Trinta municípios do RN têm mais eleitores que habitantes

Trinta municípios do Rio Grande do Norte possuem mais eleitores do que habitantes, segundo os dados da Justiça Eleitoral comparados com as estimativas populacional do IBGE. Estatísticos acreditam que as diferenças estão relacionadas por defasagem nas estimativas de população, migração, fraude e, em alguns casos, disputas territoriais. Em casos determinados em legislação, a Justiça Eleitoral pode recontar o número de eleitores.

As maiores diferenças são nos municípios de Severiano Melo, distante 305 quilômetros de Natal, e em Bodó, a 136 quilômetros da capital. Localizada na região Oeste do Estado, Severiano Melo possui uma população estimada em 2020 em 2.088 habitantes e tem 6.482 eleitores. Segundo a prefeitura, o município conta com áreas de disputa territorial com Itaú e Apodi em sítios localizados na zona rural. Parte dos moradores destas áreas votam em Severiano Melo, mas são consideradas moradoras de outros municípios.

O número de pessoas aptas a votar em Severiano Melo equivale a 310% da população. Trata-se da maior diferença registrada nos municípios brasileiros.

Em via de regra, o número de eleitores em uma cidade é menor que o de habitantes porque nem todos os habitantes votam nas eleições. Entretanto, o professor do Departamento de Estatística da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Marcus Nunes, afirmou que existem duas razões principais para o fenômeno inverso. Uma delas é a falta de um Censo mais recente; a outra, os fluxos migratórios entre as cidades.

“Os números de habitantes que existem nas cidades hoje é uma probabilidade estatística. O último Censo é de 2010. Os números populacionais divulgados após o Censo é uma projeção. Sempre que a gente faz uma projeção existe uma margem de erro. Normalmente se divulga para o público apenas um valor, mas é sempre uma variável”, explicou. “Já o número de eleitores é algo bem mais preciso porque há recadastramentos constantes. A contagem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba ficando mais próxima da realidade.”

Há casos em que a diferença entre o número de habitantes e de eleitores é pequena. Os municípios de Pedro Avelino e São Pedro, por exemplo, possuem 10 e 26 eleitores a mais que a população estimada, respectivamente. As maiores diferenças, além de Severiano Melo, são nas cidades de Bodó (1.171 eleitores a mais que habitantes) e Tibau (1.513 eleitores a mais).

O outro fator é a mudança de pessoas de um município para o outro ao longo dos anos sem que haja transferência do título eleitoral. Nunes exemplificou a situação com a experiência pessoal. Ele morou no Rio Grande do Sul até 2008, mas só atualizou o título em 2014, após duas eleições. Nesse intervalo, morou nos Estados Unidos e em Minas Gerais. “Isso é comum de acontecer. As pessoas se mudam para estudar e trabalhar em outros lugares. Às vezes não é uma cidade distante, e ela prefere deixar o título onde está e voltar durante as eleições.”

O TRE-RN já divulgou nota na qual afirma que “o entendimento do TSE, e também da Corte Eleitoral Potiguar, firma-se no sentido de que não apenas o local de residência é fator determinante para que um cidadão ostente a qualidade de eleitor em determinado município”.

“Conceitos como vínculo afetivo, vínculo comunitário e patrimonial, que são elementos culturais muito presentes na região nordeste, atraem a possibilidade de que uma pessoa, mesmo não residindo no município, possa ter reconhecida sua condição de eleitor".

Mesmo assim, há possibilidade de casos de fraude, apesar da Justiça Eleitoral considerar menos comum. Para evitar as fraudes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode fazer uma revisão completa do eleitorado nos casos em que há muita discrepância entre eleitores e habitantes ou que há um aumento da transferência de domicílios.

A legislação determina que seja feita uma revisão sempre que for constatado que o número de eleitores é maior que 80% da população, que o número de transferências de domicílio eleitoral for 10% maior que no ano anterior, e que o eleitorado for superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à maior de 70 anos no município.

No RN, houve aumento de 45 mil vontantes

O Rio Grande do Norte tem 2.447.178 de eleitores aptos a votar nas eleições deste ano. São 45 mil a mais que o observado nas eleições municipais de 2016, segundo os registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O crescimento é de 1,8%.

Gênero

A maioria dos eleitores do Rio Grande do Norte são mulheres. Segundo o TSE, há 1.293.052, que correspondem a 52,84% do eleitorado potiguar. Já 47,1% são homens. Isso representa 1.154.116 eleitores. Outros dez não informaram o gênero ao TSE.

Idade

Os eleitores potiguares possuem, em maioria, entre 30 e 34 anos. Essa parcela corresponde a 11,26% do eleitorado, ou 275.669 eleitores.

Em seguida está a faixa de idade entre 35 e 39 anos, com 270.706 habitantes. A soma percentual do eleitorado acima de 60 anos (entre 60 e 100 anos), que se inclui no grupo de risco devido à pandemia da Covid-19, corresponde a 18,3% dos eleitores. Esse número é um pouco maior que o observado nas eleições municipais de 2016, quando 16,28% do eleitorado estava acima dos 60 anos.

Grau de instrução

O número de eleitores com o ensino fundamental incompleto diminuiu entre as eleições de 2016 e 2020. Em 2016, havia 676 mil eleitores com o ensino fundamental incompleto. Nas eleições deste ano, há 627 mil. Entretanto, ainda é a instrução de escolaridade mais comum entre os eleitores.