No dia 15 de outubro, celebramos o Dia do Professor. Tradicionalmente, a data é marcada por homenagens, reconhecimento da importância da profissão e a exaltação poética do papel do educador na sociedade. No entanto, em Lagoa Nova/RN, a celebração é tingida pela dura realidade da desvalorização salarial e o não cumprimento de uma lei federal que deveria garantir a dignidade mínima do profissional.
A Matemática da Desvalorização e o Piso Salmo
Enquanto o reajuste salarial de 6,27% pode ter sido anunciado, a verdadeira questão reside no não cumprimento do valor integral e proporcional do Piso Salarial Nacional do Magistério.
A Lei Federal nº 14.113/2020 e a Portaria do MEC nº 77/2023 estabelecem o valor do Piso Salarial para uma jornada de 40 horas semanais em R$ 4.867,77. Para os profissionais de Lagoa Nova/RN em início de carreira (PM 1-A) com carga horária de 30 horas, o valor proporcional correto a ser pago seria de R$ 3.650,83.
Contudo, a realidade amparada pela Lei Municipal nº 883/2025 é outra: o vencimento atual para o PM 1-A é de apenas R$ 2.960,75.
Essa diferença representa uma perda mensal de R$ 690,08 apenas para o professor em início de carreira. Se a análise for estendida para os demais níveis da carreira, considerando a formação e as gratificações que incidem sobre o vencimento-base, o prejuízo acumulado pela categoria é imensurável desde janeiro.
O Que Comemorar? A Força da Luta e a Cobrança por Direitos
Este Dia do Professor, em Lagoa Nova/RN, não pode ser reduzido a cartões de parabéns e mensagens motivacionais. É, acima de tudo, um momento de reflexão e de cobrança efetiva por parte da categoria e da sociedade.
1. Comemorar a Resistência: A comemoração deve ser, primeiramente, pela força e resiliência dos profissionais que, apesar da desvalorização e da injustiça salarial, seguem firmes em sala de aula, transformando vidas e construindo o futuro do município.
2. Exigir o Cumprimento da Lei: A data serve para reafirmar a necessidade de valorização que passa, inequivocamente, pelo cumprimento integral da Lei Federal. O Piso Salarial não é um favor, mas um direito e um mecanismo de investimento na qualidade da educação.
3. Despoetizar a Profissão: É crucial que o Dia do Professor abandone a visão puramente poética e ingênua da profissão. A luta por melhores condições de trabalho, estrutura e, principalmente, salários justos é a maior prova de amor e compromisso com a educação.
Os profissionais do magistério de Lagoa Nova/RN merecem respeito. Merecem que seu vencimento reflita o valor da sua formação, dedicação e a importância vital do seu trabalho.
Dia do Professor é dia de luta. É dia de cobrar o Piso.
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