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Manoel José (Chapa 01)
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Reginaldo Felipe(Chapa 02)
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Uma paciente portadora de cardiopatia grave e hipertensão pulmonar ganhou na justiça o direito de receber gratuitamente a medicação Bosentana ou Tracleer 62,5 MG cardiopatia para controlar a doença. A determinação é da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Patrícia Gondim Moreira Pereira, a qual condenou o Estado do Rio Grande do Norte a fornecer gratuitamente, na quantidade necessária e enquanto durar a prescrição o medicamento solicitado. O Estado poderá fornecer outro medicamento que contiver o mesmo princípio ativo e que possa ser substituído sem danos à saúde da paciente.
A decisão da magistrada confirma o pedido de tutela antecipada já proferido anteriormente. A paciente alegou não possuir condições financeiras de arcar com a medicação, cujo frasco com 60 comprimidos custa R$ 16.267,93. Antes de entrar com a ação a demandante requereu à Secretaria Estadual de Saúde a medicação prescrita pelo médico, não obtendo êxito sob o argumento de que a medicação tem alto custo e não poderia ser fornecida pelo SUS.
O Estado alegou ainda que a responsabilidade é solidária -da União, Distrito Federal, Estados e Municípios -para o fornecimento de medicamentos para os usuários do SUS. conforme portaria MS/GS 2.981 de novembro de 2009.
Na sua decisão, a magistrada destacou o texto constitucional, o qual dispõe que a proteção à saúde constitui matéria solidária entre a União, Estado e Município, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e ao acesso universal às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, podendo o cidadão acionar qualquer um dos entes para o cumprimento de tal obrigação.
Ela diz ainda que o atestado, a receita e o laudo médico apresentados no processo representam prova suficiente da doença que acomete a paciente e que o medicamento receitado pelo médico, e, ainda da inexistência de medicamento genérico que possa substitui-lo.
"Frise-se que a determinação de fornecimento dos meios necessários à promoção da saúde não ofende os princípios da autonomia do ente federado para definir suas políticas sociais, da legalidade orçamentária e da reserva do possível, encontrando-se em perfeita correspondência com as cláusulas pétreas dispostas na Constituição Federal (direitos humanos fundamentais à vida, à saúde e à dignidade da pessoa humana)", destacou a juíza Patrícia Gondim Moreira Pereira.
Como se trata de tratamento contínuo, impõe-se impor à beneficiada que apresente prescrição médica renovada anualmente, deixando cópia, cuja entrega deverá ser realizada mediante recibo para fins de comprovação de eventual descumprimento da decisão - sem que isto importe escusa ao cumprimento da presente sentença.
*Fonte:TJRN
1º Encontro de Macrofotografia da Associação Potiguar de Fotografia realizada na cidade de Lagoa Nova (RN), todos os participantes tiveram a oportunidade de registrar fotos Macros com a orientação do professor Pedro Morgan, depois, a confraternização foi na Pousada Chalé dos Cajueiros.
Créditos: professor Pedro Morgan
Reportagem sobre e Cajucultura no Rio Grande do Norte. Produzida em 2011 e veiculada no TVU Notícias (TVU-RN) e no Repórter Brasil (TV Brasil), reportagem feita pelo nosso conterrânio Gilberto Oliveira.
Créditos: TVU-RN
Laísa, professora, 45 anos. Ela é o próximo alvo, isto fica claro, quando olhamos para o que aconteceu com a irmã dela, Maria do Espírito Santo da Silva que no dia 24 de maio de 2011 foi assassinada juntamente de seu marido, José Claudio Ribeiro da Silva, ambos lideranças do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, localizado a cerca de 50 quilômetros da sede do município de Nova Ipixuna, no sudeste do Pará. Todas as etapas de ameaças, que parece um roteiro até: deixar sinal que esteve na casa, atirar no cachorro, tronco de palha de coco derrubada na estrada (ela disse: "Aqui, quando um tronco de palha de coco é atravessado no caminho de alguém, significa que está sendo feita uma ameaça") e recados ameaçadores. Só que mesmo assim ela não tem proteção nenhuma
Fonte: Repórter Brasil
A governadora Rosalba Ciarlini foi, desde o início do dia, um dos assuntos mais comentados no Twitter. A hastag #RosalbaVergonhadoRN esteve durante boa parte do dia nos chamados Trends Topics do microblog, que é uma espécie de ranking dos assuntos comentados na rede social. No início da noite desta segunda-feira (1º), Rosalba comentou o fato e disse que foi vítima de uma ação orquestrada que teve início em Mossoró.
