MPF obtém prisão de ex-servidor do Ibama que matou agricultor em Jandaíra (RN)

Severino Gomes foi condenado pelo Tribunal do Júri, em 2022, e preso no último dia 11

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a prisão do ex-técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Severino Gomes Marinho, condenado por matar o agricultor Emanoel Gesian Barbosa, conhecido como “Neguinho”. O crime ocorreu durante uma operação de combate à caça ilegal de arribaçãs (aves semelhantes a pombos silvestres), em maio de 2009, na zona rural do município de Jandaíra (RN), a aproximadamente 120 quilômetros de Natal.

O então servidor se encontrava com uma arma de calibre 38 (sem autorização e sem a devida capacitação) e atirou na vítima enquanto ela fugia com os demais “caçadores”, logo após perceberem a presença dos fiscais do Ibama. Durante o Tribunal do Júri, realizado em março de 2022, ficou demonstrado que o grupo do qual fazia parte o agricultor, de apenas 20 anos de idade, não representava ameaça à equipe de fiscalização.

Severino Gomes foi condenado por homicídio simples e recebeu uma pena de nove anos e quinze dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. A defesa recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), mas a sentença foi integralmente mantida e transitou em julgado, não restando mais opções de recurso. Diante disso, foi determinado o cumprimento da pena e efetuada a prisão, no último dia 11.

Júri - Pelo MPF, o procurador da República Fernando Rocha foi quem sustentou a acusação no Tribunal do Júri. Na ocasião, a defesa do réu tentou, sem sucesso, demonstrar a existência de uma ameaça real à vida do acusado para configurar legítima defesa, alegando ainda que ele teria feito apenas um disparo de advertência.

Contudo, os autos demonstraram que não havia indício de resistência por parte dos caçadores, que estavam em fuga no momento do disparo. Além disso, o representante do MPF destacou que houve orientação prévia do coordenador da equipe do Ibama para que se evitasse tiros e para que os fiscais não corressem atrás dos caçadores.

Memória – No dia do assassinato, Severino Gomes e seus colegas de fiscalização se dirigiram às proximidades do assentamento Boa Vista para realizar a operação. Eles adotaram a estratégia de aguardar os caçadores na área de postura das arribaçãs (local de reprodução), permanecendo escondidos em meio ao mato, posicionados para surpreender os possíveis infratores.

Já por volta das 21h, observaram a chegada dos caçadores (aproximadamente oito), que carregavam apenas lanternas e porretes para abater as aves. Ao se aproximarem, os fiscais gritaram “fiscalização do Ibama, não corram” e, em meio ao alvoroço, foi ouvido o disparo. A bala atingiu a aorta da vítima, que faleceu rapidamente, sem tempo para receber o socorro necessário.

O processo tramitou na Justiça Federal sob o número 0008750-20.2009.4.05.8400.

https://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-obtem-prisao-de-ex-servidor-do-ibama-que-matou-agricultor-em-jandaira-rn

Seminário da Agricultura Familiar reúne lideranças e fortalece pautas rurais em Cerro Corá

Na tarde desta quinta-feira, 13 de novembro, a comunidade de Baixa da Floresta, em Cerro Corá, sediou um importante Seminário da Agricultura Familiar, realizado na Quadra Francisco Camilo. O encontro reuniu agricultores, lideranças comunitárias e representantes de entidades públicas, reforçando o compromisso coletivo com o fortalecimento do meio rural no município.

O evento contou com a presença do secretário adjunto da SEDRAF, Framinho, do articulador Ubaldo Fernando, do prefeito Maciel Freire, além do vereador João Alexandre. A promoção foi do IDESAFRE, instituição presidida por Elvis, que tem atuado de forma ativa no apoio a iniciativas que garantem autonomia, segurança hídrica e desenvolvimento para as comunidades rurais.

Durante o seminário, foram debatidos temas essenciais para a vida dos agricultores, como:

• Construção de habitações rurais, garantindo mais dignidade para as famílias do campo;

• Ampliação de cisternas e perfuração de poços tubulares, ações que reforçam a segurança hídrica e minimizam os impactos das estiagens;

• Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fundamental para fortalecer a economia local e gerar renda aos pequenos produtores;

• Distribuição de milho pela CONAB, que assegura suporte alimentar para os rebanhos;

• Implantação do algodão ecológico, alternativa sustentável que vem ganhando espaço no semiárido e promovendo novas oportunidades de cultivo.

