Com déficit de 6 mil policiais, PMRN só terá reforço em 2021

Via Tribuna do Norte

A Polícia Militar do estado anunciou ontem a retomada do processo para concluir o concurso público iniciado em setembro de 2018, mas se os prazos forem respeitados conforme o cronograma apresentado, o reforço ao efetivo só virá em abril de 2021. O objetivo é reforçar a corporação com o preenchimento de mil vagas para praças, sendo 938 para homens e 62 para mulheres, além de formar cadastro de reserva. Até lá, o déficit de efetivo deverá ser bem maior do que as atuais 5,7 mil vagas.

O período de curso de formação, levando em conta apenas a bolsa mensal de auno soldado, custará aproximadamente R$ 10 milhões aos cofres do governo, durante os dez meses previstos no edital. Esse valor, considerando também que todos os mil concursados sejam convocados. Cada aluno soldado recebe um salário mínimo por mês e este cálculo não leva em conta os gastos do curso em si.

Com 14 anos sem concurso público e um déficit de pessoal na faixa dos 40%, o reforço da Polícia Militar do RN, tem que esperar pelo trâmite previsto no Edital nº 001/2019 SEAD/PMRN publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Estado. O edital define que o “Cronograma Previsto para as etapas do Concurso Público da Polícia Militar do RN”, o Ibade (Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo), empresa responsável pela aplicação das provas, terá um prazo até o dia 30 deste mês para concluir a reclassificação e a correção da redação.

Na sequência, no período entre 1º de agosto e 06 de setembro, serão realizados os exames clínicos dos candidatos reclassificados. Em seguida, de 9 de setembro a 21 de outubro, será a vez da aplicação dos testes de aptidão física. O calendário ainda prevê prazos para exames psicológicos (22 de outubro a 8 de novembro), investigações sociais e interposição de recursos (de 11 de novembro a 18 de março de 2020), e avaliação de títulos (19 de março a 18 de junho do ano que vem).

Após vencidas todas essas etapas, que definem quais candidatos seguem no processo seletivo, será iniciado o curso de formação de praças com duração de 285 dias – que totalizam nove meses e meio. Os primeiros recrutas aprovados nesse curso, que também tem caráter eliminatório e classificatório, poderão ir para às ruas a partir do mês de abril de 2021.

Detalhe: a estrutura disponível no Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar – Escola de Segurança Cidadã (CFAPM), localizado na zona Norte de Natal, exige a divisão dos candidatos aprovados em duas turmas; ou seja, a segunda turma só ganha as ruas entre janeiro e fevereiro de 2022.

Custos e orçamento

Segundo dados da própria Polícia Militar do RN, o déficit de pessoal na Polícia Militar, que hoje chega a 5,7 mil postos vagos, tende a aumentar com o envelhecimento da tropa e os pedidos de aposentadoria. No ano passado cerca de 250 policiais militares pediram baixa, e fontes de dentro da própria corporação indicam que outros 800 já estão aptos a ir para a reserva.

Ainda de acordo com avaliação das fontes consultadas, até o final de 2020 o déficit de pessoal deverá ser maior que os atuais 40%: hoje o efetivo da tropa conta com cerca de 7,7 mil policiais militares na ativa, número bem inferior aos 13,4 mil estabelecidos por lei estadual com base na quantidade de habitantes do RN contabilizados no Censo do IBGE em 2010.

O tenente coronel Eduardo Franco, chefe da assessoria de Comunicação da PMRN, declarou em setembro de 2018, período em que as provas foram aplicadas, que o presente concurso não seria suficiente para atingir a meta dos efetivos de praças e oficiais: “O que queremos é que o Governo do Estado promova concursos anuais, até que se atinja a meta dos efetivos. Assim teremos sempre uma turma em processo de formação”, destacou o oficial.

Uma das questões que precisa ser detalha, sobretudo pela Secretaria Estadual de Administração (Sead), diz respeito à disponibilidade de recursos do Governo do RN para garantir a realização do curso de formação, a aquisição de novos fardamentos, novas armas e munição.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE encaminhou questionamentos sobre a disponibilidade de recursos alocados para viabilizar todas as etapas do processo seletivo do concurso público da PMRN, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.

Porém, quanto ao aumento das despesas com a folha de pessoal, os recursos foram assegurados através da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado aprovada pela Assembleia Legislativa do RN.

Números

1.000 vagas para praças (soldado) da Polícia Militar do RN serão preenchidas pelo concurso, sendo 938 homens e 62 mulheres;

10 meses é o tempo de duração do curso de formação da PMRN. O curso será dividido em duas turmas, cada uma com 500 concursados;

14 anos é o período que não se realizava novos concursos para a Polícia Militar no RN;

R$ 2.904 é o valor do salário base do soldado da PMRN;

40% é o tamanho estimado do déficit de pessoal na PMRN;

5,7 mil é o número de cargos vagos no quadro da Polícia Militar, considerando a previsão de 13.466 cargos estabelecida por lei estadual.