Debatedores ouvidos pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Plano Nacional de Educação (PNE) apontaram a falta de qualificação de professores e de infraestruturas de acessibilidade entre os principais entraves para a universalização do atendimento especial a estudantes com deficiência.
Atualmente, 42% das demandas por atendimento educacional especializado são realizados na rede de ensino, o que totalizam 2 milhões de matrículas - 1,7 milhões estão na escola pública e 310 mil na privada, informou o diretor de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC), Alexandre Mapurunga. Segundo ele, 98% do acesso de estudantes à educação especial é realizado nas escolas comuns, e não em institutos especializados.
"Temos apenas 42% já atendidas realizados, por isso seria muito importante manter uma meta como essa para universalizar o atendimento educacional especializado.”
A presença de estudantes com deficiência na escola comum é um processo relativamente recente no Brasil, com um pouco mais de duas décadas, mas profundamente transformadora da cultura escolar e da sociedade, afirmou a representante do Instituto Rodrigo Mendes, Karoline Mendes. Segundo ela, os desafios são mais intensos na capacitação de profissionais e na falta de infraestrutura.
De acordo com o censo escolar de 2023, apenas 6% dos professores regentes da educação básicas tinham formação continuada em educação especial, entre os docentes do atendimento educacional especializado esse índice era de 42%.
"Pode parecer muito, mas ainda é muito abaixo do necessário considerando o papel estratégico desses profissionais na eliminação de barreiras para o ensino na classe comum e a participação ativa dos estudantes com deficiência no cotidiano escolar.”
O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ), apontou como elemento decisivo a formação profissional em educação especializada:
"É absolutamente necessário que a gente trabalhe com a questão da formação inicial dos professores em educação especial e de demais profissionais de educação como formação continuada", disse.
Na visão da representante da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva, Luciana Viegas, a educação ainda é vista como um sistema de metas difíceis de serem mensuradas :
"A gente não pode aceitar que o novo PNE repita os mesmos vícios do passado: meta genérica, ausência de indicador claro, estratégias que deixam o espaço para interpretações dúbias. É preciso um plano com metas mensuráveis, com mecanismos de monitoramento reais e com participação da sociedade civil", disse.
O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034
Fonte: Rádio Câmara de Brasília
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