A
respeito de matéria publicada no último dia (22) de janeiro de 2016, no Blog
”Lagoa Nova Destaque”, com o titulo: “Prefeitura institui programa de
apoio ao pequeno produtor no corte da terra”. Quero dizer que fico
feliz em saber que o Sr. prefeito tenha atendido minha solicitação,
fruto do nosso trabalho como vereador. Após colaboração dos presidentes
de associações, presidente do Sindicato Rural, os quais, também,
participaram das reuniões para elaboração do projeto “Pró-corte”. E,
sobretudo, com a colaboração dos demais pares, vereadores, que compõem a
atual legislatura no parlamento municipal.
Haja
vista que, o projeto de Lei Nº 535/2016, discutido, aprovado e
sancionado, para entrar em vigor de acordo, com artigo primeiro, que
diz: “Fica instituído a parti de janeiro de 2016, na Secretaria de
Agricultura Abastecimento e Pecuária, o programa de apoio ao pequeno
produtor rural, no corte de Terra (Pró-Corte)”. E, mais, segundo as
atribuições do artigo terceiro, do mesmo projeto, que diz: “A
Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, disponibilizará, especificamente
para o corte de terra, nos meses de janeiro e fevereiro, à título de
bolsa o valor correspondente: 25% do salário mínimo vigente.
Diante
de tais evidências, eu, na condição de vereador autor do requerimento
de solicitação, conclamo os agricultores, Presidentes de Associações,
Sindicato Rural, principais interessados na execução do projeto, somar
força com esse Presidente do Poder Legislativo de Lagoa Nova, no
sentido, de sensibilizar o Sr. Prefeito deste município, para que o
mesmo cumpra os dispositivos legais do Projeto de Lei sancionado.
Nazareno Ulisses Alves
Presidente da Câmara de Vereadores
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