•  “Este seminário é uma demonstração de que a agricultura familiar continua sendo a base do nosso município. Discutir habitação rural, acesso à água, programas de apoio e novas culturas como o algodão ecológico é fundamental para garantir dignidade e oportunidades às nossas comunidades. Seguimos juntos, trabalhando para que cada agricultor e agricultora tenha seus direitos respeitados e condições de produzir com segurança.” comentou o vereador João Alexandre.

O seminário representou um momento de diálogo, articulação e planejamento, reforçando o compromisso da gestão municipal, das entidades e das lideranças com a valorização da agricultura familiar — setor que sustenta grande parte da economia e da identidade de Cerro Corá.

Com iniciativas como esta, a comunidade de Baixa da Floresta reafirma seu papel ativo no desenvolvimento rural e se mantém na linha de frente na busca por políticas públicas mais eficazes e inclusivas.

Tesoureiro da entidade presidida por Abraão Lincoln é alvo de operação contra desvios no INSS

esoureiro da Confederação Brasileira de Pesca de Aquicultura, o potiguar Gabriel Negreiros foi um dos alvos da nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. A ação ocorreu nesta quinta-feira (13) e teve, ao todo, sete alvos no Rio Grande do Norte.

Segundo a defesa de Negreiros, os agentes cumpriram um mandado de busca na residência de seu cliente, e foi, “exclusivamente”, referente a sua atuação na CBPA, presidida por Abraão Lincoln. Eles permaneceram na residência do tesoureiro por cerca de 20 minutos.

Os representantes dele não confirmaram se houve a apreensão de itens da residência, ou de uso profissional do alvo. A defesa afirmou ainda que Gabriel Negreiros “sempre se colocou à disposição para colaborar com toda a apuração investigativa”.

Leia a nota na íntegra:

“Em razão das notícias veiculadas sobre a operação da Polícia Federal denominada “Sem Desconto”, deflagrada na data de hoje em diversos estados da federação, a defesa de Gabriel Negreiros vem a público prestar esclarecimentos.

Informamos que, nesta manhã, foi cumprido apenas um mandado de busca na residência de Gabriel Negreiros, diligência referente exclusivamente à sua atuação institucional junto à Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA).

Ressaltamos que a medida foi cumprida de forma totalmente pacífica e colaborativa, com duração inferior a 20 (vinte) minutos, e esclarecemos ainda que inexiste qualquer outra medida cautelar determinada em desfavor de Gabriel Negreiros.

Por fim, reiteramos que Gabriel Negreiros sempre se colocou à disposição para colaborar com toda a apuração investigativa. Essa postura permanece inalterada, ainda que a defesa, até o presente momento, não tenha tido acesso aos autos da investigação.

Atenciosamente,

Flaviano Gama e Advogados”

Fonte: https://98fmnatal.com.br/

Atletas da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição brilham na etapa final dos JERN’s 2025

A comunidade de Buraco da Lagoa, em Lagoa Nova/RN, tem motivos de sobra para comemorar. Os atletas da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição foram destaque na etapa final dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERN’s) 2025, realizada em Natal, consolidando mais uma vez o potencial esportivo dos jovens da região.

Sob o comando do treinador San Guedes, que acompanha o grupo desde 2024, os adolescentes vêm construindo uma trajetória marcada por disciplina, dedicação e conquistas expressivas. Este ano, o desempenho chamou atenção pelo número de medalhas e pela evolução técnica dos competidores.

Entre os principais destaques está Maria Vitória, que conquistou duas medalhas de ouro — na Marcha Atlética e nos 800 metros — além de um bronze na corrida de 3 km, mostrando versatilidade e força nas provas de resistência.

Outro nome que brilhou foi Hallisson Gabriel, que garantiu a medalha de prata na Marcha Atlética, confirmando seu talento e foco na modalidade.

No arremesso de peso, a atleta Raquel Ramili também representou muito bem a escola, conquistando a prata em sua prova.

