Plano
de Segurança Sanitária elaborado por consultoria foi apresentado pelo
presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante entrevista coletiva
concedida na última terça-feira (8)
O ministro Barroso abriu a coletiva
apresentando o histórico das principais ações realizadas pela Justiça
Eleitoral, como as reuniões com os especialistas em epidemiologia e médicos
sanitaristas, tanto para discutir o adiamento do pleito quanto para propor
protocolos sanitários de segurança. Barroso apontou ainda quais cuidados devem
ser tomados nos dias de votação, de modo a impedir que as eleições sirvam de
vetor de propagação do novo coronavírus. “O objetivo é proporcionar o mais alto
grau de segurança”, afirmou.
Ele também destacou que o Brasil tem a quarta
maior democracia do mundo, pois conta com mais de 147 milhões de eleitores, o
que dá uma média de 435 eleitores por seção eleitoral. Segundo o ministro,
hoje, há mais de 95 mil locais de votação em todo o país e mais de 401 mil seções
eleitorais.
“Essas são as medidas que nós tomamos para
conciliarmos esse rito vital para democracia que é a realização das eleições,
com a produção da saúde da população. Recorremos aos melhores técnicos, aos
melhores profissionais que haviam na medicina em matéria de saúde pública e
preparamos esse plano que pretende dar mais do que proteção aos mesários, que é
o conjunto relevante de pessoas que patrioticamente servem ao país nessa tarefa
indispensável que é ajudar a realização da eleição”, disse Barroso durante a
reunião.
As orientações sanitárias elaboradas pela
consultoria sanitária serão apresentadas à população por meio da campanha “Vote
com Segurança”, que será exibida nas rádios e televisões de todo o país a
partir de outubro.
Conforme o
protocolo, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos
dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão
máscaras, face shield (protetor
facial) e álcool em gel para proteção individual. Cartazes
serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos. Os materiais
foram doados ao TSE por importantes empresas e entidades brasileiras, evitando
custo ao erário num momento em que o foco do poder público é combater a
pandemia.
A principal mensagem da Justiça Eleitoral é a
de que o eleitor permaneça de máscara desde o momento em que sair de casa,
evite contato físico com outras pessoas e cumpra o dever cívico da forma mais
ágil possível, sem permanecer tempo desnecessário nos locais de votação.
“O cuidado com a saúde é muito importante. E
o direito de votar e ajudar a escolher o rumo da sua cidade pelos próximos
quatro anos vem logo em seguida. Convocamos os eleitores a participar desse
momento relevante para a democracia com muita responsabilidade, tomando todos
os cuidados sanitários indicados", afirmou o presidente do TSE, ministro
Luís Roberto Barroso.
Procedimentos para o eleitor
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para baixar card com
as dicas ao eleitor.
Clique
para baixar o Plano de Segurança
Sanitária - Eleições Municipais 2020.
Antes de
sair de casa para votar, o eleitor deve verificar o seu local de votação, já
que algumas seções eleitorais foram alteradas. Essa checagem pode ser feita por
meio do aplicativo e-Título, na opção onde votar (baixe agora, no Google Play ou
na App Store),
ou pelo Portal do TSE.
Além da máscara, se possível, cada eleitor
deve levar sua própria caneta para assinar o caderno de votação e levar
anotados os nomes e números dos candidatos (a “cola eleitoral”) para votar o
mais rápido possível. A Justiça Eleitoral orienta que, de preferência, o
eleitor não leve crianças nem acompanhantes para o local de votação.
Uma importante novidade é que, neste ano, o
tempo de votação foi ampliado em uma hora e começará mais cedo: o horário será
das 7h às 17h. Porém, o horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60
anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar neste horário, mas devem,
se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência.
Para garantir maior segurança ao eleitor, nos
locais de votação, o uso de máscara será obrigatório, e o eleitor será
orientado a manter uma distância mínima de um metro de outras pessoas e evitar
qualquer contato físico. Não será permitido se alimentar, beber ou fazer
qualquer atividade que exija a retirada da máscara.
Passo a passo dentro da seção
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para baixar cartaz do passo a passo
da votação.
Clique
para ver as orientações de
segurança para eleitores.
Ao entrar em sua respectiva seção eleitoral,
o eleitor deverá ficar em frente à mesa respeitando a distância de pelo menos
um metro. O eleitor deverá exibir o seu documento ao mesário a distância,
esticando os braços em direção a ele.
Caso o mesário não consiga fazer a
identificação, ele poderá pedir que o eleitor dê dois passos para trás e abaixe
rapidamente a máscara.
Após digitar os dados, o mesário vai ler em
voz alta o nome do eleitor. Se o nome estiver correto, o eleitor poderá guardar
seu documento e limpar as mãos com álcool em gel para assinar o caderno de
votação. Se precisar do comprovante de votação, o eleitor deverá solicitar ao
mesário.
Quando a urna for liberada, o eleitor seguirá
para a cabine de votação para digitar o número dos candidatos a prefeito e a
vereador. Após votar, deverá limpar novamente as mãos com álcool em gel e sair
da seção.
Dicas para os mesários
Clique
para baixar card com
as dicas para os mesários.
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para baixar card com
as dicas para os demais trabalhadores.
Todo o
material a ser utilizado pelos mesários será oferecido pela
Justiça Eleitoral a partir de doações recebidas por várias
instituições.
As
máscaras descartáveis deverão ser trocadas a cada quatro horas, e o face
shield (protetor facial) deverá ser utilizado durante todo o
tempo de permanência nos locais de votação.
Quando o eleitor exibir o documento esticando
o braço, o mesário deverá verificar a distância sem encostar em nada. Se tiver
dúvida na identificação, o mesário pode pedir para o eleitor se afastar dois
passos para trás e abaixar brevemente a máscara para confirmar se aquele
documento corresponde à pessoa. Por fim, se o eleitor não levar a própria
caneta, será necessário borrifar álcool na caneta de uso comum após o uso de
cada eleitor.
Haverá um local específico para os mesários
fazerem suas refeições, preferencialmente em local aberto com ventilação
natural e com distância mínima de dois metros das outras pessoas.
Se o mesário precisar sair de sua seção, a
cada vez que retornar, deverá limpar sua respectiva cadeira e mesa com álcool
70%.
Eleitores ou mesários que estiverem com febre
no dia da votação ou que tenham testado positivo para a Covid-19 nos últimos 14
dias anteriores à data da eleição deverão ficar em casa. No caso dos eleitores,
é possível justificar a falta por esse motivo. Já os mesários precisam
comunicar imediatamente à sua zona eleitoral para que seja providenciada sua
substituição.
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