O aplicativo Pardal de
denúncias eleitorais no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) registrou,
até às 17h30 de ontem, 2.168 denúncias em apenas sete dias de funcionamento. O
pico ocorreu a partir da tarde de terça-feira (30), quando havia quase 100 denúncias
postadas no Pardal, que permite o envio de denúncias com indícios de práticas
indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral.
Tais denúncias devem
conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate a
crimes eleitorais durante as campanhas de prefeito e vereador nas 69 Zonas
Eleitorais do Rio Grande do Norte. Das 2.168 denúncias encaminhadas ao TRE, 89
foram arquivadas.
Ao acessar o portal do
TRE, o eleitor ou cidadão que quiser fazer a denúncia eleitoral contra
candidatos majoritários e proporcionais ou mesmo partidos e coligações, por
exemplo, informa o seu nome, número de CPF, endereço eletrônico, número de
telefone e endereço residencial, com opção de manter ou não os dados em sigilo.
Em seguida, o denunciante
digita um código de seis dígitos, que aparece na tela do computador,
smartphone, pois pode ser baixado um aplicativo no Google Play e Apple Store,
que o levará a detalhar as irregularidades, provas e confirmação da denúncia.
Ao fim desta, o aplicativo Pardal libera o número da denúncia, para que pessoa
possa acompanhar o processo na Justiça Eleitoral.
O eleitor também tem
acesso, no Pardal, a um guia sobre a propaganda eleitoral nas ruas e no rádio e
TV. Em relação a propaganda eleitoral de rua, a chefe do cartório da 3ª Zona
Eleitoral, Alexandra de Farias, informou que nas duas primeiras semanas de
campanha, que começou em 16 de agosto, o número de denúncias chegou a pouco
mais de 30, das quais seis eram referentes a pré campanha eleitoral, que
resultaram em representação judicial.
Segundo ela, denúncias
também pode ser feitas pelo e-mail ze003@tre-rn.jus.br ou pelo telefone da 3ª
Zona Eleitoral – 4006-5860. "Acredito que a partir de setembro tenha um
aumento de volume de denúncias", afirmou a chefe do cartório eleitoral, a
qual explicou que ao receber a denúncia, uma equipe de fiscalização vai ao
local averiguar e se realmente for confirmada, as informações são repassadas à
Promotoria Eleitoral para ai ser encaminhada representação à juíza Suely
Fernandes da Silveira.
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