No próximo dia 25 de agosto, o juiz de Direito Rainel Batista Pereira Filho vai publicar o livro intitulado “Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão: novos desafios para a democracia na era da informação”. O lançamento vai ocorrer às cinco e meia da tarde, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
A publicação é fruto da dissertação de mestrado em Direito pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), concluído no último mês de dezembro e orientado pelo juiz de Direito e professor doutor Ricardo Tinoco de Góes.
As mudanças causadas pelas redes sociais vêm trazendo à tona novas discussões e percepções em diferentes segmentos da sociedade, inclusive no meio jurídico.
De acordo com o juiz Rainel, a comunicação humana sofreu mudanças consideráveis nos últimos anos, o que se intensificou ainda mais com a pandemia, e as interações humanas passaram a se dar à distância, tendo por suporte as redes sociais.
Ainda segundo o magistrado, vários autores nacionais e internacionais apontam que as redes sociais são terreno fértil para a propagação de discursos de ódio, que atingem minorias e destroem reputações.
Rainel Batista Pereira Filho é magistrado no TJRN, na Comarca de João Câmara; Mestre em Direito Constitucional pela UFRN; Professor de Curso preparatório para carreiras de Estado; Formador de Formadores credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM).
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