Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais

 

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou o PL 5312/16, que reduz a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias de 40 para 30 horas semanais. A proposta altera a Lei 11.350/06 e, segundo os parlamentares, não compromete a qualidade dos serviços.

O projeto reconhece as condições adversas enfrentadas pelos agentes, que atuam majoritariamente ao ar livre e estão sujeitos a desgaste físico e mental. O relator destacou que a redução da jornada pode melhorar a saúde dos profissionais, reduzir o absenteísmo e aumentar a eficiência do trabalho.

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça. Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.