quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Governo volta atrás e adiantamento do 13º salário a aposentados será mantido


(150814) -- SAO PAULO, agosto 14, 2015 (Xinhua) -- El ministro de Hacienda de Brasil, Joaquim Levy, participa durante una reunión con líderes empresariales sobre las medidas de ajuste fiscal y las perspectivas económicas del país, en la Cámara Americana de Comercio (Amcham, por sus siglas en inglés), en Sao Paulo, Brasil, el 14 de agosto de 2015. De acuerdo con información de la prensa local, Joaquim Levy dijo el viernes que lo peor de la crisis económica en Brasil se ha superado, pero que deben continuar las medidas de ajuste fiscal. (Xinhua/Rahel Patrasso) (rp) (jg) (fnc)

Sob pressão política, o governo Dilma decidiu manter o adiantamento de metade do 13° salário aos aposentados e pensionistas, pagamento que havia sido suspenso pelo Ministério da Fazenda sob o argumento de falta de fluxo de caixa para bancar a despesa. A data e a forma como se dará o adiantamento serão definidas nesta quarta-feira (19) em reunião da presidente com sua equipe econômica. A Fazenda não incluiu na folha de pagamento de agosto, que é paga entre o final deste mês e o início de setembro, o adiantamento de metade do 13º. Diante da falta de recursos em caixa, a equipe de Joaquim Levy argumentouque a antecipação não é obrigatória e postergou o gasto para dezembro.
A lei prevê o pagamento no último mês do ano, mas há nove anos o governo federal vinha permitindo o repasse de metade do valor na folha de agosto. O pagamento de metade do 13º salário da folha da Previdência representa um gasto de R$ 15,8 bilhões, que terá de ser feito de qualquer forma neste ano. Portanto o impacto fiscal, no ano, é o mesmo, independentemente da data de pagamento. Nesta quarta, a presidente vai analisar algumas alternativas. Entre elas, fazer uma folha extra para que o pagamento saia no final deste mês e início do próximo. Há, ainda a possibilidade, mais viável, de que a antecipação da metade do benefício ocorra na folha de setembro, paga até o início de outubro. Uma outra alternativa é parcelar o pagamento entre setembro e dezembro para diluir o impacto fiscal. Segundo a Folha apurou, o governo foi informado de que o Congresso ameaçava aprovar uma norma obrigando o Palácio do Planalto a antecipar a despesa. Dessa forma, o governo assumiria o desgaste de não autorizar o adiantamento e ainda ser forçado a fazê-lo por intervenção do Legislativo. Outro foco de pressão veio do PT, partido da presidente, pelo "custo social" da medida. Entre os argumentos da sigla está o fato de os beneficiários não terem sido avisados com "antecedência razoável" de que não receberiam o dinheiro agora. Na avaliação de petistas, "milhares de pessoas" já haviam contraído dívidas contando com o dinheiro. No fim de semana, monitoramento feito pelo Executivo nas redes sociais mostrou uma forte reação contra a presidente da República diante dos rumores de que o adiantamento não ocorreria.

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