Desde os anos 1970, as rádios sem fins lucrativos se multiplicaram
pelo Brasil, seja como comunitárias, quando têm autorização para
funcionamento, ou livres, termo que se refere àquelas que ocupam o
espectro eletromagnético mesmo sem permissão legal. Desde sempre, a
preocupação foi falar para públicos específicos, permitindo o debate e a
discussão da cidadania.
Ainda
hoje, quando o rádio para alguns se tornou coisa do passado, usar o
transmissor para se comunicar é única opção para muitos grupos sociais.
Para eles, é preciso valorizar a comunicação comunitária, garantindo
espaço e meios para que esses veículos possam multiplicar as vozes que
circulam na mídia e produzir um conteúdo que, muitas vezes, não entra na
agenda dos meios comerciais.
A batalha para manter os veículos
de comunicação em atividade, entretanto, é dura. As organizações apontam
que as rádios e os comunicadores têm sido criminalizados. Grupos que
reúnem ativistas ou veículos de comunicação comunitária, como a
Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), apontam
dificuldades para a obtenção da outorga e criticam as restrições
impostas pela Lei 9.612/98, que regulamenta o serviço. A lei proíbe
veiculação de publicidade e estabelece limite de potência de 25 watts e
abrangência de 1 quilômetro para a emissora comunitária.
Uma das
rádios livres mais antigas e em operação no país, a Rádio Muda, desde
meados dos anos 1980 funciona no interior da torre da caixa d'água da
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). João Francisco*, que
integra o coletivo que produz a rádio, conta que o veículo nasceu com o
objetivo de lutar pela liberdade de expressão.
“É uma batalha
contra grandes conglomerados econômicos, que ganham muito dinheiro com
anúncios, mas também uma batalha de cunho estético-político, de fazer
com que as pessoas possam se expressar livremente”, afirma
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