Decreto presidencial altera as faixas de extrema pobreza e de pobreza e aumenta o valor médio dos benefícios pagos; novo programa social Auxílio Brasil - que vai substituir o Bolsa Família - começa a ser pago no dia 17.
O presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que reajusta o valor dos benefícios básicos do Bolsa Família, e altera a classificação das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.
O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nessa sexta-feira(5).
O valor médio do Bolsa Família será de 217 reais e 18 centavos por mês. O aumento médio foi de 17,84%.
O programa será revogado e substituído pelo Auxílio Brasil a partir desta segunda-feira, dia 08 de novembro. Os beneficiários não precisam fazer um novo cadastramento.
O pagamento dos benefícios do Auxílio Brasil começa 17 de novembro, para mais de 14 milhões e seiscentas mil famílias.
De acordo com as novas regras, famílias com renda de até 100 reais por pessoa são consideradas em situação de extrema pobreza. No Bolsa Família, o valor é de 89 reais por pessoa.
As famílias com renda de até 200 reais por pessoa entram na faixa de pobreza. No Bolsa Família, o valor é de 178 reais por pessoa.
O valor das parcelas variáveis para famílias em situação de extrema pobreza aumentou de 41 reais para 49 reais.
O Benefício Variável Vinculado ao Adolescente subiu de 48 reais para 57 reais.
O reajuste nos benefícios será incorporado ao programa Auxílio Brasil. O novo valor mínimo de 400 reais para cada família depende da aprovação da PEC 23 de 2021 pelo Congresso Nacional. Caso seja aprovada, o novo valor do benefício começa a ser pago em dezembro, retroativo a novembro.
Da Rede Nacional de Rádio, em Brasília, Ana Pimenta
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