Prefeitura de Lagoa Nova inicia reparo em algumas estradas da Zona Rural

Fonte: http://www.wallacefrade.blogspot.com/

A prefeitura Municipal de Lagoa Nova iniciou o trabalho de recuperação de estradas vicinais que foram danificadas pelas primeiras chuvas caídas na Zona Rural. O trabalho está sendo realizado nas comunidades mas atingidas e que em virtude disso causaram  danos nas vias de acesso ao sede do município dificultando a passagem de veículos. O Prefeito Erivan Costa tem se preocupado em está sempre fazendo o reparo em locais de difícil tráfego. Para o Secretário de Agricultura Wallace Frade esse trabalho é de fundamental importância, para assim garantir escoamento da grande produção agrícola do município, o Secretário de Educação Luciano também fez um comentário afirmando que esta ação é de grande importância neste momento, devido o inicio das aulas, os carros que transportam os alunos podem trafegar com mais segurança.

Senado aprova compensação a estados e municípios por exportações‏

Os senadores aprovaram nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2012, proveniente da Medida Provisória (MP) 546/11, que regulamenta o repasse de R$ 1,95 bilhão a estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fomento de exportações.

O relator revisor da matéria no Senado, Clésio Andrade (PR-MG), explicou que o repasse da União aos entes federados tem sido realizado desde 2004, como forma de compensar a isenção tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas exportações. Parte dessa compensação está definida pela Lei Kandir (Lei Complementar 87/86), e outra parcela vem sendo definida anualmente.

Durante a discussão da matéria, os senadores José Agripino (DEM-RN), Alvaro Dias (PSDB-PR), Mário Couto (PSDB-PA) e Aécio Neves (PSDB-MG) manifestaram apoio à aprovação.

Alvaro Dias considerou, no entanto, os repasses tratados na MP insuficientes para atender as diversas necessidades dos estados brasileiros. Em sua avaliação o pacto federativo precisa ser urgentemente rediscutido no pais, de modo a reabilitar a capacidade de investir dos estados. No mesmo sentido, Mário Couto considerou injusto o montante de recursos repassados pela União ao Pará.

- O governo federal com relação à Lei Kandir faz o que quer. Todo mundo sabe que os repasses aos estados não são os realmente devidos. A nação teria alguns milhões de dívida com o Pará se a Lei Kandir fosse realmente cumprida - disse Mário Couto.

Microempreendores

Além da transferência de recursos, a MP também trata de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em operações de financiamento destinadas a microempreendedores individuais e produtores rurais localizados em municípios brasileiros atingidos por desastres naturais. A proposta eleva de R$ 1 bilhão para R$ 1,5 bilhão o limite definido para esse tipo de financiamento concedido pelo banco estatal.

A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início deste mês e sofreu apenas uma alteração, com relação ao texto original enviado ao Congresso pelo Executivo. Na Câmara, os deputados aprovaram emenda que determinou a divulgação dos contratos de financiamento beneficiados com a subvenção econômica concedida pelo BNDES.

Laércio Franzon / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Comissão aprova Lei Geral da Copa com meia-entrada só para idosos

Estudantes teriam direito apenas aos ingressos mais baratos, de US$ 25. Proposta pode mudar no plenário da Câmara, antes de ir para o Senado

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o texto-base da Lei Geral da Copa, que estabelece regras sobre a venda de ingressos, comercialização de bebidas e garantias aos patrocinadores do mundial. Os deputados ainda vão analisar os destaques (alterações), que serão votados em separado nesta quarta (29).
O projeto ainda deverá passar por votação no plenário da Câmara, antes de ser apreciado pelo Senado. Só depois, vai à sanção presidencial.
O texto do relator da matéria na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelece a venda de meia-entrada apenas para idosos e 300 mil ingressos populares para estudantes e beneficiários de programas de transferência de renda.
Pela proposta, pessoas com mais de 60 anos também estão incluídas entre os beneficiários da chamada "categoria 4", de ingressos baratos (previstos para serem vendidos a este grupo por US$ 25, cerca de R$ 43, na cotação atual). A Copa do Mundo terá quatro categorias de ingressos, sendo que a "categoria 1" será a mais cara.

De acordo com o deputado Vicente Cândido, a "categoria 4" terá entradas a US$ 50, mas estudantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda pagarão metade desse valor. Os ingressos da "categoria 3", segundo o deputado, custarão cerca de US$ 100, a "categoria 2" deverá ter entradas a US$ 450, e os ingressos da "categoria 1" custarão em torno de US$ 900.

