De janeiro a agosto, o Incra superou em 73% o número de certificações de
imóveis rurais em relação a ao ano de 2012. Nesses oito meses, foram
certificadas 16.701 propriedades, equivalente a 20,3 milhões de hectares com a
garantia de que os limites não se sobrepõem a outros imóveis e que o
georreferenciamento foi feito com base nas especificações técnicas legais. No
ano anterior, a área certificada havia sido de 23,6 milhões de hectares, em um
total de 9.636 imóveis.
Confira nos quadros.
A relação de todos os imóveis certificados pode ser conferida no portal
do Incra. O serviço de consulta online passou a ser oferecido pela autarquia e
terá atualização mensal como forma de conferir mais transparência à ação, que
já permitiu a certificação de 132,3 milhões de hectares em 3.250 municípios do
País – juntos, têm um Valor Bruto de Produção Agropecuária (VPB) estimado de R$
84 bilhões, ou 59% do total brasileiro, de R$ 143 bilhões.
Os resultados alcançados neste ano foram consequência de um conjunto de
ações do Incra para aperfeiçoar e agilizar a certificação de imóveis rurais,
exigida para o registro da propriedade nos casos de compra, venda,
desmembramento ou partilha. Entre elas, a simplificação do processo, a partir
da publicação, no final do ano passado, da Norma de Execução (NE) nº 105.
Com o novo marco legal, foi retirada do Incra a análise de elementos que
não são de sua responsabilidade, restringindo o trabalho do Instituto à
verificação de sobreposição a outros imóveis e averiguação se o memorial
descritivo atende às exigências técnicas. Desta forma, ampliou-se a capacidade
de resposta da autarquia, elevando de 27 para 119 a média de certificações
emitidas ao dia.
Outra medida decisiva foi a parceria firmada entre o Incra e o Exército
que possibilitou acelerar a análise dos processos de certificação. No Centro de
Imagens e Informações Geográficas do Exército (Cigex), referência internacional
na área cartográfica, houve a análise, nesses oito meses, de 12.216 processos,
dos quais 5.295 foram certificados e 6.921 notificados.
A notificação implica em informar ao interessado sobre inconsistências
que não permitiram a certificação. Há um prazo de 60 dias para manifestações e
tentativa de solucionar os problemas encontrados. Caso contrário, o processo é
arquivado. Dos 34.359 processos analisados até agosto, 17.658 foram
notificados.
Sigef
Em novembro próximo, com a entrada em vigor do Sistema de Gestão
Fundiária (Sigef), a expectativa é a de conferir ainda mais celeridade ao
processo, uma vez que a ferramenta permite a análise eletrônica dos dados
georreferenciados dos imóveis rurais. O novo sistema verificará a
ocorrência de sobreposição de áreas, além de gerar plantas e memoriais
descritivos (documentos com todos os detalhes) das propriedades de forma
automática.
“Os avanços permitem ao Incra prestar um bom serviço público, com
qualidade, agilidade e transparência, garantindo mais segurança jurídica aos
agricultores e produtores rurais e mais eficiência na governança fundiária do
País”, afirma o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard
Torsiano.
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