Dilma assina MP que estende política de valorização do salário mínimo

Na cerimônia de assinatura, a presidenta exaltou a continuidade da política iniciada no governo do ex-presidente Lula e a solidez econômica do Brasil

 

A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta terça-feira (24), Medida Provisória que mantém a atual política de valorização do salário mínimo até 2019.

Durante a assinatura, Dilma exaltou a continuidade da política, iniciada no governo do ex-presidente Lula, e a solidez econômica do Brasil.

"Até 2019, essa política, que representou um ganho real no salário dos trabalhadores, passa a ser uma realidade", afirmou a presidenta, que também lembrou a valorização de 70% do rendimento entre os anos de 2011 e 2015.

Em relação ao ajuste fiscal, a presidenta reforçou que, nos últimos anos, o Estado atuou fortemente para aplacar os efeitos da crise internacional. Como exemplo, ela citou o Programa de Sustentação do Investimento (PSi), a desoneração da folha de pagamento e o Plano Brasil Maior.

De acordo com Dilma, atualmente, o País passa por uma queda muito grande na arrecadação de tributos e, para resolver essa distorção, o governo federal tem utilizado medidas contracíclicas.

A presidenta também citou a influência das secas que assolam várias regiões do País. "Choveu bastante no Nordeste, temos nível de aumento nos reservatórios importantes, tudo isso volta a equilibrar o País novamente", afirmou.

Por fim, Dilma reafirmou a manutenção dos programas sociais e garantiu que sua gestão irá primar pela eficiência no gasto público. "Vamos manter todas as políticas sociais, manteremos o Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família", disse.

"Para fazer isso, eu quero reconhecer que o governo federal vai fazer profundos cortes no seu lastro, vai buscar [corrigir os focos de] ineficiência em todos os ministérios", complementou a presidenta.

Cálculo do reajuste do salário mínimo

No Brasil, o cálculo para reajustar os valores do salário mínimo tem como base a Lei n° 12.382, de 25 de fevereiro de 2011. De acordo com o texto da lei, a cada ano, o aumento do salário mínimo corresponderá à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Fonte:
Portal Brasil, com informações da EBC