Prazo para alterações no Cadastro Nacional
de Eleitores foi encerrado nesta quarta-feira (6). Requerimentos serão
analisados até o dia 3 de junho
Mais de 1,04 milhão de pessoas solicitaram à Justiça Eleitoral, no
período de 17 de abril até esta quarta-feira (6) – último dia do prazo
para a realização de alterações no Cadastro Nacional de Eleitores antes
das Eleições Municipais 2020 –, a regularização de seu título de
eleitor, entre outros serviços. Os requerimentos, feitos por meio da
plataforma Título Net, ainda serão analisados pela Corregedoria-Geral
Eleitoral (CGE), órgão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o dia 3
de junho, quando então será divulgado o número de eleitores que
efetivamente tiveram a sua situação cadastral regularizada e poderão
votar para prefeitos e vereadores no pleito deste ano. Além desses,
cerca de 4,4 milhões de eleitores que tiveram o título suspenso por não
comparecerem às revisões biométricas realizadas no biênio 2019-2020
também foram reabilitados a votar.
A possibilidade de requerer a regularização da situação cadastral na
Justiça Eleitoral pela internet, por meio do Título Net, surgiu em
decorrência das medidas adotadas para combater a pandemia ocasionada
pelo novo coronavírus (responsável pela Covid-19). Com a suspensão do
atendimento presencial nos cartórios eleitorais, os eleitores puderam
também pagar multas eleitorais e alterar seus dados cadastrais, entre
outros serviços, sem precisar sair de casa. A coleta da fotografia e da
biometria, nesses casos, ficou adiada para quando o regime de plantão
extraordinário da Justiça Eleitoral for encerrado e os cartórios
eleitorais retomarem o atendimento presencial ao público.
Título Net
Até esta quarta-feira (6), 1.040.323 eleitores brasileiros dos 26
estados, do Distrito Federal e residentes no exterior requereram
serviços como alistamento eleitoral (primeira via do título), mudança de
município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de
local de votação por justificada necessidade de facilitação de
mobilidade e revisão para a regularização de inscrição cancelada.
Na região Sudeste, que concentra a maior parte do eleitorado do país,
Minas Gerais apresentou o maior número de requerimentos: 118.133,
seguido por São Paulo (88.766), Rio de Janeiro (61.798) e Espírito Santo
(18.327).
Na região Nordeste, da Bahia partiram 69.794 requerimentos, de
Pernambuco, 59.254, e do Maranhão, 54.906. No Rio Grande do Norte,
44.801 eleitores solicitaram a regularização; no Piauí, 40.844; no
Ceará, 35.143; e, na Paraíba, 22.229. Já em Sergipe, foram feitos 23.144
requerimentos e, em Alagoas, 20.612.
Na região Sul, o Paraná foi a origem de 56.985 requerimentos. Santa Catarina registrou 43.622, e o Rio Grande do Sul, 55.271.
O Pará foi o estado que mais apresentou requerimentos na região
Norte, com 34.426, seguido pelo Tocantins, com 29.255. Os eleitores de
Rondônia apresentaram 11.126 requerimentos, contra 7.523 do Amazonas,
6.504 de Roraima e 6.132 do Amapá.
Por fim, na região Centro-Oeste, Goiás apresentou o maior número de
pedidos de regularização, com 83.514 solicitações, seguido por Mato
Grosso, com 14.608, e por Mato Grosso do Sul, com 11.188. O Distrito
Federal originou 3.049 pedidos.
Os eleitores brasileiros residentes no exterior (Zona ZZ) apresentaram 3.383 requerimentos, ao todo.
Suspensão de cancelamentos
Também em razão do contexto de crise, o TSE suspendeu temporariamente
o cancelamento de títulos em decorrência do não comparecimento às
revisões biométricas obrigatórias previstas no Provimento da
Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) nº 1/2019. Assim, segundo a CGE,
cerca de 4,4 milhões de eleitores de 17 estados (AC, AM, BA, CE, ES, MA,
MG, MS, MT, PA, PE, PR, RJ, RS, SC, SP e RO) estarão aptos a votar
normalmente nas Eleições Municipais de 2020. Essa medida não abrange, no
entanto, os títulos que foram cancelados em decorrência de fraude.
A determinação consta da Resolução TSE nº 23.616/2020
– assinada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, no último dia
17 de abril –, que permite alterações no cadastro eleitoral durante o
regime de plantão extraordinário.
Atendimento remoto
A Assessoria de Comunicação (Ascom) do TSE desenvolveu uma página no Portal da Justiça Eleitoral
com orientações aos eleitores acerca dos procedimentos de atendimento
remoto que podem ser realizados por meio do Título Net. Além disso, o
espaço direciona para as páginas de atendimento de cada um dos 27
Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Acessos aos portais da JE
No período de 20 de abril a 6 de maio, foram contabilizados
73.697.662 acessos a páginas em todos os portais da Justiça Eleitoral,
resultando em uma média diária de 4.335.157 visualizações de página.
Para se ter uma ideia, durante os três primeiros meses do ano, foram
69.678.263 visualizações, o que equivale a uma média de 774.203
visualizações por dia.
Isso significa que, em duas semanas, a infraestrutura web da Justiça
Eleitoral recebeu um volume maior do que ela suporta em um trimestre
inteiro. A média diária de visualizações de página nas últimas duas
semanas foi 5,59 vezes maior do que em todo o período anterior.
O Portal da JE sozinho somou 11.221.827 visualizações, sendo mais de
5,5 milhões apenas na página sobre atendimento nos TREs (49,19%). Em
todo o primeiro trimestre, o Portal da Justiça Eleitoral não chegou a 1
milhão de acessos.
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