O novo texto da Lei Geral da Copa estabelece que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) deverá sortear os ingressos populares "prioritariamente" entre estudantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda que se candidatarem. O texto prevê a possibilidade de que mais ingressos, além dos 300 mil, sejam vendidos na "categoria 4", para qualquer pessoa. Neste caso, porém, o valor subiria para US$ 50 (cerca de R$ 85).

A proposta afasta a incidência de outras leis federais ou estaduais que estabeleçam meia-entrada. Com isso, se for aprovado o Estatuto da Juventude, que prevê meia-entrada para estudantes de todo o país, a legislação não teria validade durante os jogos da Copa do Mundo. O estatuto foi aprovado neste mês na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ainda precisa passar por três comissões antes de ser apreciado em plenário.

EUA cancelam contrato com Embraer sobre Super Tucano

WASHINGTON, 28 Fev (Reuters) - A Força Aérea dos Estados Unidos informou nesta terça-feira que está cancelando contrato de 355 milhões de dólares para fornecimento de 20 aviões Super Tucano, da Embraer, citando problemas com a documentação.

A empresa brasileira, entretanto, disse que forneceu toda a documentação requerida no prazo solicitado.

A Força Aérea disse que vai rescindir o contrato efetivamente na sexta-feira e investigar a decisão da licitação, que também está sendo contestada na Justiça dos EUA pela norte-americana Hawker Beechcraft.

Em comunicado, a Embraer "lamenta" a decisão. "A decisão a favor do Super Tucano... foi uma escolha pelo melhor produto, com desempenho em ação já comprovado e capaz de atender com maior eficiência às demandas apresentadas pelo cliente", disse a Embraer.

A fabricante disse ainda que "permanece firme em seu propósito de oferecer a melhor solução para a Força Aérea dos EUA e aguardará mais esclarecimentos sobre o assunto" para decidir os próximos passos.

O secretário da Força Aérea Michael Donley disse, em comunicado, que "apesar de buscarmos a perfeição, nós às vezes não atingimos nosso objetivo, e quando fazemos isso temos que adotar medidas de correção", disse

"Uma vez que a compra ainda está em litígio, eu somente posso dizer que o principal executivo de aquisições da Força Aérea, David Van Buren, não está satisfeito com a qualidade da documentação que definiu o vencedor."

O general da área de equipamentos da Força Aérea dos EUA, Donald Hoffman, ordenou uma investigação sobre a situação, afirmou o porta-voz da Força Aérea. Não foram fornecidos mais detalhes, visto que as propostas apresentadas para a Força Aérea possuíam dados confidenciais das empresas.

A notícia acerca da rescisão do contrato é um revés para o grupo de aquisições da Força Aérea dos EUA, que lutava para reconstruir sua reputação após uma série de embaraçosas revogações durante uma batalha entre a Boeing e a europeia EADS para a fabricação de 179 aviões de reabastecimento aéreo para as forças armadas norte-americanas.   Continuação...

O mega sortudo de Cuiabá

Além de ganhar o prêmio principal de R$ 22,9 milhões, apostador de Cuiabá ainda conseguiu seis quinas premiadas

                         Márcio Sato, dono da Lotérica Ponto da Sorte: nada se compara ao prêmio sorteado no último sábado

O cuiabano que ganhou o prêmio de R$ 22,9 milhões da Mega Sena sorteado no último sábado, é um homem de classe média que habitualmente fazia apostas de sete dezenas. E foi com um jogo desses, pelo qual pagou R$ 14, registrado na Lotérica Ponto da Sorte, anexa ao mercado Modelo do cruzamento da Avenida Miguel Sutil com a Barão de Melgaço, que ele entrou para o rol dos milionários.
As dezenas que mudaram a vida dele, sorteadas no concurso 1.366, são: 12 - 27 - 37 - 44 - 54 – 59. Além de acertar a sena, o sortudo ainda ganhou pouco mais de R$ 117 mil com as seis quinas que fez em outras apostas registradas na mesma loteria.
Somando o prêmio principal com as quinas, o ganhador tem agora R$ 23 milhões. Isso porque até o final do expediente bancário de ontem ele não havia comparecido a uma agência da Caixa Econômica, pelo menos em Cuiabá, para retirar, ou melhor, aplicar a “bolada”.
Esse super prêmio pode render ao ganhador R$ 138 mil ao mês se depositado na poupança, a aplicação mais popular e de menor rendimento. O valor que está à disposição do ganhador no banco corresponde a 235 mil vezes o que ele aplicou nas sete apostas: R$ 98. Entretanto, esse não seria o primeiro prêmio para apostadores da lotérica Ponto da Sorte.
Há uns quatro anos, conforme Márcio Sato, dono da casa, saíram de lá as apostas ganhadoras da lotofácil, lotomania e quina. Mas nada, reconhece Sato, que se comprara ao prêmio desta semana. A lotérica de Sato tem esse nome e funciona no local há seis anos. Antes, sob a denominação lotérica Cidade Alta, tinha como sede a avenida principal do bairro do mesmo nome.
Márcio Sato diz que suspeita quem seja o ganhador, mas está em dúvida entre três apostadores, todos de classe média, que têm o costume de registrar jogos de sete dezenas.
A expectativa de Sato é de que a notícia de que o ganhador saiu de sua lotérica possa atrair mais apostadores e, consequentemente, aumentar a arrecadação.
A funcionária que registrou as apostas, chamada Carla, diz que poucos apostadores registram mais de seis dezenas, mas mesmo assim não saberia dizer quer é o ganhador por causa do número de pessoas que passam diariamente pelo local.
PRÊMIO MAIOR – Em julho de 2006, um apostador cuiabano ganhou sozinho o prêmio de R$ 28 milhões na Mega Sena, o maior já sorteado em Mato Grosso, que estava acumulado havia cinco semanas.
O ganhador gastou apenas R$ 1,50, valor de cada aposta na época, nas dezenas 4 – 8 – 21 – 32 – 43 - 48. O jogo foi registrado na Lotérica Galo de Ouro, localizada na Rua Poxoréo, no bairro Alvorada, próximo da Estação Rodoviária.

