Cidades do Sertão da Paraíba anunciam exoneração coletiva de servidores após queda de repasses federais e estaduais

As prefeituras de Conceição e Monte Horebe, no Sertão da Paraíba, publicaram no Diário Oficial desta segunda-feira (1º) decretos que determinam a exoneração coletiva de servidores comissionados e contratados. As medidas, segundo os gestores, foram necessárias diante da queda nos repasses financeiros que compõem a receita dos municípios.

Em Conceição, o prefeito Samuel Lacerda (Solidariedade) assinou o Decreto nº 179/2025, exonerando todos os servidores comissionados e contratados, exceto os considerados essenciais para o funcionamento da administração. No documento, o gestor destaca a “necessidade de redução de despesas e adequação da folha de pagamento” para manter o equilíbrio fiscal.

Entre os cargos preservados estão secretários das áreas de Finanças, Educação, Saúde e Assistência Social, além de médicos contratados, técnicos administrativos da Secretaria de Finanças, profissionais do Hospital e Maternidade Caçula Leite, equipes do SAMU, servidores da Educação pagos com recursos do Fundeb, além de gestantes com comprovação até 28 de novembro.

Já em Monte Horebe, a prefeita Milena Tavares (MDB) publicou o Decreto nº 024/2025, também determinando a exoneração de contratados por excepcional interesse público e de servidores comissionados. No texto, a gestora aponta “excessiva redução dos repasses”, o que teria comprometido a capacidade financeira da prefeitura. O decreto cita ainda recomendações do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público para contenção de gastos.

Ficam de fora da medida secretários municipais e adjuntos, gestantes, procurador-geral, servidores das áreas consideradas essenciais — como Educação, Saúde e Desenvolvimento Social —, membros da Comissão de Licitação, equipes de finanças e recursos humanos, além de aprovados em processo seletivo vigente.

A gestão de Monte Horebe determinou ainda que cada secretaria apresente justificativa técnica para os cargos que deverão ser mantidos em razão da essencialidade dos serviços.

As duas prefeituras afirmam que a decisão busca evitar desequilíbrios maiores nas contas públicas e garantir o funcionamento mínimo dos serviços básicos.

O POVO PB