A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), atingiu a marca de R$ 1 bilhão de reais pagos em precatórios, em menos de dez anos. Desde 2013, quando foi iniciada a série histórica, até 17 de agosto de 2022, mais de 13 mil pessoas foram beneficiadas com os valores.
O montante representa a quitação de débitos do Estado, municípios e autarquias, transitados em julgado.
O resultado obtido é fruto do trabalho de aperfeiçoamento das rotinas da Divisão, biênio após biênio, proporcionando um pagamento significativo a um número considerável de credores. Alguns dos fatores que explicam a evolução, são técnicos cada vez mais qualificados, uso intenso da tecnologia e de sistemas automatizados, e permanente cobrança de repasse de recursos pelos entes públicos.
No atual biênio, na gestão presidida pelo desembargador Vivaldo Pinheiro, o TJRN já pagou de janeiro do ano passado até o início de agosto deste ano, R$ 256 milhões e 800 mil reais em precatórios, recorde absoluto para um período de dois anos de administração.
Com o restabelecimento dos sistemas SIGPAG RPV e SIGPRE, o Poder Judiciário potiguar bateu o recorde de pagamentos de precatórios com antecedência. A expectativa é que sejam registrados números ainda maiores até o encerramento do ano.
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