O documento detalha a situação do Programa Bolsa Família (PBF) e do Cadastro Único no município de LAGOA NOVA/RN, com dados majoritariamente referentes a novembro de 2025 e alguns a setembro/2025 e junho/2025.
1. Programa Bolsa Família (PBF)
O PBF é um programa social federal que garante renda básica e integra políticas públicas de saúde, educação e assistência social.
Atendimento em Novembro/2025:
Famílias Atendidas: 2.436
Pessoas Beneficiadas: 7.190
Investimento Total: R$ 1.656.926,00
Benefício Médio: R$ 682,71
Quantidade de Benefícios por Tipo (Novembro/2025):
Benefícios de Renda de Cidadania (BRC - R$ 142 por pessoa): 7.189
Benefícios Complementares (BC - para atingir R$ 600): 2.204
Benefícios Primeira Infância (BPI - R$ 150 por criança até 7 anos): 976
Benefícios Variáveis Familiares (BVF) e Extraordinários de Transição (BET): 0
2. Programa Auxílio Gás dos Brasileiros
Objetivo: Reduzir o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico.
Valor: Em meses pares (a partir de Fev/2023), o benefício é pago em dobro, com valor médio de R$ 110,00.
Atendimento em LAGOA NOVA/RN:
Famílias Beneficiadas: 197
Investimento Total: R$ 21.276,00
3. Gestão das Condicionalidades (Saúde e Educação)
As condicionalidades são compromissos assumidos pelas famílias para acesso à saúde (pré-natal, vacinação, acompanhamento nutricional para menores de 7 anos) e educação (frequência escolar mínima).
3.1. Educação (Setembro/2025)
| Indicador | LAGOA NOVA/RN | BRASIL |
| Público para Acompanhamento (4 a 18 anos incompletos) | 2.315 beneficiários | - |
| Cobertura de Acompanhamento | 92,0% (Muito Bom) | 87,7% |
| Faixa Etária | Taxa de Acompanhamento (Lagoa Nova/RN) | Taxa de Cumprimento (Lagoa Nova/RN) |
| Crianças (4 a 5 anos) | 88,3% | 97,9% |
| Crianças e adolescentes (6 a 15 anos) | 95,5% | 95,1% |
| Adolescentes e jovens (16 a 17 anos) | 81,4% | 92,1% |
3.2. Saúde (Junho/2025)
| Indicador | LAGOA NOVA/RN | BRASIL |
| Público para Acompanhamento (crianças < 7 anos e mulheres) | 4.734 beneficiários | - |
| Cobertura de Acompanhamento | 89,6% (Muito Bom) | 81,4% |
| Público | Taxa de Acompanhamento (Lagoa Nova/RN) |
| Crianças (menores de 7 anos) | 74,0% |
| Mulheres | 94,2% |
| Taxa de Cumprimento (Crianças) | 100,0% |
3.3. Assistência Social
As famílias que descumprem condicionalidades (advertência, bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício) devem ser prioritariamente atendidas e acompanhadas pela Assistência Social para superação de vulnerabilidades.
4. Cadastro Único (Novembro/2025)
O Cadastro Único (CadÚnico) é a principal ferramenta para identificação de famílias de baixa renda para acesso a programas sociais.
Total de Famílias Cadastradas: 4.606
Famílias com Cadastro Atualizado (últimos 2 anos): 3.963
Taxa de Atualização Cadastral (TAC) (Setembro/2025): 90,4% (Acima da média nacional de 89,8%)
Repasse PROCAD-SUAS (2024): R$ 12.000,00
5. Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M)
O IGD-M mede a qualidade da gestão municipal do PBF e CadÚnico, variando de 0 a 1, e serve como base para o repasse de recursos financeiros federais para a gestão.
IGD-M de Setembro/2025: 0,90
Este índice é calculado com base em: Taxa de atualização cadastral, taxas de acompanhamento das condicionalidades, Requisito Suas, Prestação de contas e Parecer dos Conselhos de Assistência Social.
Repasse Financeiro (último realizado, baseado em Set/2025): R$ 9.166,88
Total Repassado em 2024: R$ 126.731,03
Saldo na Conta (Nov/2025): R$ 32.400,21
Próxima etapa: Gostaria de focar em algum aspecto específico, como as ações sugeridas para melhorar a gestão do PBF e do Cadastro Único no município?
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