sexta-feira, 5 de março de 2021

PEC Emergencial e Bolsa Família

A aprovação pelo Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, formulada para destravar o auxílio emergencial, abre brecha para que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) possa turbinar o Bolsa Família a partir de julho, quando o benefício temporário vai deixar de ser pago. Nessa quinta-feira (4), o Senado aprovou a PEC em segundo turno, com 62 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores estipularam em R$ 44 bilhões o limite para o custo total da retomada do auxílio. Como beneficiários do Bolsa Família vão migrar automaticamente para o benefício temporário, o governo estima que vai conseguir preservar ao menos R$ 9 bilhões do Orçamento de 2021 para reforçar o programa social no segundo semestre. Neste ano, foram reservados cerca de R$ 34,8 bilhões para o Bolsa Família.

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