Acordo com MDA, ANATEL e INCRA vai ampliar a inclusão digital em regiões de agricultura familiar, assentamentos, quilombos e territórios indígenas
O Ministério das Comunicações assinou, nesta segunda-feira (21), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para levar internet às áreas rurais do país e beneficiar a agricultura familiar, assentamentos, territórios quilombolas e comunidades tradicionais do Brasil. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União (DOU), conta com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Anatel e o Incra, e promoverá a inclusão social e digital em regiões hoje distantes da tecnologia e de serviços essenciais.
O ACT prevê o mapeamento de áreas sem conectividade no Brasil, o compartilhamento de dados e a integração de políticas públicas, além de apoio técnico, ações educativas e capacitação em conectividade.
Um Grupo de Trabalho (GT) será criado para coordenar e garantir a eficácia das ações. O MCom terá responsabilidade por políticas públicas articuladas e disponibilizar dados do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), enquanto a Anatel fornecerá informações de cobertura e apoio em soluções de conectividade. Já o MDA e o Incra atuarão no mapeamento das áreas e na articulação com os beneficiários locais.
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