Sob pressão do Congresso, a equipe do ministro da Economia, Paulo
Guedes, discute a prorrogação do auxílio emergencial com lideranças do
Senado e da Câmara, mas trabalha para conter a proposta dos
parlamentares de manter os R$ 300 pagos nas últimas parcelas. Um valor
de R$ 200 é considerado "mais viável" pela equipe econômica, que cobra
contrapartidas de medidas de ajuste fiscal.
Para restringir o público que vai receber novamente o benefício em
2021, uma das propostas é que sejam contemplados os beneficiários do
Bolsa Família e os que estão na fila aguardando para serem incluídos no
programa assistencial.
A interlocutores, Guedes tem dito que 20 milhões de pessoas já
estão amparadas pelo Bolsa Família e agora falta atender os chamados
"invisíveis", que continuam sofrendo os efeitos da pandemia da covid-19.
Na quinta-feira, à noite, depois de se encontrar com o presidente do
Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Guedes disse que a nova rodada do
auxílio deve ficar restrita à metade dos 64 milhões de pessoas que
terminaram 2020 recebendo o benefício.
O ministro defende a concessão do auxílio com o acionamento do
estado de calamidade pública. Isso permitiria que as despesas com a nova
rodada do benefício ficassem fora do teto de gastos, regra que limita
que as despesas cresçam acima da inflação.
A antecipação para fevereiro dos pagamentos do abono salarial
previstos para março foi a primeira medida do "protocolo da crise" que
vai ser adotado pelo Ministério da Economia para enfrentar o agravamento
da pandemia, segundo fontes da equipe econômica ouvidas pelo Estadão. A
medida foi publicada ontem no Diário Oficial da União. A lista ainda
vai incluir a antecipação do 13.º para aposentados e pensionistas do
INSS, como antecipou o Estadão, e a definição de uma nova rodada do
auxílio.
O presidente Jair Bolsonaro tem dito que é contra a extensão, mas
no Congresso governistas e opositores dão como urgente a retomada do
benefício para aliviar consequências sociais e econômicas da pandemia de
covid-19. A pressão se intensificou depois das eleições do comando do
Congresso.
As primeiras rodadas de conversas para viabilizar a prorrogação
aconteceram na quinta-feira, com os presidentes da Câmara e do Senado,
Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e com o
ministro da Economia.
De acordo com o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros
(Progressistas-PR), a ideia é restringir os critérios que qualificam os
cidadãos a receberem novas parcelas do auxílio. Ele diz que é preciso
pagar apenas a quem realmente necessita. Nesse sentido, segundo ele, um
bom termômetro para identificar a parcela da sociedade que deve ser
auxiliada é o cadastro de pessoas que se inscreveram para o Bolsa
Família.
"Tem 5 milhões de famílias que estão na fila do Bolsa Família",
disse. "Pessoas precisando de ajuda neste momento são 5 milhões, que são
aquelas que foram buscar ajuda". Na avaliação de Barros, o público-alvo
do novo auxílio é aquele que está na fila, somado aos atuais
beneficiários do Bolsa Família.
Durante as primeiras etapas do pagamento do auxílio emergencial,
quem recebe o Bolsa Família teve o benefício, em média de R$ 190
suspenso e passou a receber as parcelas do auxílio (primeiro, R$ 600, e
depois, R$ 300). "Ele saiu do Bolsa Família e foi para o auxílio. Então
(o público-alvo seria), as famílias que estavam no Bolsa Família e mais
as 5 milhões que estão na fila do Bolsa Família", disse Barros ao
Estadão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Estadão Conteúdo
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