Trabalhadores são resgatados de trabalho análogo à escravidão no RN

sem direitos, salário digno ou qualquer condição de segurança e higiene

Um grupo de 25 trabalhadores foi resgatado na zona rural de carnaubais interior do Rio Grande do Norte de um situações análogas à escravidão. Eles trabalhavam informalmente na extração de palmeiras nativas e em cerâmicas da região, alguns pernoitando no meio da mata, outros no interior de um baú de um caminhão velho. Os que dormiam nas cerâmicas, não tinham as mínimas condições de higiene e segurança.

A ação foi realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, coordenado pela auditora Gisele ferreira dos Santos Stacholski. Ela conta que e a “degradância das condições de vida e trabalho desses trabalhadores se ampliava ainda mais porque, afora a falta de alojamento, nenhuma estrutura que compõe uma área de vivência minimamente digna era ofertada a eles”.

Segundo constatou-se, não havia instalações sanitárias ou chuveiros para banho, sem condições mínimas de saúde, higiene, conforto ou privacidade. As necessidades fisiológicas eram feitas no mato e eles tomavam banho no meio da vegetação, a céu aberto, utilizando baldes de água. Os pertences pessoais dos trabalhadores ficavam pendurados e espalhados no rancho, no chão ou em galhos de árvores, e os trabalhadores não recebiam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) obrigatórios.

Outra dificuldade era a preparação de alimentos, conservação e consumo de alimentos. “Os empregados cavavam um buraco no chão para colocar a madeira e, em cima, uma grelha de ferro, que servia de suporte para as panelas. Não havia também local para as refeições, que eram consumidas com os trabalhadores em pé, nas redes, sentados no chão ou sobre tocos de madeira”, destaca a auditora do Ministério do Trabalho.

Nove trabalhadores dormiam na carroceria fechada de um caminhão.com ventilação deficitária, sem coleta e depósito de lixo, “favorecendo a ausência de higiene e organização. Nenhuma estrutura que compõe uma área de vivência minimamente digna era ofertada aos trabalhadores””, relata a auditora.

Cinco empregados pernoitavam no meio do carnaubal, sem nenhum alojamento. O pernoite era feito em redes compradas pelos próprios rurícolas e estendidas no meio do mato, entre árvores que lhes dessem um mínimo de sustentação. Eles é que tinham  que arcar com os custos dos equipamentos de proteção, como botas, luvas, camisas de manga longa, bonés árabes para proteção solar e outros. Também tinham que pagar pelas ferramentas de trabalho, como as lâminas utilizadas no corte da palha das palmeiras de carnaúba, conhecidas como “quicé”.

Nas cerâmicas fiscalizadas, os trabalhadores atuavam na fabricação de tijolos e lajotas de cerâmica. Trabalhavam durante o dia e pernoitavam no local de produção, em pequenos alojamentos no pátio das cerâmicas. “A localização do alojamento, dentro do parque industrial das cerâmicas, é inadequada, sendo uma área de circulação de materiais e pessoas, sem condições adequadas para abrigar trabalhadores. Além disso, apresentavam problemas de manutenção, higiene e asseio”, diz a auditora.

Não havia instalações sanitárias, e as necessidades fisiológicas de todos os trabalhadores eram satisfeitas no mato. O local também não continha armários para as roupas e os objetos pessoais, nem camas para descanso. Os alimentos eram preparados e cozidos em fogueira improvisada no chão e consumidos de forma precária, em meio aos tijolos.

“As condições de trabalho também eram marcadamente inseguras, com diversas irregularidades que ensejavam risco grave e iminente, com ausência total de medidas necessárias e suficientes de controle dos riscos, tanto que todas as máquinas foram interditadas por não possuir os requisitos mínimos de proteção de contenção de projeção de peças, materiais, com exposição de correias e partes perigosas. Somavam-se a isso diversos riscos elétricos, que se espalhavam por todo o ambiente de trabalho”, esclarece a coordenadora da ação.

Por descumprir a legislação trabalhista e manter os trabalhadores em condições de degradância, os empregadores foram autuados pela fiscalização e terão de arcar com os custos de rescisão trabalhistas a todos não registrados e aos resgatados, que alcançam R$ 43 mil para os operários da atividade de extração de carnaúba e R$ 22 mil para os trabalhadores das cerâmicas. Os empregadores terão ainda que arcar com o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de todos os funcionários. Os resgatados receberão ainda do Ministério do Trabalho três parcelas do seguro-desemprego a que têm direito.

A operação do Ministério do Trabalho contou com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública Federal e da Polícia Federal.