Um detalhe que emociona a comunidade é que os três atletas são filhos de ex-alunos da própria escola, reforçando a tradição e o compromisso da instituição com a formação integral de seus estudantes. A continuidade dessa história, agora nos filhos, simboliza o impacto duradouro do trabalho desenvolvido pela equipe pedagógica e esportiva.

As conquistas nos JERN’s 2025 se somam aos resultados positivos alcançados pelos jovens em competições municipais, estaduais e até nacionais, comprovando o avanço do projeto esportivo coordenado por San Guedes.

Mais do que medalhas e pódios, os resultados celebram a disciplina, o esforço e a resiliência desses atletas, que representam com orgulho a escola, a comunidade e todo o município de Lagoa Nova.

A Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição segue, assim, como um importante celeiro de talentos e um exemplo de como o incentivo ao esporte transforma vidas e fortalece a identidade comunitária.

Parabéns aos atletas, ao treinador e a toda a comunidade escolar por mais esse capítulo de sucesso!

Vereador Jean Carllo Dantas critica impasse sobre recursos e volta a cobrar solução para a Estrada da Produção

 

Durante pronunciamento, o vereador Jean Carllo Dantas voltou a cobrar explicações e ações concretas para a tão esperada Estrada da Produção (RN-080), destacando que a população continua sofrendo com os problemas da via enquanto discursos políticos se acumulam sem resultado prático.

Jean relembrou que, segundo informação repassada anteriormente, o recurso para a obra estaria garantido pelo PAC do Governo Federal, e não pela bancada federal do Rio Grande do Norte. Entretanto, nos últimos dias, surgiu uma série de versões conflitantes. “Hoje está essa seleuma, secretário dizendo que a bancada retirou o recurso, suplentes e deputados querendo aparecer na mídia porque ano que vem vão pedir votos, cada um querendo ser o pai da criança”, afirmou.

Para o vereador, quem paga o preço desse impasse é a população que vive ao longo da RN-080. Ele lamentou que, apesar da instalação de vários piquetes ao longo da rodovia — considerados por ele apenas ações simbólicas — nada de efetivo avançou.

“No inverno é lama, na seca é poeira do tamanho do mundo. O povo continua sofrendo enquanto o jogo político segue”, criticou.

Jean também comentou sobre a visita recente da governadora à região e disse não ter participado por não acreditar na veracidade das informações divulgadas. O vereador classificou a situação como um “estelionato político”.

“A governadora mentiu para todo mundo. Disseram que o recurso era do PAC, mas não existe recurso do PAC. O dinheiro era da bancada federal, dos oito deputados que se uniram e destinaram a verba, assim como dos três senadores. E agora dizem que esse recurso foi retirado. Cada grupo acusa o outro, mas a obra não anda”, afirmou.

O parlamentar reforçou que a responsabilidade pela execução da Estrada da Produção é do Governo do Estado, e que a população merece respeito e transparência.

“O fato é um só: prometeram, anunciaram, fizeram reunião, postaram fotos… mas quem mora na beira da estrada continua sem obra nenhuma. Isso é grave demais”, concluiu.

CAIXA e Governo do Rio Grande do Norte firmam parceria para viabilizar a criação de fundo de compensação ambiental estadual

Durante a COP 30, realizada em Belém, a CAIXA e o Governo do Rio Grande do Norte assinaram, nesta terça-feira (11), protocolo de intenções que tem por objetivo avaliar a viabilidade operacional, econômica e jurídica da criação de um Fundo privado a ser integralizado com recursos da compensação ambiental daquele Estado. O acordo foi firmado pelo presidente do banco, Carlos Vieira, e pela governadora Fátima Bezerra.

Esse novo fundo, a ser operacionalizado pela CAIXA, tem como objetivo a destinação de recursos para a manutenção de unidades de conservação administradas pelo governo estadual. Os recursos do fundo serão provenientes da contribuição de empreendedores como compensação por impactos ambientais decorrentes da exploração econômica.

A criação de fundos estaduais amplia a efetividade da agenda ambiental brasileira e reforça ações de proteção ao meio ambiente.