Prefeitos buscam apoio para pagar parte dos gastos com piso do magistério

BRASÍLIA -  Prefeitos de todo o país estão nesta terça-feira (28) em Brasília para buscar apoio parlamentar e tentar um acordo com o governo federal que permita cobrir parte dos gastos que os municípios terão com o pagamento do Piso Nacional do Magistério e a revisão da lei pelo Parlamento. O Ministério da Educação definiu em R$ 1.451 o valor do piso para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011.Outra pauta prioritária da agenda é a retomada imediata, pelo Congresso, da distribuição igualitária entre estados e municípios dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse há pouco que ainda hoje os prefeitos terão encontro com os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Eles vão se reunir durante todo o dia no Auditório Petrônio Portella, no Senado. "Nós esperamos contar também com o apoio dos governadores, mas quem está articulando isso é o André Puccinelli [governador de Mato Grosso]", acrescentou o presidente da CNM.

Segundo ele, só o impacto financeiro no cofre das prefeituras com a adoção dos novos salários dos professores será R$ 7 bilhões, se considerados também os gastos com os inativos. "Sem a efetiva participação da União", disse Ziulkoski, o piso vai desequilibrar as contas.

De acordo com o presidente da CNM, o contingenciamento de recursos orçamentários pela União agrava ainda mais a situação financeira das prefeituras. Ele ressaltou que, por se tratar de ano eleitoral, todas as obras terão que estar em andamento ou com os recursos do orçamento devidamente empenhados.

Cresce o número de brasileiros ativos na internet

Em janeiro de 2012, das 63,5 milhões de pessoas com acesso à tecnologia, 46,5 milhões a utilizaram ativamente

Uma pesquisa realizada pelo Ibope/Nielsen aponta crescimento de acessos à internet no Brasil.
No mês de janeiro de 2012, das 63,5 milhões de pessoas com acesso à tecnologia em casa, no trabalho, em lan house ou outros locais, 46,5 milhões foram usuários ativos.
Os dados mostram aumento de 2% em relação ao último mês e de 11,2% comparado ao mesmo período de 2011. O maior aumento aconteceu em residências, com crescimento de 14% no período de um ano.
Ainda de acordo com a pesquisa, os sites mais visitados em janeiro deste ano foram os governamentais, de carreira, mapas e guias locais, além de páginas de ofertas de pacotes de viagens, de hotéis e de companhias aéreas.
Na lista dos sites com crescimento nas visitas, conforme o Ibope/Nielsen, também estão os de vídeo, buscadores, email, compras coletivas e os sites sociais.

Ministro garante que não vão faltar recursos para pesquisas na Antártida

Não vão faltar recursos para a continuidade das pesquisas brasileiras na Antártida, disse o ministro da Ciência,Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp. No último sábado, um incêndio destruiu parte da Estação Comandante Ferraz, base militar e científica operada pela Marinha naquele continente.

"A base tem de ser reconstruída, e reconstruída de forma a aproveitar as oportunidades, dentro do pior cenário", afirma Raupp. De acordo com o ministro, a nova base deve ser mais adequada para a realização de pesquisas. "Não faltarão recursos para a retomada completa dessa atividade", garante o ministro.

"Vamos ter de fazer uma reavaliação do nosso orçamento para ver o que podemos investir lá. E certamente poderemos investir lá para minimizar todo esse impacto negativo", diz o ministro.

