Barragem de Oiticica integra transposição

Barragem de Oiticica, em Jucurutu, que está com 91% dos serviços concluídos, será um dos reservatórios que irá receber e armazenar as águas da Integração do Rio São Francisco

Antes do evento de chegada das águas, a comitiva do Governo Federal vistoria as obras da Barragem de Oiticica, que estão sendo executadas pelo governo do estado com recursos federais. A Barragem de Oiticica, em Jucurutu, é uma das importantes obras que integram o projeto. A maior obra em curso com vistas à segurança hídrica da população sertaneja do Rio Grande do Norte, a Barragem de Oiticica,  recebeu um aporte de aproximadamente R$ 10 milhões do Governo Federal em outubro deste ano para finalização dos serviços, que passam dos 91%. Oiticica será a barragem que irá receber e armazenar as águas da Integração do Rio São Francisco.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) diz que a barragem está com 91,37% e sua execução é de responsabilidade do Governo do Rio Grande do Norte, com apoio financeiro da União, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O investimento total é de R$ 657,2 milhões, sendo R$ 638,2 milhões do Governo Federal. Desde 2019, já foram pagos R$ 291,6 milhões para o empreendimento – cerca de 45,7% do valor total.

De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, apesar de estar na linha do Projeto de Intergração do Rio São Francisco (PISF), a barragem de Oiticica, já chegou a 95% de suas obras concluídas. “O reservatório tem o objetivo de perenizar o leito do Rio Piranhas, receber as águas da transposição e repassar para ser armazenada na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Até a conclusão da barragem de Oiticica, não haverá perda, toda água será acumulada na barragem Armando Ribeiro”,  garantiu o secretário.

A ordem de serviço para instalação dos equipamentos hidromecânicos das comportas que vão controlar o volume do reservatório e a vazão de água que será liberada para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves foi assinada pela governadora Fátima Bezerra no mês passado.  Os serviços são realizados pela Hydrostec, empresa que já fez trabalhos em outras obras do projeto de transposição de água do São Francisco. O contrato é de R$ 14,5 milhões e o prazo para conclusão é de 180 dias. 

"Depois da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, esse é o maior investimento realizado em infraestrutura hídrica no Estado. Sem o projeto de integração de bacias do São Francisco, Oiticica não existiria. Sinto-me à vontade para falar sobre isso porque participei do processo desde o início, como parlamentar, no governo da presidenta Dilma Rousseff", declarou a governadora Fátima Bezerra.

A previsão da Semarh é entregar as obras sociais do complexo Oiticica no primeiro semestre deste ano, ficando a conclusão da barragem para dezembro de 2022. Localizada a 25 quilômetros de Jucurutu, a estrutura para receber os 880 moradores da centenária comunidade Barra de Santana está com 95% da obra concluída, faltando as ligações de água e luz e a construção do acesso rodoviário. Nova Barra de Santana terá 218 moradias. Os proprietários de imóveis rurais situados na área inundável da bacia hidrográfica serão transferidos para agrovilas como a Jucurutu, que está em fase final de conclusão. 

Com capacidade para 590 milhões de metros cúbicos, Oiticica é a maior obra em curso no Rio Grande do Norte. Quando concluída, vai atender 330 mil pessoas de oito cidades potiguares, além de contribuir com o controle das cheias na região e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia Piranhas-Açu, transformando o Seridó na primeira região do Nordeste com segurança hídrica perto de 100%.

“O governo do Estado já estuda projetos de integração de adutoras” 

Entrevista com Auricélio Costa

Diretor do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN)

A transposição do São Francisco vai garantir segurança hídrica ao RN?

A transposição das águas do Rio São Francisco, com a vazão outorgada atualmente, de 3m³/s para o  estado do Rio Grande do Norte, é suficiente apenas para garantir o abastecimento da população.  No entanto, para que essa segurança hídrica ocorra, será necessário um conjunto de obras complementares para integrar todas as adutoras do estado, assim como a construção de reservatórios e trechos de canais de concreto, para permitir, que todas as cidades possam receber águas dessa rede integrada de adutoras e canais, através dos ramais de entrada, a partir do Rio Piancó-Piranhas-Açu e pelo Ramal do Apodi e proporcionando garantia do abastecimento de toda nossa população.

O Governo do Estado está executando essas obras complementares?

O Governo do RN já elaborou o projeto Seridó, que vai integrar as adutoras do Seridó, garantindo que toda a população da região receba águas da (barragem) Armando Ribeiro e Oiticica. O governo já estuda também projetos de integração de adutoras nas regiões Oeste e Agreste utilizando as águas da transposição e de grandes reservatórios do RN.

Para quando estão previstas?

Essas obras são previstas para médio e longo prazo, mas dentro do tempo estipulado para a chegada das águas da transposição no ramal do Apodi.

Quais são os reflexos da chegada das águas do São Francisco no RN?

Com a garantia do abastecimento humano, os reservatórios acima de 5 milhões de metros cúbicos poderão ser utilizados na sua plena capacidade e permitindo um melhor uso múltiplo da água, com maior disponibilidade hídrica para a produção, notadamente a fruticultura irrigada, e a indústria que poderão se expandir e alcançar um novo patamar no estado, alavancando a nossa economia. O principal reflexo da transposição das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte será a garantia do abastecimento da população, ressaltando a necessidade de um conjunto de obras complementares de integração das adutoras, reservatórios e canais,  para permitir que o estado possa usufruir o volume adicional das águas do PISF (Programa de Integração do Rio São Francisco).

Ajudará o setor agropecuário a se expandir?

Para a Agropecuária Potiguar, o ganho importante será a partir da segurança hídrica da população. O Igarn poderá outorgar uma maior quantidade de água para os processos produtivos, notadamente a partir dos 47 reservatórios acima de 5 milhões de metros cúbicos, e dessa forma alavancar a produção agropecuária no estado, bem como os outros usos da água como a carcinicultura, piscicultura e a indústria, que dessa forma sofrerão um incremento importante na produção. 

A barragem de Oiticica já pode receber as águas do São Francisco?

A Barragem de Oiticica já está recebendo um volume mínimo de água através das chuvas que ocorrem na região e esse ano o barramento foi elevado e está permitindo uma maior acumulação, mas somente terá a sua capacidade plena com a conclusão da obra.

Então, as águas do São Francisco ainda não serão represadas em Oiticica?

No momento, as águas da transposição poderão passar pelo barramento da Barragem de Oiticica e serem acumuladas normalmente na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que já está preparada para receber até 2,3 bilhões de metros cúbicos de água, sendo o nosso principal reservatório e que permite a garantia de abastecimento do Vale do Açu, da região Central, de parte de Mossoró e de parte do Seridó. Importante frisar que o IGARN é o órgão responsável pela Fiscalização e Gestão das Águas do Estado do RN, inclusive está sendo estruturado pelo Governo do Estado para também fazer a fiscalização e gestão das águas do Projeto de Integração do São Francisco.