Peças arqueológicas do quilombo de Sibaúma (RN) são recuperadas após mediação do MPF

O Iphan fará análise técnica e discutirá a destinação das peças com a comunidade

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recuperou 516 artefatos arqueológicos retirados irregularmente do território quilombola de Sibaúma, no Rio Grande do Norte, na década de 90. Após recomendação e mediação do Ministério Público Federal (MPF), um historiador local entregou voluntariamente as peças, no último dia 26 de maio.

O sítio arqueológico está localizado no município de Tibau do Sul, no litoral sul do estado, a aproximadamente 87 km do centro de Natal, e foi certificado oficialmente como um remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares, em 2005.

De acordo com o Iphan, “os bens foram entregues acondicionados em seis caixas de papelão, contendo material lítico, cerâmico, metálico, vítreo e orgânico, sendo recebidos sob reserva de conferência e armazenados sob custódia desta Superintendência, em conformidade com as orientações do Ministério Público Federal”.

O instituto irá conduzir análise técnica detalhada das peças para que a destinação seja discutida com o MPF e a comunidade de Sibaúma. As ações serão retomadas com o término da greve nacional dos servidores da cultura, deflagrada em abril deste ano.

Educação patrimonial – Na recomendação encaminhada ao Iphan em 2024, o MPF também indicou a implementação de ações na comunidade voltadas à educação patrimonial, além da construção de um museu comunitário no território quilombola de Sibaúma.

O MPF recomendou ainda o levantamento de todos os empreendimentos não autorizados que afetam sítios arqueológicos em Tibau do Sul. A autarquia deve tomar as medidas necessárias para a regularização ou paralisação dessas instalações. Os prazos para cumprimento das medidas também dependerão do retorno das atividades laborais no Iphan.

Irregularidades – A recomendação é resultado de inquérito aberto, em 2022, pelo MPF para investigar retiradas indevidas e inadequações na guarda e conservação de peças arqueológicas do território quilombola de Sibaúma. Durante as investigações, o Iphan informou que não autorizou pesquisas arqueológicas em nome do historiador.

Segundo o MPF, particulares só podem realizar escavações arqueológicas em terras de domínio público ou particular, mediante a permissão da União, por meio do Iphan. Além disso, é necessário que o pedido de permissão seja acompanhado de informações precisas sobre o local, o volume e a duração aproximada dos trabalhos, bem como a comprovação da idoneidade técnico-científica e financeira do requerente e a identificação do responsável pelos trabalhos.

Primeiras ocupações – De acordo com o historiador, durante as escavações que realizou, entre 1992 e 1999, foram descobertos novos indícios das primeiras ocupações indígenas e quilombolas na região. Segundo ele, foi identificada a presença de uma ruína de um antigo engenho, conhecido por alguns moradores como 'casa de farinha’.

O pesquisador ainda informou que tentou estabelecer um museu local para preservar a história e as peças encontradas. No entanto, segundo ele, devido a ameaças, roubos de peças e conflitos com lideranças locais, retirou-se da comunidade, mantendo as peças arqueológicas sob sua guarda até o momento.