O Senado aprovou nesta quinta-feira (11) uma lei que
garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva
enquanto o seu estiver na assistência técnica para reparos. O texto se
refere apenas a aparelhos ainda na garantia. O texto veio da Câmara,
mas, como sofreu alterações no Senado, volta para apreciação dos
deputados.
O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho
reserva deveria apenas fazer e receber ligações. O Senado incluiu a
obrigatoriedade de acessar a internet, usando o plano de dados do
consumidor. A sessão foi realizada na manhã desta quinta-feira e foi
presidida por Eduardo Gomes (MDB-TO).
Segundo o texto aprovado hoje, basta o consumidor
apresentar o aparelho defeituoso na assistência técnica autorizada. O
aparelho reserva deverá ser oferecido gratuitamente. O consumidor deverá
devolvê-lo nas mesmas condições em que o recebeu.
"Já consideramos aqui o celular como instrumento e
ferramenta de trabalho. Essa iniciativa é uma importante conquista do
consumidor brasileiro", disse o senador Eduardo Gomes. Caso a Câmara
confirme as alterações do Senado, o projeto vai à sanção presidencial,
alterando o Código de Defesa do Consumidor.
AGENCIA BRASIL
O Senado aprovou nesta
quinta-feira (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber
um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência
técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na
garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado,
volta para apreciação dos deputados.
O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho reserva deveria apenas
fazer e receber ligações. O Senado incluiu a obrigatoriedade de acessar
a internet, usando o plano de dados do consumidor. A sessão foi
realizada na manhã desta quinta-feira e foi presidida por Eduardo Gomes
(MDB-TO).... - Veja mais em
https://noticias.uol.com.br/tecnologia/noticias/redacao/2019/04/11/assistencia-deve-emprestar-celular-enquanto-o-seu-conserta-decide-senado.htm?fbclid=IwAR3kute-_5T2_ymm_gRJmfcPOlqLEFJmMkmmBwA8tDY0yO8UTnVdm-9HiSI&cmpid=copiaecola
O Senado aprovou nesta
quinta-feira (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber
um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na assistência
técnica para reparos. O texto se refere apenas a aparelhos ainda na
garantia. O texto veio da Câmara, mas, como sofreu alterações no Senado,
volta para apreciação dos deputados.
O projeto inicial, de 2015, previa que o aparelho reserva deveria apenas
fazer e receber ligações. O Senado incluiu a obrigatoriedade de acessar
a internet, usando o plano de dados do consumidor. A sessão foi
realizada na manhã desta quinta-feira e foi presidida por Eduardo Gomes
(MDB-TO).... - Veja mais em
https://noticias.uol.com.br/tecnologia/noticias/redacao/2019/04/11/assistencia-deve-emprestar-celular-enquanto-o-seu-conserta-decide-senado.htm?fbclid=IwAR3kute-_5T2_ymm_gRJmfcPOlqLEFJmMkmmBwA8tDY0yO8UTnVdm-9HiSI&cmpid=copiaecola
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