Brasil de Fato
Romeu Zema publicou em seu
Facebook conversa sobre retomada da mineração na região onde ocorreu rompimento
de barragem
O décimo quinto dia do governador
de Minas Gerais teve em sua agenda uma reunião com a mineradora Samarco,
empresa responsável pelo crime do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana,
e a morte de 20 pessoas. Na pauta, a retomada da mineração no local e
atividades para a preservação ambiental. A reunião foi criticada por quem
acompanha a pauta, questionando se o mandatário não irá se reunir com as vítimas.
A Samarco, controlada pelas
mineradoras Vale e BHP Billiton, foi impedida de continuar sua atividade logo
depois do rompimento da barragem. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente
(Semad), em outubro de 2016, suspendeu o direito da Samarco de minerar em
Mariana, Ouro Preto e Matipó. Desde então a empresa se mobiliza para retomar
sua licença.
Hoje a Samarco corre atrás de
duas licenças para voltar a operar. A primeira referente a um novo local para
colocar os rejeitos, que seria na cava de Alegria Sul, e outra relativa ao
Licenciamento Operacional Corretivo do Complexo de Germano. A preparação da
cava Alegria Sul foi aprovada pela Semad em 2018 e a obra deve finalizar em
agosto, segundo a empresa. A licença para o complexo de Germano foi protocolada
em setembro de 2017 e está em andamento.
O que Zema diz(ia)
O plano de campanha do governador Romeu Zema (Partido
Novo) não teve propostas específicas para a área ambiental. A palavra
“ambiente” apareceu treze vezes, quase sempre ao lado da expressão “de
negócios”, e nunca se referindo à natureza. Apesar disso, Zema criticou de modo
geral os licenciamentos feitos pelo estado, afirmando que “desincentivam”,
“criam burocracias” e “gastos” aos empresários. Adicionou ainda que isso não
evitaram irregularidades.
O plano de governo usou o exemplo
do caso Samarco para ilustrar empresas a serem punidas. “A Boate Kiss e a
Samarco, por exemplo, estavam legalmente regularizadas no papel, mas a prática
mostrou o contrário”. Para facilitar empreendimentos, seria preciso presumir a
inocência do agente econômico. “Porém, em contrapartida a esta presunção, serão
garantidas severas punições, a posteriori, no caso de irregularidades. ”
Contraditória, a publicação de
Romeu Zema em seu Facebook, em 15 de janeiro, mostra um tom conciliador.
“Estive reunido hoje com representantes da Samarco. Conversamos sobre os cerca
de 14.500 empregos que serão gerados com a retomada da atividade da empresa”.
Conversaram também sobre “investimentos que a empresa está fazendo para a
necessária conservação do Meio Ambiente, da ordem de meio bilhão de reais”.
Crítica
A deputada estadual Beatriz
Cerqueira (PT) compartilhou a publicação do governador em seu perfil, junto a
uma provocação: “Depois de já ter reunido com os criminosos, pergunto: que dia
que vai reunir com as vítimas? Recordo que não foi acidente. Foi crime! Há
vasta investigação a respeito, inclusive o excelente trabalho da Polícia Civil
de Minas Gerais, que concluiu que não foi acidente. Tenho cópia, se quiser.”
O Movimento de Atingidos por
Barragens (MAB) calcula que quase 2 milhões de pessoas foram atingidas pelo crime
ocorrido na Bacia do Rio Doce. Dessas, 30 mil foram cadastradas e 8 mil foram
indenizadas por danos gerais. O programa de auxílio financeiro emergencial
assiste atualmente 10 mil famílias.
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