Assim como em todos os estados do Nordeste, a expectativa é que a estiagem de agora seja a pior em muitos anos. Os políticos do estado já preparam uma corrida ao caixa do governo federal para tentar reduzir o impacto da estiagem:

- Tem vários projetos importantes para o estado que podemos viabilizar em Brasília. Vamos tentar ajudar a levar esses recursos. Esta é uma fase em que se precisa ter paciência - pede o líder do PMDB, Henrique Alves.

Nesse cenário dramático, Rosalba tem um alento. A rejeição a seu governo, que beira 60%, não é nada comparada à da prefeita da capital, Micarla de Souza (PV). Também eleita no primeiro turno, em 2008, ela soma rejeição de 90% do eleitorado e não tem chance de ser reeleita.

Dona Gracinha mostra sua destreza na sanfona

Enquanto temos uma Dona Gracinha indecisa e sem pulso nas decisões, no vídeo podemos conferir uma Dona Gracinha imbatível no seu instrumento musical….

Um em cada cinco homens se recusa a fazer exame de próstata

Agência Brasil

Maior serviço público de urologia do estado de São Paulo, o Centro de Referência em Saúde do Homem atendeu 15 mil pacientes para consultas de oncologia e patologias da próstata em 2011. Desse total, 20% se recusaram a passar pelo exame retal para diagnóstico do câncer de próstata.

O coordenador do centro de urologia, Cláudio Murta, alerta que certos tumores só são detectados por meio do exame do toque, como é popularmente conhecido. Para ele, o percentual de homens que deixam de se submeter ao procedimento “é alto e preocupante”. “A gente sabe que o câncer de próstata é o mais comum que afeta os homens”, lembrou.

“Existe uma questão cultural de os homens acharem que, ao fazer o toque retal da próstata, vão perder a masculinidade”, acrescentou Murta sobre as razões que levam os pacientes a evitar o exame. Há ainda, segundo o médico, outros fatores, também culturais, que fazem com que o homem não cuide da saúde. “Tem uma questão também do homem, por ser o provedor da casa e não querer faltar ao trabalho para ir ao médico”, ressaltou.

Essas resistências vêm, entretanto, sendo vencidas ao longo do tempo, de acordo com Murta. “O que a gente percebe na prática clínica é que nos últimos dez, 15 anos, vem caindo gradativamente o número de homens que se recusam a fazer o exame. E isso se reflete nos números de diagnóstico precoce de câncer de próstata”, destacou o especialista.

A identificação da doença nos estágios inciais facilita o tratamento e o torna menos invasivo. A partir dos 45 anos, todos os homens devem fazer um check up anual. “Podemos afirmar que os homens estão mais conscientes e, por influência da esposa e dos filhos, buscam mais ajuda médica. Mesmo assim, eles ainda vivem menos do que as mulheres” diz Murta, ao alertar que o público masculino precisa dar mais atenção à saúde.