Prefeito de Ceará-Mirim é cassado e novas eleições serão convocadas

O prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto (MDB), teve seu mandato cassado. Em sessão na manhã desta quinta-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral analisou e negou recurso do prefeito, que permanecia no cargo por força de liminar após cassação por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). Agora, novas eleições deverão ser convocadas.

Marconi Barreto, que também é proprietário e presidente de Honra do Globo Futebol Clube, foi condenado por abuso do poder econômico nas eleições de 2016, quando disputava o cargo e custeou obras de drenagem e abertura de canais em trechos de rio que percorrem povoados em Ceará-Mirim. Segundo a denúncia movida pela Coligação Esperança do Povo, o pagamento pelas obras teria influenciado na disputa eleitoral, já que beneficiou diretamente população que depende da água para a agricultura.

Por sete votos a zero, o TSE acolheu a tese do advogado Felipe Cortez, que defendia a coligação Esperança do Povo, e negou provimento ao recurso especial eleitoral de Marconi Barreto. O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques, citou trechos da música Vozes da Seca", de Luiz Gonzaga, em razão da obra que beneficiou comunidades carentes, mas de maneira irregular. "Mas dotô uma esmola, a um homem que é são, ou lhe mata de vergonha ou vicia cidadão", citou o vice-procurador, que também pediu ao TSE: "não matem de vergonha o advogado potiguar, que veio aqui defender a sua tese".

Apesar dos apelos da defesa do prefeito, os sete ministros do TSE decidiram manter a cassação e determinar a saída de Marconi Barreto do cargo.

Com a decisão, ficou determinado o prazo de 90 dias para que Ceará-Mirim tenha novas eleições. Marcni Barreto deixará o cargo assim que o acórdão seja publicado e assumirá o Executivo o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio (PV).