Um projeto que obriga os
fabricantes e as importadoras a advertirem sobre os riscos do uso contínuo de
telefones portáteis (tipo smartphones), para a coluna cervical, foi aprovado
pela Comissão de Fiscalização e Controle do Senado. O texto do PLS número
55/2018 poderá seguir diretamente para a Câmara Federal, se não houver recurso
para que seja analisado pelo Plenário do Senado.
O autor da matéria, senador Otto
Alencar da Bahia, que é médico ortopedista e ex-professor da Universidade
Federal daquele estado, considerou a proposição imprescindível para alertar os
usuários, sobre os riscos da utilização excessiva de tais aparelhos e sobre as
formas de se evitar possíveis danos à saúde.
A advertência recomendada pelo
parlamentar deve ser impressa de forma legível, ostensivamente destacada, e
deverá ocupar 10% da área da face frontal da embalagem. Também deverá ser
incluída nos manuais de instruções, guias do usuário e documentos semelhantes,
impressos ou eletrônicos, juntamente com as orientações sobre o uso seguro do
equipamento, a postura correta para sua utilização e outras medidas de
prevenção.
O relator da matéria, senador
Angelo Coronel, também da Bahia, apresentou relatório favorável ao projeto, com
emenda de redação. Segundo o parlamentar, o texto de advertência dos rótulos
deverá ser (abre aspas) “Use com moderação. O uso excessivo prejudica a coluna
cervical” (fecha aspas).
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