TSE mandou liberar recursos para 22 das 35 legendas que têm direito
Do total de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de
Campanha (FEFC), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou pagar cerca
de R$ 1,3 bilhão para 22 dos 35 partidos políticos que têm direito aos
recursos. Segundo o tribunal, DEM, Avante, PRB, Pros, PSC, PT, PTC, MDB,
Patri, PHS, PMN, Pode, PPS, PR, PRP, PRTB, PSD, PSDB, PSL, PSOL, PV e
SD receberam a verba para financiar a campanha eleitoral.
Mais 12 legendas – PSTU, PDT, PMB, PP, PTB, Rede, PCB, PCdoB, DC,
PCO, PPL e PSB – tiveram o processo aprovado, e o TSE deve emitir as
ordens de pagamento nos próximos dias. O partido Novo ainda não indicou
ao TSE os critérios de distribuição do fundo para receber sua quota.
O Novo já se declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no portal do TSE.
A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.
Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.
O FEFC foi criado no ano passado, como parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos estão previstos no Orçamento Geral da União e são a principal fonte de custeio das campanhas eleitorais, após a proibição das doações de empresas.
Veja a quanto cada partido tem direito:
O Novo já se declarou contra a aplicação de recursos públicos no financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais. “O Novo é mantido por seus filiados e doadores, não pelos impostos, pagos pelo cidadão”, diz o partido, que tem 19.026 filiados, segundo dados disponíveis no portal do TSE.
A legenda tem direito a R$ 980.691,10 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Conforme o TSE, se o Novo não requisitar sua parcela do fundo, o valor será devolvido ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.
Para receber os recursos do fundo, os partidos têm de formalizar o pedido no TSE e mandar a ata da reunião do diretório nacional que definiu os parâmetros de distribuição da verba. Entre os critérios, obrigatoriamente está a destinação de 30% do total para o custeio das campanhas das candidatas de cada partido.
O FEFC foi criado no ano passado, como parte da reforma política aprovada pelo Congresso Nacional. Os recursos estão previstos no Orçamento Geral da União e são a principal fonte de custeio das campanhas eleitorais, após a proibição das doações de empresas.
Veja a quanto cada partido tem direito:
|
Partido |
Valor |
|
MDB |
R$ 230.974.290,08 |
|
PT |
R$ 212.244.045,51 |
|
PSDB |
R$ 185.868.511,77 |
|
PP |
R$ 131.026.927,86 |
|
PSB |
R$ 118.783.048,51 |
|
PR |
R$ 113.165.144,99 |
|
PSD |
R$ 112.013.278,78 |
|
DEM |
R$ 87.503.080,78 |
|
PRB |
R$ 66.983.248,93 |
|
PTB |
R$ 62.260.585,97 |
|
PDT |
R$ 61.475.696,42 |
|
SD |
R$ 40.127.359,42 |
|
Pode |
R$ 36.112.917,34 |
|
PSC |
R$ 35.913.889,78 |
|
PCdoB |
R$ 30.544.605,53 |
|
PPS |
R$ 29.203.202,71 |
|
PV |
R$ 24.640.976,04 |
|
PSOL |
R$ 21.430.444,90 |
|
PROS |
R$ 26.124.350,14 |
|
PHS |
R$ 18.064.589,71 |
|
Avante |
R$ 12.438.144,67 |
|
Rede |
R$ 10.662.556,58 |
|
Patri |
R$ 9.936.929,10 |
|
PSL |
R$ 9.203.060,51 |
|
PTC |
R$ 6.334.282,12 |
|
PRP |
R$ 5.471.690,91 |
|
DC |
R$ 4.140.243,38 |
|
PMN |
R$ 3.883.339,54 |
|
PRTB |
R$ 3.794.842,38 |
|
PSTU |
R$ 980.691,10 |
|
PPL |
R$ 980.691,10 |
|
PCB |
R$ 980.691,10 |
|
PCO |
R$ 980.691,10 |
|
PMB |
R$ 980.691,10 |
|
Novo |
R$ 980.691,10 |
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