Como funciona um Fundo de Compensação Ambiental

O fundo de compensação do Rio Grande do Norte será semelhante ao FCA, o Fundo de Compensação Ambiental, de âmbito federal, administrado pela CAIXA, e que recebe recursos oriundos da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000, aportados por empreendedores cujas atividades econômicas causem significativos impactos ao meio ambiente.

A CAIXA, como administradora do FCA, atua na gestão dos recursos e nas contratações de bens e serviços em favor de mais de 300 unidades de conservação federais, administradas pelo ICMBio, fortalecendo, assim, a conservação ambiental no Brasil.

Atualmente, esses recursos beneficiam mais de 170 milhões de hectares de áreas federais preservadas, em todos os biomas brasileiros, incluindo parques nacionais, reservas biológicas e extrativistas e demais modalidades de UC.

A CAIXA aplica os recursos do FCA na aquisição e entrega, ao ICMBio, de equipamentos para diversas atividades fundamentais dentro das UC. São caminhonetes preparadas para terrenos desafiadores, veículos “todo-terreno" de uso específico como UTV (Utility Terrain Vehicles) e ATV (All-Terrain Vehicles), barcos e lanchas adaptados para deslocamento rápido e seguro por rio e mar, drones especiais de monitoramento, entre outros.

Esses equipamentos são usados em ações de fiscalização, combate a incêndios, apoio a pesquisas e monitoramento da biodiversidade, o que fortalece a atuação institucional do ICMBio e a capacidade de gestão ambiental do país.

O valor destinado pela iniciativa privada ou pública à compensação ambiental, para depósito no FCA, varia conforme o grau de impacto que o empreendimento pode causar ao meio ambiente e é estipulado pela Câmara Federal de Compensação Ambiental (CFCA).

Os recursos são destinados exclusivamente às unidades de conservação federais instituídas pela União e podem ser usados, inclusive, para viabilizar a regularização fundiária dessas unidades, conforme indicação do ICMBio, além de proporcionar ações de preservação, infraestrutura, educação ambiental e turismo ecológico.

Para mais informações sobre o FCA, acesse o site da CAIXA.l por meio de investimentos em unidades de conservação estaduais

Revista Lajedo do Rosário é lida por influentes secretários de turismo do Brasil

Foto: divulgação

Em sua terceira edição,a revista Lajedo do Rosário já está presente em mais de vinte estados do Brasil e países de língua portuguesa.

A publicação já alcançou dimensões internacionais e tem entre os seus leitores diversas personalidades influentes do trade turístico e secretários de turismo,a exemplo do Secretário Municipal de Turismo de Foz do Iguaçu no estado do Paraná,Jin Bruno Petrycoski (Foto).

As edições da revista Lajedo do Rosário é impressa em material de altíssima qualidade e apresentando conteúdos de excelência para seus leitores

Com conteúdos e impressão de excelência, a edição impressa da Revista Lajedo do Rosário é produzida,editada e distribuída a partir da Capital das Cavernas do Estado do Rio Grande do Norte,no município de Felipe Guerra.

“Essa terceira edição da revista Lajedo do Rosário apresentou conteúdos e a história de pessoas que são inspiradoras como empreendedores, aliando os nossos conteúdos que são pautados e unindo excelência para poder proporcionar uma leitura agradável para os nossos leitores”, ressaltou o diretor executivo do projeto Lajedo do Rosário, editor chefe Salomão de Medeiros Leite.

A revista Lajedo do Rosário é produzida, editada e distribuída por S de M Leite para leitores segmentados no Brasil e países de língua portuguesa.  

Ex-vereador Everaldo Araújo conquista mais uma emenda para obras de pavimentação em Cerro Corá

O ex-vereador Everaldo Araújo segue mostrando compromisso e resultados concretos em benefício do município de Cerro Corá. Em audiência no gabinete do deputado estadual Taveira Júnior, na manhã desta quarta-feira, 12 de novembro na capital do estado, Everaldo conseguiu articular uma emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil, que será destinada à pavimentação da Rua João Plácido de Lira.

“É mais uma conquista importante para nossa cidade. Tenho buscado sempre abrir caminhos e manter o diálogo com os parlamentares que acreditam em Cerro Corá e querem contribuir com o seu desenvolvimento”, destacou Everaldo Araújo.

