Prefeito anuncia “falência” de município no RN e fecha prefeitura

De acordo com Júnior Marques (MDB) problema financeiro em Bento Fernandes é causado por bloqueio judicial referente a condenação em processo contra a gestão anterior

O prefeito do município de Bento Fernandes, Paulo Marques de Oliveira Júnior (MDB), anunciou nesta quinta-feira (29) a falência do município que administra. E diz não ter como pagar os salários de agosto. Segundo ele, a dificuldade financeira teria sido causada por uma dívida de R$ 4 milhões.

Júnior Marques, como é conhecido, fez na tarde desta quinta-feira um pronunciamento em praça pública para explicar o caso à população. nesta sexta-feira, diante da situação, secretários serão exonerados e a prefeitura amanhecerá fechada.

De acordo com informações obtidas com a Prefeitura, a situação só se resolverá rapidamente caso o Superior Tribunal de Justiça conceda uma liminar suspendendo bloqueio de R$ 73 mil mensais referente à dívida. O caso aguarda julgamento desde o dia 18 de julho.

Em vídeo enviado ao Jornal do Dia, noticiário da TV Ponta Negra, ele explicou com detalhes o porquê da falência. Assista:

Bento Fernandes fica a 90 quilômetros de Natal. O precatório a que se refere o prefeito, segundo ele, é resultado da falta de repasses ao Fundo de Seguridade Social da Receita Federal. O Ministério Público Federal no RN promoveu ações com relação a isso e obteve condenação.

O suposto responsável pela falta de repasses seria o ex-prefeito Ivanildo Fernandes de Oliveira. Com a condenação, veio a execução dos pagamentos, e isso tem inviabilizado as contas de Bento Fernandes. Os descontos são feitos direto nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A cidade tem cerca de 300 servidores. Segundo o prefeito Júnior Marques tudo o que podia ser feito para resolver o caso já foi tentando. E agora, ele se diz impossibilitado de resolver a questão. Além de salários, diversos serviços também devem ser suspensos na cidade.

Em entrevista concedida à Rádio 101 FM na cidade de João Câmara, o prefeito Júnior Marques, falou mais sobre o caso, detalhando todos os pagamentos que iriam ser interrompidos. Segundo ele, apenas parte da educação e saúde serão mantidos, dentro do possível.

“A situação de Bento Fernandes é muito difícil. Estive conversando com o promotor e saí sem nenhuma esperança de se consertar essa problemática”, contou. De acordo com o gestor. E acrescenta: Esse bloqueio tinha de ter sido feito com planejamento”.