No entanto, nem todos os
estados vão fiscalizar a infração.
Feito para os ciclomotores, ACC teve apenas 711 emissões no país.
Feito para os ciclomotores, ACC teve apenas 711 emissões no país.
Os condutores de
ciclomotores devem portar a partir desta quarta-feira (1º) a Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) na categoria “A” ou “ACC” (Autorização para Conduzir
Ciclomotor) para poder pilotar os veículos conhecidos como cinquentinhas.
Resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) exige a CNH e o
condutor pego pelas equipes de fiscalização sem o documento legal de
habilitação será punido com multa de R$ 574,62 e se não apresentar pessoa
habilitada para conduzir o veículo, o mesmo será apreendido. Para que o cidadão
possa se habilitar na categoria “A” ou “ACC” é preciso que ele procure o Detran
para abertura do processo de habilitação. O candidato deve passar por avaliação
psicológica e médica, sendo aprovado vai cursar a parte teórica em Centro de
Formação de Condutor de sua escolha. Após, será realizada uma prova teórica e o
usuário sendo aprovado, vai participar das aulas práticas de pilotagem. Logo em
seguida uma nova avaliação será efetivada, dessa vez de caráter prático, dando
a aprovação o direito do condutor possuir a Permissão para Dirigir. O valor dos
serviços do Detran para a retirada da CNH na categoria “A” ou “ACC” é o mesmo,
R$ 186,00. A diferença entre as categorias fica na prova teórica, que no
primeiro caso são 20 questões e no segundo são 15 perguntas. Outro ponto é que
na categoria “A” a prova prática é em motocicleta e na "ACC" o
usuário utiliza o ciclomotor. Dados do setor de estatística do Detran, apontam
que no primeiro quadrimestre deste ano 5.088 usuários deram entrada na primeira
habilitação na categoria “A” e “ACC” no Estado. Outra informação é que na data
de hoje (1º) estão registradas em todo Rio Grande do Norte 19.345 veículos tipo
ciclomotor, sendo Mossoró o município com maior número de cinquentinhas
cadastradas, 9.208, o que equivale a 47,6% da frota estadual desse tipo de
veículo.
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