Se você é um agricultor familiar em Lagoa Nova (RN), esta é uma notícia essencial para a sua segurança e a da sua família! Estão abertas as inscrições para o Programa Garantia-Safra 2025, uma iniciativa crucial do Governo Federal em parceria com estados e municípios para apoiar quem mais precisa, especialmente diante das incertezas climáticas.
Veja abaixo tudo que você precisa saber sobre o programa, o calendário de inscrições em Lagoa Nova e como o benefício funciona.
O Que é o Programa Garantia-Safra?
O Garantia-Safra é um auxílio financeiro, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), destinado a agricultores familiares que comprovem a perda de, no mínimo, 50% da produção de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão por conta de seca ou excesso hídrico (chuvas).
Ele funciona como um seguro para garantir a renda mínima e a segurança alimentar do produtor rural quando a natureza não colabora.
Qual o Valor e Como Funciona o Benefício?
O valor do benefício é definido anualmente. Em anos recentes (como 2023/2024), o valor do benefício foi de R$ 1.200,00, pago em parcela única. É um valor fundamental para ajudar nas despesas básicas da família em um período de colheita perdida.
Os recursos vêm de um fundo formado pela contribuição de:
Agricultor (2%): Contribuição individual (taxa de adesão).
Município (6%): Contribuição municipal por agricultor inscrito.
Estado (12%): Contribuição estadual por agricultor inscrito.
União: A maior parte do aporte financeiro.
Calendário de Inscrições em Lagoa Nova (RN) - Safra 2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária e em parceria com a EMATER-RN, estabeleceu um calendário de inscrição itinerante para facilitar o acesso de todos os agricultores familiares.
As inscrições acontecem em Outubro e Novembro de 2025. Fique atento à sua comunidade e aos horários:
Outubro/2025
Novembro/2025
Quem Pode se Inscrever no Garantia-Safra?
Para garantir a sua participação e o benefício, é crucial atender aos critérios estabelecidos pelo programa:
Ter o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) (antiga DAP) atualizado e ativo.
Possuir renda bruta familiar mensal de até 1,5 salário mínimo (não contando benefícios previdenciários rurais).
Cultivar uma área de 0,6 a 5 hectares de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.
Não ser proprietário de terra com tamanho superior a quatro módulos fiscais.
Residir em município que tenha aderido ao programa (Lagoa Nova aderiu).
Importante: Qualquer alteração de data e/ou horário será comunicada antecipadamente. Mantenha contato com a Secretaria de Agricultura.
Fortalecendo a Agricultura Familiar
O Garantia-Safra é mais do que um auxílio; é um reconhecimento da importância da agricultura familiar e um investimento na estabilidade do campo. Ao participar, você garante que, mesmo diante das adversidades climáticas, sua família terá um suporte financeiro para atravessar o período de dificuldade.
Não perca a chance de garantir essa segurança para a sua produção e para a sua família. Consulte o calendário acima e compareça ao local de inscrição na data marcada.
Em caso de dúvidas, procure a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária de Lagoa Nova ou o escritório da EMATER.
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