RÁDIOS COMUNITÁRIAS BUSCAM FORTALECIMENTO DO SEGMENTO EMPODERAMENTO EM DISCUSSÃO NA ALRN

Erivan Filho e Leandro Costa estiveram representando a Rádio Serrana FM 87,9

Líderes de rádios comunitárias de várias partes do Rio Grande do Norte se reuniram na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (18),em audiência pública para pedir o apoio do Poder Legislativo na luta pelo fortalecimento do setor . As rádios comunitárias são parte de um processo de redemocratização da comunicação que precisa ser levado adiante. Mas esse processo de reconhecimento do  emperra numa série de aspectos, inclusive, na ausência do financiamento público, que não chega até as rádios comunitárias, visto que as grandes emissoras comerciais acabam por ser priorizadas.
 O Rio Grande do Norte congrega atualmente mais de 120 rádios comunitárias funcionando em caráter legalizado e com mais de 2,5 mil pessoas envolvidas diretamente com o funcionamento dessas emissoras.
Impostos
Todos os meses nos são cobrados impostos como se fossem grandes emissoras. É preciso de paridade no tratamento. Para isso, se faz necessário o apoio dos deputados estaduais e federais, para possam modificar essa realidade.

Convênios com órgão públicos

Outro aspecto que causa insegurança é a sobre a atividade das rádios comunitárias é a dúvida sobre a viabilidade de convênios com prefeituras ou câmaras municipais.
Atualmente há discussão sobre a autorização para convênios, mas que o Tribunal de Contas do  Estado, que é simpático a esse modelo, pode, no entanto, vetar pela falta de marco regulatório sobre o assunto. Seria uma forma de beneficiar tanto o ente público como a comunidade, pois o convênio permitiria que as duas partes se encontrassem com seus interesses. O poder público informaria às comunidades e as rádios teria parceria econômica.
Outras considerações dos oradores inscritos convergiram para a reclamação para a dificuldade e burocracia em instalar uma rádio comunitária.