Redução está restrita a 400 mil
toneladas de arroz beneficiado
A Câmara de Comércio Exterior
(Camex), vinculada ao Ministério da Economia, decidiu nesta quarta-feira (9)
zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado.
A isenção tarifária valerá até 31 de dezembro deste ano.
De acordo com a pasta, a redução
temporária está restrita à cota de 400 mil toneladas, incidente arroz com casca
não parboilizado e arroz semibranqueado ou branqueado, não parboilizado, de
acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Até então, a Tarifa Externa
Comum (TEC) incidente sobre o produto era de 12%, para o arroz beneficiado, e
10% para o arroz em casca.
A decisão foi tomada durante
reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Camex, a partir de um pedido formulado
pelo Ministério da Agricultura. O colegiado é integrado pela Presidência da
República e pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Alta nos preços
O objetivo da isenção tarifária
temporária é conter o aumento expressivo no preço do arroz ao longo dos últimos
meses. De acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da
Universidade de São Paulo (Cepea/USP), o preço do arroz variou mais de 107% nos
últimos 12 meses, com o valor da saca de 50 kg próximo de R$ 100. Os motivos
para a alta são uma combinação da valorização do dólar frente ao real, o
aumento da exportação e a queda na safra. Em alguns supermercados, o produto,
que custava cerca de R$ 15, no pacote de 5 kg, está sendo vendido por até R$
40.
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