Aneel propõe nova variação em custo da bandeira tarifária em 2016

Agência propõe variação entre R$ 25 e R$ 55 por megawatt-hora.

Cobrança é acionada quando há escassez no sistema.

As bandeiras tarifárias, que elevam as contas de energia elétrica quando há escassez no sistema, poderão representar um custo extra para os consumidores de R$ 25 a até R$ 55 por megawatt-hora em 2016, segundo sugestão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que elevou o teto para a cobrança adicional.

Atualmente, o custo com as bandeiras tarifárias varia de R$ 25 a R$ 45 por MWh. Pela proposta colocada em audiência pública, o primeiro patamar de cobrança extra, a bandeira amarela, será acionado nos meses em que o custo de operação da termelétrica mais cara em funcionamento no país for igual ou superior a R$ 211,28 por megawatt-hora.

Com a bandeira amarela em vigor, a tarifa tem acréscimo de R$ 25 por megawatt-hora. Já a bandeira vermelha será dividida em dois patamares, com o primeiro deles entrando em vigor quando a térmica mais cara em operação tiver custo igual ou superior a R$ 422,56 por megawatt-hora.

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O segundo patamar será acionado em caso de uso de térmicas com custo igual ou acima de R$ 610 por megawatt-hora.

O adicional nas tarifas será de R$ 40 por megawatt-hora no primeiro patamar da bandeira vermelha e de R$ 55 por megawatt-hora no segundo. Hoje, a bandeira vermelha tem um único patamar, que representa custo extra de 45 reais por megawatt-hora.

A bandeira vermelha chegou a ter custo extra de R$ 55 por megawatt-hora, mas teve o valor reduzido em agosto deste ano, com a melhora das condições climáticas e o desligamento de parte das térmicas em funcionamento no país.

Se as térmicas em funcionamento no país tiverem custo abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora, a bandeira tarifária é verde, o que significa que não há adicional nas tarifas.

A proposta da Aneel para o custo e os patamares de acionamento das tarifas fica em audiência pública até 17 de janeiro, para vigorar a partir de fevereiro de 2016. Para janeiro, a Aneel definiu que a bandeira tarifária será a vermelha.