Marcando a sua primeira semana à
frente da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís
Roberto Barroso reuniu-se nesta segunda-feira (1º), por videoconferência, com
os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Na ocasião, o
ministro se disse confiante de que a tarefa de organizar e conduzir as Eleições
Municipais de 2020, apesar de dura, será cumprida com perfeição pela Justiça
Eleitoral. “As eleições não serão fáceis, mas com alegria e serenidade seremos
capazes de realizá-las com sucesso”, afirmou.
A reunião foi uma oportunidade
para que o ministro Luís Roberto Barroso apresentasse aos desembargadores a sua
equipe e os pontos importantes de sua gestão, além de abordar assuntos
relativos à organização das Eleições Municipais de 2020.
O presidente do TRE da Bahia,
desembargador Jutahy Junior, que também preside o Colégio de Presidentes de
Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), falou em nome dos colegas para saudar
o ministro Barroso. Ele afirmou estar confiante no sucesso da condução das
eleições deste ano mesmo em face do contexto extraordinário imposto pela
pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. Ao fim da reunião, cada um
dos 27 desembargadores também teve a oportunidade de se apresentar ao
presidente da Corte Eleitoral.
Possibilidade de adiamento
Considerando as medidas impostas
pelas autoridades sanitárias para combater a pandemia e a evolução da curva de
contágio no país, Luís Roberto Barroso afirmou que é possível que as eleições,
inicialmente previstas para ocorrerem em outubro, precisem ser adiadas para
novembro e dezembro. Segundo ele, o Congresso Nacional – a quem cabe aprovar a
emenda constitucional que estabelecerá esse adiamento – já está estudando a
hipótese de que o primeiro turno da votação para prefeitos e vereadores ocorra
no dia 15 de novembro e, o segundo, no dia 6 de dezembro.
Barroso adiantou que o TSE, a
Câmara dos Deputados e o Senado Federal concordam que o adiamento deve ocorrer
pelo menor tempo possível, de modo que não seja necessária a prorrogação dos
mandatos dos políticos. Ele disse que tem ouvido médicos infectologistas,
sanitaristas e epidemiologistas, e que acredita que a curva de contágio do novo
coronavírus já estará num viés descendente no fim do ano, o que possibilitaria
a realização das eleições com segurança.
Segurança sanitária
Fazer com que as eleições não se
constituam em risco para a saúde dos eleitores e dos colaboradores da Justiça
Eleitoral tem sido uma grande preocupação do TSE, afirmou Luís Roberto Barroso.
O ministro disse aos desembargadores que essa questão deverá voltar a ser
tratada com mais detalhes no futuro, mas adiantou que o Tribunal buscará a
colaboração da iniciativa privada para a doação de máscaras, álcool em gel e
demais itens de segurança que possam garantir, sem mais custos para os cofres
públicos, eleições sem riscos para todos.
Também para minimizar o contato
físico e a possibilidade de transmissão do novo coronavírus, o presidente do
TSE informou que, provavelmente, a identificação dos eleitores por meio da
biometria será dispensada nas eleições deste ano.
Pontos principais
O ministro Luís Roberto Barroso
fez um apelo aos presidentes dos TREs para que se empenhem em dois pontos que
considera essenciais para a organização das Eleições Municipais de 2020: a
manutenção e o remanejamento das urnas eletrônicas.
Barroso pediu que os TREs se
assegurem de que a manutenção preventiva das urnas eletrônicas sob sua
responsabilidade não seja interrompida ou comprometida em virtude da pandemia
de Covid-19. Isso porque, segundo o presidente da Corte Eleitoral, ter essas
urnas em pleno funcionamento é muito importante, considerando-se que está
atrasada a licitação para a compra de novos equipamentos e a reposição dos que
já se tornaram obsoletos.
Em razão desse atraso na
licitação e da consequente diminuição no número de equipamentos disponíveis,
Luís Roberto Barroso adiantou aos presidentes dos TREs que será necessário
fazer um remanejamento das urnas entre os estados. Ele também estimou que o
número médio de eleitores para cada equipamento aumentará de 380 para 420.
Horário de votação
Considerando esse aumento de
eleitores por urna e o contexto de isolamento social em que aglomerações devem
ser evitadas, o ministro Luís Roberto Barroso disse que estão sendo estudadas
alternativas para a votação. Uma delas é que o dia da eleição comece mais cedo,
às 7h, e se estenda até as 20h.
Presidentes de TREs também
propuseram que os votos sejam colhidos em dois dias, com os eleitores de cada
seção designados para votar num determinado dia. Ou, ainda, que sejam
estabelecidos dias diferentes de votação para grupos de municípios, o que
possibilitaria que mais urnas fossem usadas em cada cidade e, depois, levadas
para as eleições nas cidades seguintes. Por fim, ainda está sendo considerada a
possibilidade de se dividir a votação por turnos, conforme a idade.
Em virtude do aumento dos custos
com mesários e com o apoio das Forças Armadas e para garantir a segurança das
urnas, o presidente do TSE avaliou que a votação em dois dias por cada turno
seria a opção menos viável.
Campanhas
O ministro Luís Roberto Barroso
apresentou ao Coptrel as campanhas que a sua gestão encampará nos próximos dois
anos. A primeira delas promoverá o voto consciente. A proposta é que, nas
palavras do ministro Barroso, os eleitores pesquisem a vida dos candidatos para
escolher em quem votar e cobrem dos eleitos o cumprimento dos seus papéis como
pessoas públicas.
A segunda campanha tem a
finalidade de atrair os jovens e as mulheres para a política. Luís Roberto
Barroso confidenciou aos presidentes dos TREs que, na sua trajetória como
professor de Direito, viu poucos alunos com o ideal de mudar o mundo a partir
da política. Contudo, ele destacou que a classe política precisa da renovação
que os jovens e as mulheres podem trazer.
Por fim, o enfrentamento da
desinformação também merecerá uma atenção especial do ministro Luís Roberto
Barroso. O presidente do TSE adiantou que pretende reunir as plataformas de
mídias sociais, às quais, segundo ele, compete coibir o uso de robôs e outros
mecanismos de disparos em massa de notícias falsas ou caluniosas que
desinformam a população.
RG/LC, DM
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