O ministro também informa que se reunirá em breve com os pesquisadores chefes ou responsáveis pelos trabalhos na base brasileira para encontrar uma maneira de não se interromperem os trabalhos na região.

De acordo com Raupp, as pesquisas realizadas na região têm importância estratégica para o País. "Em primeiro lugar, pelas pesquisas das condições da Antártida e pelo conhecimento atmosférico e oceânico, que influenciam a vida aqui na América do Sul e no Brasil, e também pelo tratado para ocupação da Antártica por todos os países do mundo. Temos de fazer pesquisas lá para termos direito a ter uma posição na Antártica", explica.

Prazo para atualizar o cadastro do Bolsa Família ampliado por 30 dias

Prorrogado pelo Governo Federal o prazo para a atualização dos dados cadastrais de famílias que tiveram o benefício do Bolsa Família bloqueado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A data de encerramento para a regularização, que seria no dia 29 de fevereiro, foi adiada para 30 de março.

A prorrogação acontece por conta da implantação de novo sistema de senhas, que deixou o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal indisponível por duas semanas em fevereiro, prejudicando o trabalho de atualização nos municípios.

Em Uberaba, segundo a coordenadora do Núcleo de Assistentes Sociais da Seds, Vânia Guarato, cerca de 600 famílias deixaram de fazer o recadastramento e não recebem o benefício desde janeiro. Entretanto, para evitar o cancelamento, elas devem providenciar a revisão junto à Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) ou aos Centros de Referência em Assistência Social (Cras).

Dessa forma, a documentação é novamente enviada ao Governo Federal e, após três meses, o pagamento é novamente liberado, se a família ainda estiver dentro dos critérios. Caso não ocorra o recadastramento até o fim de março, essas famílias terão o Bolsa Família cancelado e para voltar a receber o pagamento deverão iniciar todo o processo, o que demandará tempo para reverter a situação e voltar a receber o benefício, conforme explica a coordenadora.

O programa atende famílias com renda de até R$ 140 por mês por pessoa. Os valores dos benefícios variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com o perfil de renda e o número de integrantes. As famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar, pelo menos a cada dois anos, os dados de renda, número de integrantes, endereço e escola dos filhos.

Para a atualização dos dados cadastrais, o beneficiário deve apresentar carteira de trabalho, CPF, RG e título de eleitor, para os integrantes da família acima de 18 anos, e declaração escolar e certidão de nascimento para as crianças e adolescentes. Os beneficiários que ainda não efetuaram o recadastramento devem procurar os Cras, nos bairros, ou ainda a Seds, que fica na rua Irmão Afonso, 617, das 12h às 18h.

IR: entrega de declaração começa na quinta

Contribuinte pode reunir os documentos para preencher a declaração. Prazo para entrega de informe de rendimento termina amanhã

A entrega da declaração do Imposto de Renda 2012, ano-base 2011, começa na próxima quinta-feira. Como a Receita já liberou o programa gerador da declaração, o contribuinte pode começar a preparar o documento.
O prazo de entrega termina no dia 29 de abril. Os primeiros dias são os melhores para o envio, diz o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos. Além de receberá sua restituição antes, o contribuinte terá tempo para resolver problemas, evitando a necessidade de realizar uma declaração retificadora, depois do prazo de entrega.
O primeiro passo é reunir todos os documentos e informações necessárias para a realização da declaração. “Esses documentos deverão ser guardados por pelo menos seis anos, pois poderão ser solicitados a qualquer momento pela Receita Federal, para prestação de conta”, recomenda Domingos.
Até amanhã, dia 29, as empresas, bancos, sociedades corretoras e afins devem entregar o informe de rendimentos a seus funcionários e clientes pessoas físicas.
Segundo o especialista, se o contribuinte não receber o documento no prazo, ele deve procurar a fonte pagadora para que as informações cheguem às suas mãos o quanto antes. “Ao identificar algum erro no documento, é importante entrar em contato com a fonte pagadora e pedir a correção. Se a Receita receber valores diferentes, o contribuinte cairá na malha fina”, orienta.
Domingos diz que um dos erros mais comuns durante o preenchimento da declaração é informar valores diferentes do rendimento fornecido pela fonte pagadora. “O ideal é preencher a declaração em um dia e conferir no outro.”
É comum ainda, segundo o especialista, o contribuinte informar ao Fisco os rendimento dos dependentes relacionados na declaração. “Ele fatamente vai cair na malha fina”, diz.
Domingos lembra ainda que muitos declaram, sem necessidade, o valor do Imposto de Renda que já foi pago em aplicações financeiras.