Em maio, 14,28 milhões de
famílias receberam o benefício, num investimento federal de R$ 15,2 bilhões.
Calendário para outros públicos do Auxílio será divulgado em breve
Os integrantes do Bolsa Família
começam a receber nesta quarta-feira (17.06) a terceira parcela do Auxílio
Emergencial do Governo Federal. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao
calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho. Os primeiros a
receber são os beneficiários com NIS final 1.
A iniciativa é parte das ações do
Governo Federal para reduzir os impactos socioeconômicos causados pela pandemia
do Covid-19. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o Bolsa Família, num
investimento federal de R$ 15,2 bilhões. Esse número representa o segundo maior
em famílias contempladas na história do programa. As outras duas marcas mais
expressivas também foram registradas na atual gestão do Governo Federal. O
recorde é de maio de 2019, com 14,33 milhões de famílias atendidas. A segunda
maior marca foi obtida em abril de 2020, com 14,27 milhões de famílias.
O calendário de pagamento para os
demais cidadãos com direito ao Auxílio Emergencial será divulgado em breve,
como anunciou o ministro da Cidadania na reunião do Conselho de Governo na
semana passada. "Vamos programar ao longo dos próximos dias o pagamento da
terceira parcela", disse Onyx Lorenzoni. A segunda parcela já foi paga a
mais de 51 milhões de pessoas que entraram com o pedido para receber o
benefício até 30 de abril.
Outros lotes de solicitações,
feitos em maio, foram processados e os cidadãos começaram a receber a primeira
parcela. Desses, um grupo de 4,9 milhões de novos beneficiados vai receber o
Auxílio Emergencial ao longo desta semana. Serão mais R$ 3,2 bilhões em
repasses.
Quem nasceu de janeiro a junho
poderá movimentar digitalmente os valores pela Conta Social Digital da Caixa a
partir desta terça-feira (16.06). Os nascidos de julho a dezembro, a
partir da quarta-feira (17.06). Essas pessoas poderão sacar o dinheiro a partir
de 8 de julho, para aniversariantes em janeiro, e assim por diante até 18 de
julho, para os de dezembro.
Processamentos
A Dataprev informou nesta
segunda-feira que já recebeu mais de 124,18 milhões de solicitações para o
Auxílio Emergencial e processou 98,6% deles. A empresa pública é a responsável
pelo cruzamento das informações autodeclaradas dos requerentes via site ou aplicativo
da Caixa com a base de dados federais. Atualmente restam 1,6 milhão de
cadastros em processamento, referentes ao período de 27 de maio e 11 de junho.
Outros 34.043 pedidos de abril (0,03% do total) passam por processamento
adicional no Ministério da Cidadania.
Do total de pedidos, 64,14
milhões foram considerados elegíveis e 16,69 milhões classificados como
inconclusivos, quando faltam informações para o processamento integral do
pedido. Os inelegíveis, que não têm direito ao benefício pelos critérios
estabelecidos em lei, foram 41,59 milhões.
São consultadas várias bases
oficiais, resguardados os sigilos fiscais e bancários, de forma simultânea,
para identificar se o requerente se enquadra nos critérios legais. O mecanismo
de cruzamento de informações é atualizado e aperfeiçoado a cada novo
processamento por meio da inclusão de novas informações.
Todo o procedimento está de
acordo com o que determina a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e com as
regras definidas pelo Ministério da Cidadania, que ainda realiza a homologação
dos resultados do processamento e define quais bases devem ser utilizadas pela
Dataprev.
A pasta firmou diversos acordos
com órgãos da Justiça, de fiscalização e controle para evitar fraudes,
aperfeiçoar o sistema de processamento e homologação dos dados e recuperar
benefícios pagos indevidamente.
Até a última sexta-feira (12.06),
o Governo Federal havia recuperado R$ 29,65 milhões pagos a pessoas fora dos
critérios para recebimento do benefício. Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da
lei emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver
valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em
devoluções.
Diretoria de Comunicação –
Ministério da Cidadania
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