A prefeitura de Lagoa Nova divulgou no Diário Oficial dos Municípios de Rio Grande do Norte, desta terça-feira (03), ratificação de inexigibilidade solicitando a contratação de empresa do segmento artístico, objetivando a contratação do cantor Edyr Vaqueiro, para a realização do encerramento do torneio leiteiro, evento que parte do calendário da tradicional festa do agricultor do município de Lagoa Nova.
Segundo o processo administrativo n° 1593/2022, cuja contratação de inexigibilidade de licitação n° 004/2022, o valor global: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1593/2022
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2022
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000, CNPJ/MF: 08.182.313/0001-10.
CONTRATADO: X4 MUSIC PROMOÇÕES LTDA – CNPJ Nº 29.175.186/0001-00 - ENDEREÇO: AVENIDA CAMPOS SALES, 901, EDIFÍCIO MANHATTAN BUSINESS, SALA 1306, TIROL, NATAL/RN - CEP: 59.020-300.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) “BANDA EDYR VAQUEIRO” COM O OBJETIVO DE PRESTIGIAR O ENCERRAMENTO DO 8º TORNEIO LEITEIRO, INSERIDO NA PROGRAMAÇÃO DA 65ª FESTA DO AGRICULTOR DE LAGOA NOVA/RN, SENDO ORGANIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN, CUJA A APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA 21 DE MAIO DE 2022, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL/ORÇAMENTO, DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS INFORMAÇÕES EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
VALOR GLOBAL: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA; AÇÃO: 2067 – APOIO À REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR; NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSOS: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; REGIÃO: 001 – LAGOA NOVA.
BASE LEGAL: ART. 25, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93.
LAGOA NOVA/RN, 29 DE ABRIL DE 2022.
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