Trabalhador deve receber auxílio
emergencial em até 48 horas
A partir das 9h de hoje (7), de
15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas
sociais poderão
baixar o aplicativo CAIXA|Auxílio Emergencial que permitirá o
cadastramento para receberem a renda básica emergencial.
O auxílio - de R$ 600 ou de R$
1,2 mil para mães solteiras - será pago por pelo menos três meses para
compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.
A Caixa também lançará uma página
na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas
e a realização do cadastro. Detalhes como o nome do aplicativo, o endereço do
site e o número da central telefônica serão divulgados pelos ministros da
Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes; pelo presidente da
Caixa, Pedro Guimarães; e pelo presidente do Dataprev, Gustavo Canuto, em
evento nesta manhã no Palácio do Planalto.
Deverão cadastrar-se
trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais
(CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a
situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no
aplicativo.
Quem contribui para a Previdência
como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome
processado pela Caixa Econômica e está automaticamente apto a receber o
benefício emergencial. Ontem (6) à noite, o ministro Onyx Lorenzoni disse que
os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda hoje para quem está nos
cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve
ser concluído até amanhã (8).
Funcionamento
Quanto aos trabalhadores
autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da
conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas
poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e
poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.
Quem não tem conta em bancos
poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao
analisar o CPF (Cadastro de Pessoa Física) , verificará se o trabalhador cumpre
os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.
Bolsa Família
O terceiro grupo é formado pelos
beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o
aplicativo. Segundo Lorenzoni, eles já estão inscritos na base de dados e
poderão - entre os dias 16 e 30 - escolher se receberão o Bolsa Família ou a
renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.
O ministro da Cidadania lembrou
que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia
30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16
complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base
de dados, de separar os grupos de beneficiários.
Outro aplicativo
Além da ferramenta para o
cadastro de trabalhadores autônomos, a Caixa lançará um aplicativo exclusivo
para o pagamento da renda básica emergencial.
Segundo o presidente do banco,
Pedro Guimarães, esse segundo aplicativo funcionará de modo semelhante ao do
saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitindo
escolher uma conta bancária para o recebimento ou optar pelo saque em casas
lotéricas.
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