Apesar de afirmar que aceitava a crítica sem discussão, Rosalba deu a entender que considerava as críticas injustas. "Quem assume função pública precisa de humildade para receber as críticas, por mais injustas que sejam", disse através da nota.
A governadora, por outro lado, admitiu problemas na atual gestão, apesar de afirmar que só iria envergonhar o Rio Grande do Norte se fossem apresentados "atos de improbidade ou ação pouco republicana". "Ainda não estamos fazendo o Governo que desejamos, e tenho certeza, vamos realizar. Democraticamente, entendo a impaciência de muitos e até o oportunismo de outros", argumentou Rosalba.
Rosalba Ciarlini, que completa hoje 17 meses de gestão, disse que o Governo dará uma "grande virada" e usou como exemplo a própria gestão enquanto prefeita de Mossoró, onde supostamente contrariou "interesses poderosos".
"Um Governo limpo é a base da grande virada que nossa gestão haverá de conseguir com um conjunto de ações capazes de melhorar a vida dos note-rio-grandenses. Aliás, como fizemos em Mossoró, mesmo contrariando interesses poderosos.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte tem esperado por um posicionamento do Governo do Estado sobre a pauta de reivindicações da categoria. No entanto, diante da falta de resposta, uma nova paralisação será realizada nesta quarta-feira (2), nas unidades prisionais.
Desta vez, os agentes irão cruzar os braços, como forma de protesto, deixando de fazer escolta de presos, por exemplo, bem como revistas em alimentos e familiares que vão para as unidades visitar os detentos. Por outro lado, os serviços essenciais e para manutenção das atividades nas carceragens serão mantidos. A medida foi decidida em assembleia realizada ainda na semana passada.
A presidente do Sindasp-RN, Vilma Batista, explica que antes mesmo da paralisação realizada no fim de semana passado, os agentes cogitavam cruzar os braços nesta quarta-feira, caso o Governo continuasse “calado” em relação aos anseios do sistema penitenciário.
“Fizemos a paralisação no sábado e domingo e, como continuamos sem um posicionamento, vamos parar novamente. Na quinta-feira (3), teremos uma assembleia em Mossoró e, na sexta-feira (4), vamos nos reunir em Natal. A partir daí, vamos decidir se chegou a hora de se deflagrar uma greve por tempo indeterminado”, afirma.
Vilma Batista ressaltou que o Governo do RN tem ignorado os agentes penitenciários, que pedem melhorias estruturais nas cadeias e presídios, bem como um reajuste salarial. Entretanto, desde o início do ano que o Sindicato não consegue nem mesmo marcar um encontro com a governadora Rosalba Ciarlini ou com os representantes do Gabinete Civil.
“Nesta terça-feira, é celebrado o Dia do Trabalhador, então, como trabalhadores do Estado, exigimos respeito por parte do Governo. Por esse motivo, convocamos também a sociedade a nos ajudar e participar da nossa luta”, completa a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte.
Vilma Batista ressalta que realizar uma greve não é o objetivo dos agentes, até porque, a atual população carcerária é incompatível com a quantidade de servidores atuando na segurança dos presídios e uma paralisação geral poderia causar grandes transtornos para o sistema prisional.
Jornal O Vale do Apodi
A torre do World Trade Center construída para substituir as Torres Gêmeas se converterá nesta segunda-feira no prédio mais alto de Nova York, superando o Empire State Building. Os operários devem concluir a colocação de colunas de aço no topo da construção ainda não terminada, fazendo com que a altura total supere os 381 metros do deck de osbservação do Empire State.
O One World Trade Center, que já se destaca na paisagem da cidade, será a construção mais alta da Grande Maçã quando, no próximo ano, atingir os 541,3 metros e 104 andares.
Apenas apenas superará o Empire State, que data de 1930, como será mais alto que as próprias Torres Gêmeas, que desaparecaram matando quase 3 mil pessoas durante os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001.
O prédio mais alta d mundo continuará sendo o Burj Khalifa, em Dubai, com seus 828,1 metros, mas o One World Trade Center será o mais alto no hemisfério ocidental.