Nos últimos meses, Everaldo também foi responsável por intermediar ações através do mandato do deputado federal Fernando Mineiro, garantindo o calçamento para a Serra de Santana, mais especificamente na Rua Emerson Gustavo de Carvalho Lima, localizada na comunidade Baixa Verde.

As novas obras de pavimentação representam mais qualidade de vida, mobilidade urbana e valorização dos bairros de Cerro Corá, reforçando o papel de Everaldo como uma liderança atuante e comprometida com o desenvolvimento do município.

 

Banco do Nordeste anuncia R$ 50 milhões para preservação e recuperação da Caatinga

Anúncio foi feito pelo diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire, durante o painel da COP30

O Banco do Nordeste vai destinar R$ 50 milhões em recursos não reembolsáveis para o financiamento de projetos voltados à preservação e recuperação da Caatinga nos próximos cinco anos. O anúncio foi feito pelo diretor de Planejamento do BNB, Aldemir Freire, durante o painel da COP30, em Belém, “Floresta Seca do Brasil e seu potencial para sequestro de carbono”, nesta terça-feira (11).

O novo aporte se soma a outras duas iniciativas recentes de subvenção econômica lançadas pelo Banco: o Edital BNB nº 01/2025, do Fundo Sustentabilidade BNB, e o Edital nº 25/2024 – Floresta Viva/Caatinga Viva, desenvolvido em parceria com o BNDES e o FUNBIO (Fundo Brasileiro para a Biodiversidade). No total, as duas chamadas públicas representam R$ 41,17 milhões já destinados à recuperação do bioma. Esse valor será ampliado com os R$ 50 milhões adicionais anunciados na COP30.

Idema realiza audiência pública sobre criação do Monumento Natural Cajueiro de Pirangi

Proposta visa garantir a preservação do Maior Cajueiro do Mundo e fortalecer a conservação ambiental no RN.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) realiza, no dia 25 de novembro, a audiência pública para apresentação e discussão da proposta de criação da Unidade de Conservação Estadual Monumento Natural Cajueiro de Pirangi (MONACaju). O evento acontecerá das 19h às 21h, na Câmara Municipal de Parnamirim, localizada na Rua Castor Vieira Régis, 258, bairro Cohabinal.

Promovida pelo Idema, por meio da Unidade de Gestão da Biodiversidade (UGBio), a audiência tem como objetivo debater com a sociedade civil, instituições públicas e privadas, organizações não governamentais e representantes dos setores produtivos a proposta técnica que fundamenta a criação da nova Unidade de Conservação. O encontro será presidido e coordenado por representantes do Instituto, com a presença de autoridades.

O Monumento Natural Cajueiro de Pirangi tem como proposta proteger oficialmente uma das maiores árvores frutíferas do mundo, símbolo do Rio Grande do Norte e recentemente reconhecido como patrimônio natural, cultural e turístico do estado. A criação da Unidade garantirá a preservação de sua biodiversidade e valor paisagístico, fortalecendo o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento sustentável e a proteção ambiental.

Durante o evento, a equipe técnica da UGBio/Idema fará uma apresentação sobre o estudo técnico que embasa a proposta de criação da Unidade. Em seguida, o público poderá participar de um momento de perguntas e debates. Todos os registros passarão a integrar o processo oficial de criação do Monumento Natural Cajueiro de Pirangi.

“O Cajueiro de Pirangi é um patrimônio natural que representa a riqueza ambiental e cultural do nosso estado. Transformá-lo em Unidade de Conservação é garantir sua proteção para as próximas gerações”, destacou a supervisora da UGBio, Iracy Wanderley.

O estudo técnico que fundamenta a proposta estará disponível para consulta no site do Idema (www.idema.rn.gov.br) e no local da audiência. Dúvidas e questionamentos também podem ser enviados para o e-mail ugbio@idema.rn.gov.br.

Serviço:

Audiência Pública: Proposta de Criação do Monumento Natural Cajueiro de Pirangi

Data: 25 de novembro (terça-feira)

Horário: 19h

Local: Câmara Municipal de Parnamirim – Rua Castor Vieira Régis, 258, Cohabinal, Parnamirim/RN

Mais informações: ugbio@idema.rn.gov.br