Luís Roberto Barroso falou com jornalistas
na manhã desta terça-feira (26) e destacou “imprevisibilidade” do
momento em razão da Covid-19
“Vamos ter que ser criativos e ousados para levar a efeito essas
eleições”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís
Roberto Barroso, em entrevista coletiva nesta terça-feira (26). Ele
afirmou, ainda, que, no caso de necessidade de adiar as Eleições
Municipais de 2020 em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus,
que isso ocorra pelo prazo mínimo inevitável.
Tal resposta atendeu ao questionamento do repórter André de Souza, do
jornal O Globo, que quis saber o prazo aceitável para eventual
prorrogação das eleições marcadas para o dia 4 de outubro. Conforme
explicou o ministro, “o limite será as autoridades sanitárias relevantes
dizerem ao TSE e ao Congresso Nacional que há um risco grande para a
saúde pública na realização das eleições”.
“A imprevisibilidade é a marca deste momento. As pessoas estão
procurando estudar as curvas da doença para saber quando ela vai começar
a decrescer, mas há risco de segunda onda. Não estamos lidando com uma
doença conhecida e, portanto, estamos tratando com muita cautela, e uma
das cautelas é não fazer previsões para um futuro muito distante”,
disse.
Faltando pouco mais de quatro meses para o pleito, o ministro Barroso
assegurou que o Tribunal está se preparando para fazer as eleições na
data marcada, com algumas fases sendo cumpridas por teleconferência,
como o contato com os tribunais regionais eleitorais e o futuro
treinamento de mesários a distância, por exemplo.
“Vamos investir energia no projeto das eleições do futuro. O nosso
sistema de urnas eletrônicas é inovador e revolucionário e mundialmente
admirado, mas custa caro. Temos quase 500 mil urnas que precisam ser
repostas periodicamente, e isso custa muito dinheiro. Então já estamos
pensando em mecanismos para baratear o custo das eleições da perspectiva
da Justiça Eleitoral. Portanto, nós vamos investir tempo e energia em
mecanismos de utilização de ferramentas que as pessoas já possuem, como
celular, tablet ou computador pessoal. Alguns países do mundo
já adotam esse modelo a distância. E nós vamos aprender o que tem sido
feito pelo mundo afora e desenvolver nossas próprias tecnologias”,
afirmou o presidente do TSE.
Barroso lembrou que o mandato é de quatro anos, previsto na
Constituição Federal, e a periodicidade das eleições e a alternância no
poder são dois ritos vitais para a democracia. Por essa razão, ele
assegura que não há como pensar em prorrogar mandatos. Ele destacou
também que já existem análises em andamento que consideram a
possibilidade de a eleição ser realizada nos dias 15 de novembro e 4 de
dezembro (primeiro e segundo turno, respectivamente). Caso isso
aconteça, ainda será possível dar posse aos novos eleitos em 1º de
janeiro, normalmente.
ICN e biometria
Ao responder aos questionamentos das jornalistas Fernanda Valente
(Conjur) e Debora Santos (InfoMoney), que trataram, de forma mais
abrangente, sobre o papel da Justiça Eleitoral e da biometria na
identificação de cidadãos que deixaram de receber o auxílio emergencial
do governo em razão de irregularidades com o título de eleitor, o
ministro apontou a solução já estabelecida pelo programa da
Identificação Civil Nacional (ICN), que é o cadastramento da biometria
de todos os eleitores brasileiros.
“A pandemia revelou, sobretudo quando se tentou pagar o auxílio
emergencial, que o país não tem cadastros suficientes e confiáveis para
saber onde estão essas pessoas”, disse, ao destacar que o projeto já foi
implantado, mas ainda não foi massificado por falta de verba.
“Temos por lei a possibilidade de conduzirmos essa obtenção das
biometrias e criar um documento único, e neste documento vai poder ter o
CPF, o título de eleitor e a carteira de motorista para saber quem são
os brasileiros e onde eles estão. Vamos nos empenhar para avançar nesse
programa da Identidade Civil Nacional, que é altamente civilizatório e
vai nos permitir sabermos quem são todos os brasileiros e, inclusive,
chegar aos invisíveis”, enfatizou. “Superadas as questões de saúde e de
emprego, colocaria a necessidade de cadastro adequado no topo da lista”,
completou o ministro.
O presidente do TSE falou ainda sobre o combate às chamadas fake news
e à desinformação no processo eleitoral; o fortalecimento das
instituições democráticas; e a necessidade de ampliar a atuação de
jovens e das mulheres na política, entre diversos outros assuntos.
Para assistir à integra da entrevista, basta acessar o canal do TSE no YouTube (youtube.com/justicaeleitoral) ou clicar aqui.
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